Procedimento Comum Cível 0001170-95.2011.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNulidade / AnulaçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2011

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Civil e Empresarial da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

CRISTIANO GRATAO CARNEIRO

CPF

Autor

VIVIANE GRATAO CARNEIRO NETTO

CPF

Autor

CELISA GRATAO CARNEIRO

CPF

Autor

CARMEM LUCIA GRATAO CARNEIRO

CPF

Autor

JEOVAH PAULISTA PACHECO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/PA 19289·CPF·Representa: Autor

IZAIAS FARIA BORGES

OAB/PA 10644·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CRISTIANO GRATAO CARNEIRO

CPF

Autor

VIVIANE GRATAO CARNEIRO NETTO

CPF

Autor

CELISA GRATAO CARNEIRO

CPF

Autor

CARMEM LUCIA GRATAO CARNEIRO

CPF

Autor

JEOVAH PAULISTA PACHECO

CPF

Reu

GERSON PANTANO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GRATAO CARNEIRO em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de CELISA GRATAO CARNEIRO em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de VIVIANE GRATAO CARNEIRO NETTO em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de CRISTIANO GRATAO CARNEIRO em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 04/10/2025

05/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de GERSON PANTANO em 03/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/09/2025, 09:49

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/09/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:33

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:14

Todas as movimentações(185)

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GRATAO CARNEIRO em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de CELISA GRATAO CARNEIRO em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de VIVIANE GRATAO CARNEIRO NETTO em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de CRISTIANO GRATAO CARNEIRO em 04/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:48

07/11/2025, 00:06

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 09:32

Transitado em Julgado em 04/10/2025

05/11/2025, 09:32

Decorrido prazo de GERSON PANTANO em 03/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/09/2025, 09:49

Juntada de Certidão

12/09/2025, 09:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/09/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 21:33

Publicado Sentença em 14/07/2025.

14/07/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 16:14

Embargos de Declaração Acolhidos

10/07/2025, 16:14

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:22

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:22

Decorrido prazo de CELISA GRATAO CARNEIRO em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:29

Decorrido prazo de CRISTIANO GRATAO CARNEIRO em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:29

Decorrido prazo de VIVIANE GRATAO CARNEIRO NETTO em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:29

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GRATAO CARNEIRO em 28/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

22/11/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

22/11/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 09:48

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 09:47

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 09:47

Decorrido prazo de CELISA GRATAO CARNEIRO em 26/08/2024 23:59.

08/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GRATAO CARNEIRO em 26/08/2024 23:59.

08/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de VIVIANE GRATAO CARNEIRO NETTO em 26/08/2024 23:59.

08/09/2024, 02:50

Decorrido prazo de CRISTIANO GRATAO CARNEIRO em 26/08/2024 23:59.

01/09/2024, 01:38

Decorrido prazo de IZAIAS FARIA BORGES em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:58

Decorrido prazo de JEOVAH PAULISTA PACHECO em 14/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:53

Juntada de Certidão

13/08/2024, 11:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/07/2024, 11:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 09:14

Publicado Sentença em 24/07/2024.

24/07/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 14:27

Extinto o processo por negligência das partes

22/07/2024, 14:27

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 08:16

Conclusos para julgamento

05/07/2024, 08:16

Decorrido prazo de CELISA GRATAO CARNEIRO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de VIVIANE GRATAO CARNEIRO NETTO em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 07:21

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2023

21/10/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0001170-95.2011.8.14.0053 DECISÃO/MANDADO Em atenção ao lapso temporal, INTIME-SE a parte Autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. São Félix do Xingu (PA), data registrada no sistema. Sergio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas

19/10/2023, 16:31

Conclusos para decisão

10/05/2023, 10:39

Juntada de Certidão

10/03/2023, 10:50

Juntada de Certidão

09/03/2023, 08:13

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 10:48

Decorrido prazo de CRISTIANO GRATAO CARNEIRO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de VIVIANE GRATAO CARNEIRO NETTO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de CELISA GRATAO CARNEIRO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de CARMEM LUCIA GRATAO CARNEIRO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de JEOVAH PAULISTA PACHECO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:16

Decorrido prazo de GERSON PANTANO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:16

Publicado Certidão em 11/07/2022.

21/07/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação REU: JEOVAH PAULISTA PACHECO, GERSON PANTANO AUTOR: CRISTIANO GRATAO CARNEIRO, VIVIANE GRATAO CARNEIRO NETTO, CELISA GRATAO CARNEIRO, CARMEM LUCIA GRATAO CARNEIRO 0001170-95.2011.8.14.0053 2021-11-04 09:24:49.989 CERTIDÃO SOBRE O ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO Certifico que nesta data foi realizado o procedimento de migraçã Certidão - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Única da Comarca de São Félix do Xingu E-mail: [email protected] Fone: (94) 3435-1244.

