Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/10/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0832947 - AgInt nos EREsp 2028492 - Publicação prevista para 18/10/2023
16/10/2023, 21:10
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00832947/2023 - AgInt nos EREsp 2028492/PA
10/10/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023
14/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2023, 18:51
Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832947/2023 - AgInt nos EREsp 2028492/PA
13/09/2023, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
06/09/2023, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890093/2023
06/09/2023, 17:31
Protocolizada Petição 890093/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023
06/09/2023, 17:28
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 832947/2023 -
25/08/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/08/2023, 20:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832947/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)
23/08/2023, 19:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•10/11/2022, 18:00
EMENTA / ACORDÃO
•30/03/2023, 18:10
16/10/2023, 21:10
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00832947/2023 - AgInt nos EREsp 2028492/PA
10/10/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023
14/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2023, 18:51
Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00832947/2023 - AgInt nos EREsp 2028492/PA
13/09/2023, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
06/09/2023, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890093/2023
06/09/2023, 17:31
Protocolizada Petição 890093/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023
06/09/2023, 17:28
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 832947/2023 -
25/08/2023, 05:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/08/2023, 20:04
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 832947/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)
23/08/2023, 19:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 832947/2023
23/08/2023, 17:56
Protocolizada Petição 832947/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023
23/08/2023, 17:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023
03/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2023, 19:09
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A
01/08/2023, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023
01/08/2023, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
04/07/2023, 14:33
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL
04/07/2023, 13:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
04/07/2023, 09:25
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
27/06/2023, 14:57
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2028492)
27/06/2023, 14:55
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
27/06/2023, 06:41
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 629159/2023
26/06/2023, 18:06
Protocolizada Petição 629159/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 26/06/2023
26/06/2023, 18:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 292486/2023 - EDcl no AgInt no
02/06/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/06/2023, 19:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0292486 - EDcl no AgInt no REsp 2028492 - Publicação prevista para 02/06/2023
31/05/2023, 21:10
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00292486/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028492/PA
29/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)
16/05/2023, 09:46
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023
12/05/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/05/2023, 19:17
Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00292486/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028492/PA
11/05/2023, 15:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
28/04/2023, 18:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353205/2023
18/04/2023, 19:41
Protocolizada Petição 353205/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023
18/04/2023, 19:40
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 339077/2023
14/04/2023, 14:51
Protocolizada Petição 339077/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/04/2023
14/04/2023, 14:48
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 292486/2023 -
12/04/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/04/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 292486/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)
11/04/2023, 10:00
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/04/2023 Petição Nº 292486/2023 -
11/04/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
10/04/2023, 19:01
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 292486/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)
10/04/2023, 17:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292486/2023
05/04/2023, 18:06
Protocolizada Petição 292486/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/04/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2023, 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/03/2023, 19:11
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1105626 - AgInt no REsp 2028492 - Publicação prevista para 31/03/2023
30/03/2023, 18:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1120030 - AgInt no REsp 2028492 - Publicação prevista para 31/03/2023
30/03/2023, 18:10
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01105626/2022 - AgInt no REsp 2028492/PA
28/03/2023, 00:00
Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA SILVA ALHO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01120030/2022 - AgInt no REsp 2028492/PA
27/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)
15/03/2023, 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000042-2023-AJC-4T)
15/03/2023, 15:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023
10/03/2023, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/03/2023, 18:59
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105626/2022 - AgInt no REsp 2028492/PA
09/03/2023, 15:04
Incluído em pauta para 21/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01120030/2022 - AgInt no REsp 2028492/PA
09/03/2023, 15:04
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 139508/2023
01/03/2023, 16:21
Protocolizada Petição 139508/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023
01/03/2023, 16:05
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 117126/2023
23/02/2023, 15:21
Protocolizada Petição 117126/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/02/2023
23/02/2023, 15:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
07/02/2023, 11:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 58689/2023
06/02/2023, 20:56
Protocolizada Petição 58689/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2023
06/02/2023, 20:54
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1158265/2022
15/12/2022, 12:06
Protocolizada Petição 1158265/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022
15/12/2022, 12:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/12/2022 Petição Nº 1120030/2022 -
05/12/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
02/12/2022, 20:27
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1120030/2022. Publicação prevista para 05/12/2022)
02/12/2022, 12:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1120030/2022
02/12/2022, 12:01
Protocolizada Petição 1120030/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2022
02/12/2022, 11:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1105626/2022 -
30/11/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/11/2022, 20:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1105626/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)
29/11/2022, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1105626/2022
29/11/2022, 11:36
Protocolizada Petição 1105626/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2022
29/11/2022, 11:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2022
11/11/2022, 05:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/11/2022, 19:27
Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DA SILVA ALHO e provido em parte
10/11/2022, 18:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2022
10/11/2022, 18:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
14/10/2022, 08:21
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
14/10/2022, 08:01
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
26/09/2022, 08:28
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