Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0807054-12.2022.8.14.0401 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0807054-12.2022.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()

20/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 18/09/2023 23:59.

20/09/2023, 14:31

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 17:42

Transitado em Julgado em 11/09/2023

18/09/2023, 17:19

Decorrido prazo de JOSIELSON LIRA DE FIGUEIREDO em 11/09/2023 23:59.

17/09/2023, 02:25

Juntada de Petição de termo de ciência

31/08/2023, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:42

Publicado Sentença em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELEM PROCESSO Nº 0807054-12.2022.8.14.0401 AUTOR DO FATO: ADRIAN MARLEY REBELO PINTO Advogado: Jonathan Wisller Ruiz Fonseca OAB/PA 32189 VÍTIMA: JOSIELSON LIRA DE FIGUEIREDO Advogado: Carmen Lucia Braun Queiroz OAB/PA 4852 ART. 150, DO CPB TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 24/08/2023, às 10h30, nesta cidade de Belém, na sala de audiências do 1ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente a EXMA Sra. GILDES MARIA SILVE

28/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

25/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:34

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 09:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/08/2023, 12:57

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

24/08/2023, 11:51

Documentos

Decisão

•28/04/2022, 13:41

Ato Ordinatório

•02/05/2022, 10:03

—

Partes do Processo(7)

Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: ()

Decorrido prazo de Seccional Urbana da Cremação em 18/09/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/09/2023

Decorrido prazo de JOSIELSON LIRA DE FIGUEIREDO em 11/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

Publicado Sentença em 29/08/2023.

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2023 10:30 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

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