Execução de Título Extrajudicial 0800797-71.2019.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

R$ 218.323,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão

29/12/2025, 13:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/08/2025, 11:29

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:34

Todas as movimentações(92)

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2026, 15:55

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/03/2026, 15:55

Conclusos para decisão

29/12/2025, 13:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/08/2025, 11:29

Juntada de Certidão

25/08/2025, 11:29

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

22/08/2025, 10:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/06/2025 23:59.

13/07/2025, 07:46

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 11:26

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2025.

03/07/2025, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

11/06/2025, 12:09

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 12:28

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2025, 12:28

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 16:14

Publicado Intimação em 20/05/2024.

20/05/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2024

18/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte Requerente para pagamento das Custas de constrição, no prazo legal. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,16 de maio de 2024 Joice de Oliveira Nascimento auxiliar judiciário, mat. 186431, de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do Pará/PA

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 11:58

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 11:56

Decorrido prazo de JARLETE DA SILVA ALVES em 08/04/2024 23:59.

19/04/2024, 08:17

Juntada de identificação de ar

19/04/2024, 08:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2024 23:59.

07/04/2024, 04:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:11

Publicado Notificação em 11/03/2024.

11/03/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2024

09/03/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800797-71.2019.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. DEFIRO consulta ao Sistema SISBAJUD, sendo determinado desde já a penhora online, providenciando a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do executado até o valor indicado na execução, acostando-se aos autos cópia da minuta respectiva. Fica dispensada a lavratura de termo de penhora. Para evitar indevido peticionamento nos autos, deve a parte exequente se informar sobre termos do Comunicado BACEN nº 31.506/2017, que estende a ordem de pesquisa a investimentos e corretoras de títulos e valores mobiliários. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta, será determino o cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira em igual prazo, nos termos do art. 854, §1º do CPC. 2. Caso resulte positivo o SISBAJUD, determino: a) a intimação da parte executada por carta ( Avenida Getúlio Vargas, nº 187, Bairro Centro,Cep: 68527-000, Abel Figueiredo/PA) ou OJ, para manifestação em 5 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 3. Com a intimação, sem resposta, determino desde logo que seja efetuada transferência do valor bloqueado para conta à disposição deste juízo, dando-se por penhorado; 4. Na hipótese do bloqueio ser negativo, ínfimo ou insuficiente (sem prejuízo do acima determinado), intime-se a parte exequente para, em 5 dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo. 5. Não será deferido pedido de reiteração das pesquisas de bens acima com fundamento apenas no decurso do tempo e sem prova de fatos novos (AgRg no AREsp 366.440/PR, Rel. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, PRIMEIRA TURMA, julgado em 25/03/2014, DJe 07/04/2014). 6. São abertos à livre consulta os bancos de dados da ANAC (http://www.anac.gov.br/acesso-a-informacao/protocolo-eletronico), de tabelionatos de notas e de registro de imóveis. 7. Deverá a parte exequente proceder à realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome da parte executada. Para tanto, autorizo a parte exequente a promover pesquisas de bens e direitos de a órgãos de trânsito, Capitania dos Portos e Secretarias da Fazenda Municipais e Estaduais. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, de alvará, com validade de 5 anos a contar de sua assinatura, da qual o exequente poderá se valer junto aos mencionados órgãos e pessoas jurídicas. 8. Cabe à parte exequente a impressão e entrega deste alvará, mediante protocolo comprovado nos autos. Quem o receber deverá prestar todas as informações necessárias a respeito de bens e valores de titularidade da parte executada, no prazo de 10 dias, mediante ofício endereçado ao e-mail desta vara ([email protected]), com referência ao processo em epígrafe. Rondon do Pará/PA, 15 de fevereiro de 2024 TAINÁ MONTEIRO DA COSTA Juíza de Direito

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 13:21

Juntada de Informações

07/03/2024, 12:33

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:04

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 11:04

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2024, 18:45

Conclusos para decisão

07/11/2023, 10:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/04/2023 23:59.

14/07/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

02/01/2023, 13:10

Conclusos para despacho

14/09/2022, 13:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:28

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Rondon do Pará Secretaria da 1ª Vara Cível ATO ORDINATÓRIO 1 - Consoante ao provimento 006/2006- CJC, art. 1º, § 2º item III, regulamentado pelo Provimento 006/2009 às comarcas do Interior. 2 – Vistas ao patrono da parte Requerente para manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. 3 – Cumpra-se. Rondon do Pará,5 de julho de 2022 Valmir Victor de Carvalho Rosa Diretor de Secretaria 1ª Vara Cível da Comarca de Rondon do P

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:05

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de devolução de mandado

24/03/2022, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de diligência

24/03/2022, 17:11

Juntada de Petição de diligência

24/03/2022, 17:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/03/2022, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/02/2022, 11:15

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 10:53

Expedição de Mandado.

03/02/2022, 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/02/2022, 08:47

Expedição de Mandado.

01/02/2022, 08:43

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 13:03

Expedição de Outros documentos.

31/08/2021, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

31/08/2021, 13:45

Conclusos para decisão

19/07/2021, 14:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2021 23:59.

10/03/2021, 03:12

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 12:09

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 12:34

Expedição de Outros documentos.

02/12/2020, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2020, 12:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2020 23:59.

15/08/2020, 01:50

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 17:23

Conclusos para despacho

06/08/2020, 12:44

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 10:17

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 21:07

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 21:07

Conclusos para despacho

17/06/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 13:12

Expedição de Outros documentos.

14/05/2020, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 08:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/04/2020, 13:24

Juntada de Petição de certidão

07/04/2020, 13:24

Conclusos para despacho

02/04/2020, 23:02

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 23:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 09:54

Expedição de Mandado.

27/11/2019, 09:53

Expedição de Mandado.

25/11/2019, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2019, 09:02

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 10:38

Conclusos para decisão

09/10/2019, 14:13

Distribuído por sorteio

26/09/2019, 14:08

Documentos

Decisão

•14/11/2019, 09:02

Despacho

•14/05/2020, 08:12

Despacho

•14/05/2020, 08:43

Despacho

•22/07/2020, 21:06

Despacho

•02/12/2020, 12:45

Decisão

•31/08/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:05

Despacho

•11/04/2023, 09:40

Decisão

•15/02/2024, 18:45

Decisão

•07/03/2024, 11:04

Decisão

•07/03/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:58

Decisão

•25/03/2025, 12:28

Todos os documentos(16)

Decisão

•14/11/2019, 09:02

Despacho

08/03/2024, 00:00

•14/05/2020, 08:12

Despacho

•14/05/2020, 08:43

Despacho

•22/07/2020, 21:06

Despacho

•02/12/2020, 12:45

Decisão

•31/08/2021, 13:45

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:01

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:05

Despacho

•11/04/2023, 09:40

Decisão

•15/02/2024, 18:45

Decisão

•07/03/2024, 11:04

Decisão

•07/03/2024, 13:21

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 11:58

Decisão

•25/03/2025, 12:28

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 12:09