Cumprimento de sentença 0800019-46.2020.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2020

Valor da Causa

R$ 33.390,92

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Civil e Empresarial da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

EROTIDES FAUSTINO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA

OAB/PA 16075·CPF·Representa: Autor

CLAYTON CARVALHO DA SILVA

OAB/PA 16634·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 03:42

Conclusos para despacho

19/03/2026, 06:09

Juntada de RPV

12/01/2026, 10:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2025, 14:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 22:53

Publicado Despacho em 27/05/2025.

01/06/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 07:49

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:45

Decorrido prazo de EROTIDES FAUSTINO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

01/01/2025, 05:39

Todas as movimentações(94)

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 03:42

Conclusos para despacho

19/03/2026, 06:09

Juntada de RPV

12/01/2026, 10:39

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/12/2025, 14:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•25/01/2020, 19:09

Decisão

•11/02/2020, 13:02

12/07/2025, 15:24

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2025 23:59.

12/07/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 22:53

Publicado Despacho em 27/05/2025.

01/06/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2025

01/06/2025, 03:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 07:49

Conclusos para despacho

19/03/2025, 10:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 16:45

Decorrido prazo de EROTIDES FAUSTINO DOS SANTOS em 19/11/2024 23:59.

01/01/2025, 05:39

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/11/2024 23:59.

01/01/2025, 05:39

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2024.

12/11/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2024

10/11/2024, 00:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:48

Publicado Decisão em 24/09/2024.

25/09/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 04:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 13:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2024, 10:47

Determinada expedição de Precatório/RPV

08/07/2024, 14:46

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:14

Processo Reativado

09/04/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 23:49

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 05:46

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

23/01/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição de desarquivamento

12/07/2023, 19:27

Arquivado Definitivamente

26/04/2023, 11:33

Juntada de Certidão

26/04/2023, 11:32

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 08:46

Julgado procedente o pedido

17/02/2023, 08:44

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 10:32

Conclusos para julgamento

25/08/2022, 11:26

Audiência Conciliação não-realizada para 25/08/2022 11:00 Vara Única de São Félix do Xingú.

25/08/2022, 11:25

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 10:33

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 22:22

Decorrido prazo de EROTIDES FAUSTINO DOS SANTOS em 20/07/2022 23:59.

23/07/2022, 14:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 11:30

Publicado Decisão em 11/07/2022.

21/07/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:16

Publicado Intimação em 13/07/2022.

19/07/2022, 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

19/07/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: EROTIDES FAUSTINO DOS SANTOS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0800019-46.2020.8.14.0053 Vistos. Considerando o informado em certidão de id. 58863833, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2022, às 11h00, por meio do sistema Teams, no endereço eletrônico abaixo indicado, devendo as partes, caso queiram, apresentar o ro

12/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 11:29

Audiência Conciliação redesignada para 25/08/2022 11:00 Vara Única de São Félix do Xingú.

11/07/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: EROTIDES FAUSTINO DOS SANTOS Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0800019-46.2020.8.14.0053 Vistos. Considerando o informado em certidão de id. 58863833, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2022, às 11h00, por meio do sistema Teams, no endereço eletrônico abaixo indicado, devendo as partes, caso queiram, apresentar o ro

06/07/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:12

Conclusos para decisão

25/04/2022, 12:43

Juntada de Certidão

25/04/2022, 12:38

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2022, 13:24

Conclusos para decisão

18/01/2022, 13:23

Cancelada a movimentação processual

18/01/2022, 13:23

Juntada de Certidão

11/11/2021, 14:11

Cancelada a movimentação processual

08/04/2021, 12:39

Cancelada a movimentação processual

08/04/2021, 12:38

Decorrido prazo de EROTIDES FAUSTINO DOS SANTOS em 02/03/2021 23:59.

09/03/2021, 19:15

Juntada de Petição de Petição

05/02/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:37

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:37

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2021 11:00 Vara Única de São Félix do Xingú.

24/11/2020, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2020, 10:16

Cancelada a movimentação processual

13/11/2020, 17:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:17

Juntada de Petição de petição

14/06/2020, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2020, 14:01

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 13:12

Juntada de Petição de intimação

17/04/2020, 13:11

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2020, 20:03

Decorrido prazo de EROTIDES FAUSTINO DOS SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

10/03/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 11:09

Juntada de Petição de contestação

25/02/2020, 14:44

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 13:02

Expedição de Outros documentos.

11/02/2020, 13:02

Cancelada a movimentação processual

08/02/2020, 08:44

Decisão Interlocutória de Mérito

25/01/2020, 19:09

Distribuído por sorteio

11/01/2020, 16:11

Conclusos para decisão

11/01/2020, 16:11

Decisão

•14/11/2020, 10:16

Decisão

•18/01/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 19:09

Decisão

•05/07/2022, 11:12

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 10:33

Sentença

•17/02/2023, 08:44

Sentença

•28/02/2023, 08:46

Petição

•04/04/2023, 20:00

Decisão

•23/01/2024, 14:24

Decisão

•08/07/2024, 14:46

Decisão

•20/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:48

Despacho

•22/04/2025, 07:49

Todos os documentos(17)

Decisão

•25/01/2020, 19:09

Decisão

•11/02/2020, 13:02

Decisão

•14/11/2020, 10:16

Decisão

•18/01/2022, 13:24

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 19:09

Decisão

•05/07/2022, 11:12

Documento de Comprovação

•25/08/2022, 10:33

Sentença

•17/02/2023, 08:44

Sentença

•28/02/2023, 08:46

Petição

•04/04/2023, 20:00

Decisão

•23/01/2024, 14:24

Decisão

•08/07/2024, 14:46

Decisão

•20/09/2024, 13:48

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 15:48

Despacho

•22/04/2025, 07:49

Despacho

•23/05/2025, 13:31

Despacho

•20/03/2026, 03:42