Petição Cível 0007140-55.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2025

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:51

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:11

Publicado Decisão em 09/02/2026.

09/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:11

Embargos de declaração não acolhidos

05/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:33

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:31

Embargos de declaração não acolhidos

03/02/2026, 09:31

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2026, 15:47

Todas as movimentações(172)

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 14:43

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 15:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:51

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 18:11

Publicado Decisão em 09/02/2026.

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:16

09/02/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

09/02/2026, 13:58

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 14:11

Embargos de declaração não acolhidos

05/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão

05/02/2026, 11:33

Publicado Decisão em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

05/02/2026, 01:31

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 09:31

Embargos de declaração não acolhidos

03/02/2026, 09:31

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/01/2026, 15:47

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/01/2026, 19:11

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 12:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/12/2025, 09:06

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 18:39

Declarada incompetência

16/12/2025, 18:39

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:41

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 15:52

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 13:53

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:35

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/10/2025, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2025

25/10/2025, 10:23

Publicado Decisão em 24/10/2025.

25/10/2025, 10:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:46

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas

22/10/2025, 18:46

Conclusos para decisão

22/10/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 14:28

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 02:31

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:16

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:16

Juntada de Petição de petição

24/09/2025, 16:00

Publicado Decisão em 05/09/2025.

06/09/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 02:19

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 09:53

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 10:28

Expedição de .

01/08/2025, 13:17

Processo migrado do sistema Libra

11/07/2025, 15:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00071405520138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. - Ação Coletiva: N.

11/07/2025, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA ALHO REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por ANTONIO JOSE DA SILVA ALHO, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundamento de erro in procedendo, determino a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau, em cumprimento à referida decisão. À Secretaria para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício PROCESSO Nº 0007140-55.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

20/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTONIO JOSE DA SILVA ALHO RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0007140-55.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por ANTONIO JOSE DA SILVA ALHO, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EMENTA: AGRA

06/07/2022, 00:00

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

01/10/2015, 14:29

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (4065265), que representa a parte NORTE ENERGIA SA NESA (7772795) no processo 00071405520138140005.

23/09/2015, 10:00

OUTROS

29/08/2015, 10:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/08/2015, 11:13

OUTROS

24/08/2015, 15:06

OUTROS

24/08/2015, 15:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2015, 11:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2015, 11:33

Remessa

12/08/2015, 11:33

OUTROS

03/08/2015, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 13:05

Decisão - Decisão

28/07/2015, 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2015, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2015, 13:16

OUTROS

09/06/2015, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2015, 13:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2015, 13:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/05/2015, 15:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/05/2015, 15:34

Remessa

28/05/2015, 15:34

OUTROS

18/05/2015, 09:24

OUTROS

18/05/2015, 09:24

OUTROS

18/05/2015, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2015, 13:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2015, 13:42

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

15/05/2015, 13:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/05/2015, 08:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2015, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2015, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/05/2015, 13:08

Remessa

08/05/2015, 13:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/05/2015, 13:08

OUTROS

07/05/2015, 13:17

OUTROS

16/04/2015, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/04/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2015, 11:31

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

15/04/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 08:02

OUTROS

02/03/2015, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2014, 12:13

PROVIDENCIAR OUTROS

03/07/2014, 12:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2014, 11:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2014, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2014, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/07/2014, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/07/2014, 10:47

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2014, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2014, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2014, 12:16

Remessa

27/06/2014, 12:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2014, 08:00

Remessa

27/06/2014, 08:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/06/2014, 08:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/06/2014, 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/06/2014, 14:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/06/2014, 14:43

Remessa

20/06/2014, 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2014, 08:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2014, 08:34

Remessa

17/06/2014, 08:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/06/2014, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2014, 10:54

Decisão - Decisão

05/06/2014, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2014, 08:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2014, 09:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2014, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2014, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2014, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

15/05/2014, 10:33

AGUARDANDO PETICAO

15/05/2014, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/05/2014, 11:08

Remessa

14/05/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/05/2014, 11:08

VISTAS AO ADVOGADO - Faço VISTA destes autos ao Advogado, Dr. ARLEN PINTO MOREIRA, OAB 9232, com todas as folhas numeradas e rubricadas.

29/04/2014, 09:44

VISTAS AO ADVOGADO - Faço VISTA destes autos ao Advogado, Dr. ARLEN PINTO MOREIRA, OAB 9232, com todas as folhas numeradas e rubricadas.

29/04/2014, 09:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARLEN PINTO MOREIRA (52586), que representa a parte NORTE ENERGIA SA NESA (7772795) no processo 00071405520138140005.

29/04/2014, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/03/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/03/2014, 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/03/2014, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/03/2014, 13:24

Remessa

19/03/2014, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 11:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 11:17

Remessa

11/03/2014, 11:17

AGUARDANDO PRAZO

13/02/2014, 12:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 11:00

Decisão - Decisão

10/02/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 10:27

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2014, 08:54

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, do JUIZ RESPONDENDO: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO para JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Justificativa: remessa

15/01/2014, 14:38

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2014, 14:38

À DISTRIBUIÇÃO

09/01/2014, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2013, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2013, 13:17

Remessa

08/10/2013, 13:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/09/2013, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/09/2013, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 10:33

Decisão - Decisão

25/09/2013, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/09/2013, 11:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/09/2013, 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO

13/09/2013, 09:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/09/2013, 09:56

Decisão

•22/10/2025, 18:46

Decisão

•16/12/2025, 18:39

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 08:11

Decisão

•03/02/2026, 09:31

Decisão

•05/02/2026, 14:10