Execução Fiscal 0001004-24.2015.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2015

Valor da Causa

R$ 26.344,64

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

LUIZ VIEIRA DA COSTA NETO EPP

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 15:15

Conclusos para decisão

06/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA DA COSTA NETO EPP em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:53

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0001004-24.2015.8.14.0053 DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de id. 30844944, p. 09, procedendo-se com as pesquisas ali determinadas. Com a resposta, retornem conclusos. São Félix do Xingu-PA, 04 de agosto de 2023. Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto

08/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 13:07

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:07

Todas as movimentações(103)

Arquivado Provisoramente

18/03/2024, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

19/12/2023, 15:15

Conclusos para decisão

06/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA DA COSTA NETO EPP em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•25/11/2022, 10:26

01/09/2023, 05:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/08/2023 23:59.

01/09/2023, 05:13

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:53

Publicado Despacho em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Juízo da Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Autos nº 0001004-24.2015.8.14.0053 DESPACHO Cumpra-se integralmente a decisão de id. 30844944, p. 09, procedendo-se com as pesquisas ali determinadas. Com a resposta, retornem conclusos. São Félix do Xingu-PA, 04 de agosto de 2023. Sérgio Simão dos Santos Juiz de Direito Substituto

08/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 08:54

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 13:07

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:07

Apensado ao processo 0007278-67.2016.8.14.0053

30/11/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/11/2022, 10:26

Decorrido prazo de LUIZ VIEIRA DA COSTA NETO EPP em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:14

Publicado Certidão em 11/07/2022.

21/07/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0001004-24.2015.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:04

Juntada de Informações

28/04/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:53

Juntada de Certidão

06/08/2021, 16:26

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 09:27

OUTROS

20/05/2021, 10:12

OUTROS

14/05/2021, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/03/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/03/2021, 13:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/03/2021, 13:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/03/2021, 09:58

OUTROS

26/02/2021, 10:45

OUTROS

25/02/2021, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 12:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

25/02/2021, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2021, 12:30

OUTROS

01/02/2021, 09:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/03/2020, 13:29

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2019, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2019, 15:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190489284112

25/11/2019, 15:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2019, 15:06

Remessa

25/11/2019, 15:06

A FAZENDA PÚBLICA

26/07/2019, 13:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

17/07/2019, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2019, 14:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/07/2019, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2019, 13:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2019, 13:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/06/2019, 13:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 13:20

CONCLUSOS

11/03/2019, 18:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180505148123

12/12/2018, 11:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2018, 11:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2018, 11:52

Remessa

12/12/2018, 11:52

CONCLUSOS

31/01/2018, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/01/2018, 11:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018, 10:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018, 10:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/01/2018, 10:18

AGUARDANDO PREPARO

12/01/2018, 13:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180008362332

12/01/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/01/2018, 11:17

Remessa

12/01/2018, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/01/2018, 11:17

A FAZENDA PÚBLICA

21/08/2017, 11:37

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/08/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2017, 10:42

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 12:15

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2017, 08:25

OUTROS

25/04/2017, 10:51

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/04/2017, 10:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/04/2017, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2017, 10:00

OUTROS

20/09/2016, 09:13

OUTROS

26/08/2016, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/08/2016, 15:27

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/08/2016, 15:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/04/2016, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2016, 12:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : DOUGLAS GOMES DE LIMA para : RONALDO VIANA DUARTE

07/04/2016, 09:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, : DOUGLAS GOMES DE LIMA

07/04/2016, 09:20

OUTROS

01/04/2016, 14:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2016, 12:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

01/04/2016, 12:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/03/2016, 08:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/07/2015, 18:11

CERTIDAO - CERTIDAO

19/07/2015, 18:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2015, 18:30

AGUARDANDO PRAZO

03/06/2015, 11:15

AGUARDANDO RETORNO DE AR

15/05/2015, 12:10

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/03/2015, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 10:03

Recebimento - Recebimento

26/03/2015, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/03/2015, 14:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/03/2015, 14:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/03/2015, 12:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

23/03/2015, 12:33

Despacho

•07/08/2023, 08:54

Decisão

•19/12/2023, 15:15