Embargos à Execução Fiscal 0012960-08.2017.8.14.0040 - TJPA

Embargos à Execução Fiscal 0012960-08.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 18:04

Arquivado Definitivamente

06/03/2023, 11:27

Juntada de certidão

06/03/2023, 11:27

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 03:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: VALE S.A. Endereço: Nome: VALE S.A. Endereço: AV. DAS AMÉRICAS, 700, BLOCO 08 LJ. 318, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22631-000 Requerido: ESTADO DO PARÁ Endereço: Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA TAMOIOS, Nº 1671, Batista Campos, BE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0012960-08.2017.8.14.0040 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 19:51

Determinação de arquivamento

09/02/2023, 19:51

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:19

Juntada de decisão

08/02/2023, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: VALE S/A EMBARGADO: ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA DECISÃO MONOCRÁTICA PROCESSO N° 0012960-08.2017.8.14.0040 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de Recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO oposto por VALE S/A em face da decisão monocrática de minha lavra id nº 9999290 - Pág. 4, que homologou o pedido de desistência formulado pela empresa recorrente nos autos do Recurso de Apelação interposto em razão da

18/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de REMESSA NECESSÁRIA e de Recurso de APELAÇÃO CÍVEL interposto pelo Estado do Pará em face da r. sentença prolatada pelo Juízo de Direito da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, nos autos dos Embargos à Execução Fiscal movido pela Vale S/A, ora apelada, contra o apelante. A parte apelada ingressou com petição, requerendo a desistência da ação em razão do Auto de Infração e Notificação Fiscal, objeto da lide, terem sidos incluíd

06/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/02/2021, 12:55

Documentos

Documento de Migração

•03/12/2019, 10:50

Documento de Migração

•03/12/2019, 10:52

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Decorrido prazo de VALE S.A. em 09/03/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/03/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado Despacho em 13/02/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinação de arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(22)