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:44

Juntada de Certidão

04/11/2021, 09:25

Processo migrado do sistema Libra

21/10/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 13:16

OUTROS

08/09/2021, 13:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/09/2021, 13:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/09/2021, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2021, 13:33

CONCLUSOS

25/04/2019, 13:39

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/04/2019, 12:52

OUTROS

01/04/2019, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/04/2019, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/04/2019, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/04/2019, 12:54

OUTROS

20/03/2019, 09:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190092032931

13/03/2019, 13:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2019, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2019, 13:09

Remessa

13/03/2019, 13:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

13/03/2019, 11:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/03/2019, 14:33

OUTROS

28/02/2019, 10:08

AGUARDANDO PUBLICACAO

26/02/2019, 11:10

A SECRETARIA

25/02/2019, 13:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2019, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2019, 13:55

CONCLUSOS

01/02/2018, 11:15

CONCLUSOS

11/12/2017, 14:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/11/2017, 14:10

OUTROS

24/11/2017, 09:20

CERTIDAO - CERTIDAO

24/11/2017, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2017, 09:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2017, 15:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/09/2017, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/09/2017, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2017, 15:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2017, 15:41

CONCLUSOS

31/05/2017, 08:56

CONCLUSOS

10/03/2017, 15:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2017, 09:23

SENTENCIADOS

08/03/2017, 12:33

CERTIDAO - CERTIDAO

08/03/2017, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2017, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

21/01/2016, 14:00

AGUARDANDO PRAZO

01/10/2015, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/09/2015, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2015, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 11:40

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

08/09/2015, 15:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/09/2015, 13:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/08/2015, 16:30

AGUARDANDO PRAZO

17/04/2015, 09:52

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JHONATHAN PABLO DE SOUZA OLIVEIRA (7633240), que representa a parte CRISTIANO GRATAO CARNEIRO (8337259) no processo 00011709520118140053.

17/04/2015, 09:43

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CRISTIANO GRATAO CARNEIRO no processo 00011709520118140053.

17/04/2015, 09:42

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/04/2015, 08:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/04/2015, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2015, 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 15:32

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

15/04/2015, 15:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/03/2015, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 12:49

Não-Concessão - Não-Concessão

25/03/2015, 12:49

CONCLUSOS

13/01/2015, 10:52

CONCLUSOS

18/06/2014, 12:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/05/2014, 18:06

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

26/03/2014, 16:32

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

11/03/2014, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2014, 11:25

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

20/02/2014, 13:44

CERTIFICAR URGENTE

14/02/2014, 13:24

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00011709520118140053.

14/02/2014, 12:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2013, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2013, 11:20

Remessa - petiçao com substabelecimento.

08/10/2013, 11:20

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - LOCALÇÃO: AGUARDANDO CERTIFICAR.

06/08/2012, 10:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/07/2012, 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/07/2012, 15:19

VINCULAÇÃO - JUNTADA SUBSTABELECIMENTO DA DRª LUCYANA SILVA DIAS FRANCO.

19/07/2012, 12:19

CADASTRO DE PROTOCOLO - 690921092 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001821

19/07/2012, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2012, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2012, 15:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2012, 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2012, 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2012, 15:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/07/2012, 15:05

VINCULAÇÃO - petiçao do advogado do requerente.

09/07/2012, 12:15

VINCULAÇÃO - petiçao do advogado do requerente.

09/07/2012, 12:06

VINCULAÇÃO - impugnaçao a contestaçao do advogado do requerente.

09/07/2012, 12:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 772789762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001718

06/07/2012, 10:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 772789762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001717

06/07/2012, 10:03

CADASTRO DE PROTOCOLO - 772789762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001716

06/07/2012, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2012, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/07/2012, 09:41

VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO ADVOGADO DR. CESANIO ROCHA BEZERRA, COM 118 PG.. Recebido por: FRANCIVAN RODRIGUES DA SILVA - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

29/06/2012, 10:31

AGUARDANDO ADVOGADO - LOCAÇÃO: OUTRAS DIVERSAS

26/06/2012, 08:46

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - LOCAÇÃO: CUMPRIR OUTRAS DIVERSAS

13/06/2012, 13:43

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - LOCAÇÃO: CUMPRIR DECLARATORIA

13/06/2012, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/05/2012, 18:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

28/05/2012, 18:06

VINCULAÇÃO - JUNTADA A PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO DO ADVOGADO DO REQUERIDO.

28/05/2012, 15:06

CADASTRO DE PROTOCOLO - 935815642 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121001362

28/05/2012, 13:29

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - LOCAÇÃO: OUTRAS DIVERSAS

01/12/2011, 11:43

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: FRANCIVAN RODRIGUES DA SILVA - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

30/06/2011, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2011, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2011, 12:52

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: FRANCIVAN RODRIGUES DA SILVA - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

30/06/2011, 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - LOCAÇÃO: OUTRAS DIVERSAS

17/06/2011, 15:03

SECRETARIA MP REU PRESO - Recebido por: FRANCIVAN RODRIGUES DA SILVA - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

16/06/2011, 15:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2011, 15:22

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: THIAGO DE SOUZA CUNHA - Vara Unica de Sao Felix do Xingu.

13/06/2011, 14:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 53001 - Vara Unica de Sao Felix do Xingu . Usuario: 586974462

13/06/2011, 11:47

AUTUAÇÃO

13/06/2011, 11:22

Decisão

•19/10/2023, 16:31

Sentença

•22/07/2024, 14:27

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 09:48

Sentença

•10/07/2025, 16:14

Sentença

•11/09/2025, 21:33

Petição

•20/03/2026, 09:04