Embargos à Execução Fiscal 0000022-43.2005.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2010

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ALINE L DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

ETURY BARROS

OAB/PA 8642·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 12:42

Baixa Definitiva

02/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 15:31

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:05

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de ALINE L DE SOUZA em 24/09/2025 23:59.

28/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

28/10/2025, 14:41

Publicado Intimação em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:45

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:12

Juntada de decisão

14/08/2025, 09:37

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

02/04/2026, 12:42

Baixa Definitiva

02/04/2026, 12:41

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas

13/02/2026, 15:31

Conclusos para decisão

13/02/2026, 10:05

Documentos

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 12:05

Sentença

•18/01/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 10:05

Decorrido prazo de ALINE L DE SOUZA em 24/09/2025 23:59.

28/10/2025, 14:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2025 23:59.

28/10/2025, 14:41

Publicado Intimação em 03/09/2025.

04/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025

04/09/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:38

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 09:45

Conclusos para despacho

19/08/2025, 09:12

Juntada de decisão

14/08/2025, 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/01/2024, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2023, 09:34

Conclusos para despacho

05/09/2023, 13:46

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 13:31

Decorrido prazo de ALINE L DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:20

Decorrido prazo de ALINE L DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:19

Decorrido prazo de ALINE L DE SOUZA em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 04:19

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2023

04/06/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ALINE L DE SOUZA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO I - Com fundamento no princípio do contraditório e à luz do disposto no artigo 1.010, §1°, do Código de Processo Civil, IN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0000022-43.2005.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

02/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 10:32

Decorrido prazo de ALINE L DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:57

Publicado Sentença em 23/01/2023.

06/02/2023, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 13:41

Juntada de Petição de apelação

03/02/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103/ 98413-2347 - e-mail: [email protected] PJe: 0000022-43.2005.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Requerente Nome: ALINE L DE SOUZA Endereço: desconhecido Requerido Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 SENTENÇA/MANDADO Visto, etc. Cuida-se de EMBARGOS D

19/01/2023, 00:00

Embargos de Declaração Acolhidos

18/01/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:01

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual

17/01/2023, 13:26

Conclusos para julgamento

17/01/2023, 13:26

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 13:33

Decorrido prazo de ALINE L DE SOUZA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2022, 15:48

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EMBARGANTE: ALINE L DE SOUZA EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO I - Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - WhatsApp (94) 98413-2347 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0000022-43.2005.8.14.0026 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado(a) habilitado nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplic

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

05/07/2022, 11:04

Processo migrado do sistema Libra

22/03/2022, 10:34

Desarquivamento - migração

22/03/2022, 10:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000224320058140026: - Classe Antiga: 10007, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 3804 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7703. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

22/03/2022, 10:29

CONCLUSOS

10/03/2022, 12:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2022, 12:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2022, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2022, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

21/01/2022, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2022, 09:34

CONCLUSOS

21/01/2022, 09:34

CERTIDAO - CERTIDAO

24/11/2021, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/11/2021, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/07/2021, 12:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

02/02/2018, 15:01

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

17/09/2012, 15:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2011, 12:20

SENTENCA TIPO A COM MERITO

20/04/2011, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2011, 14:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/01/2011, 14:45

VINCULAÇÃO -

19/01/2011, 11:45

CADASTRO DE PROTOCOLO - 000926292 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111000235

19/01/2011, 08:59

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

12/02/2010, 12:22

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200510004473

12/02/2010, 12:22

AUTUAÇÃO

12/02/2010, 10:34

Despacho

•11/09/2023, 09:34

Decisão

•18/11/2024, 15:22

Acórdão

•30/06/2025, 15:37

Acórdão

•01/07/2025, 09:42

Despacho

•19/08/2025, 09:45

Decisão

•13/02/2026, 15:31