Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
19/09/2023, 11:14
Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023, 11:14
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 411559/2023 - EDcl no AgInt no
24/08/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/08/2023, 18:39
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0411559 - EDcl no AgInt no REsp 2027002 - Publicação prevista para 24/08/2023
23/08/2023, 17:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00411559/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027002/PA
21/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:00
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411559/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027002/PA
02/08/2023, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
24/05/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445654/2023
15/05/2023, 10:36
Protocolizada Petição 445654/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023
15/05/2023, 10:31
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2023 Petição Nº 411559/2023 -
09/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/05/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 411559/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)
08/05/2023, 08:01
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/10/2022, 19:20
EMENTA / ACORDÃO
•25/04/2023, 20:10
23/08/2023, 17:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00411559/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027002/PA
21/08/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023
03/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/08/2023, 19:00
Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411559/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2027002/PA
02/08/2023, 15:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
24/05/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 445654/2023
15/05/2023, 10:36
Protocolizada Petição 445654/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2023
15/05/2023, 10:31
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/05/2023 Petição Nº 411559/2023 -
09/05/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
08/05/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 411559/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)
08/05/2023, 08:01
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411559/2023
05/05/2023, 13:16
Protocolizada Petição 411559/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/04/2023, 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/04/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0993276 - AgInt no REsp 2027002 - Publicação prevista para 27/04/2023
25/04/2023, 20:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0931798 - AgInt no REsp 2027002 - Publicação prevista para 27/04/2023
25/04/2023, 20:10
Conhecido o recurso de EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA VAZ e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00931798/2022 - AgInt no REsp 2027002/PA
25/04/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00993276/2022 - AgInt no REsp 2027002/PA
24/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)
13/04/2023, 19:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000079-2023-AJC-4T)
13/04/2023, 19:45
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:39
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:06
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00993276/2022 - AgInt no REsp 2027002/PA
03/04/2023, 15:11
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00931798/2022 - AgInt no REsp 2027002/PA
03/04/2023, 15:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
09/11/2022, 17:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039902/2022
09/11/2022, 16:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1039899/2022
09/11/2022, 16:46
Protocolizada Petição 1039902/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022
09/11/2022, 16:43
Protocolizada Petição 1039899/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/11/2022
09/11/2022, 16:42
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1026013/2022
06/11/2022, 13:51
Protocolizada Petição 1026013/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/11/2022
06/11/2022, 13:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 993276/2022 -
04/11/2022, 05:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/11/2022, 19:17
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 993276/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)
31/10/2022, 13:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 993276/2022
31/10/2022, 13:06
Protocolizada Petição 993276/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/10/2022
31/10/2022, 13:02
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 943211/2022
14/10/2022, 13:31
Protocolizada Petição 943211/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/10/2022
14/10/2022, 13:30
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 931798/2022 -
14/10/2022, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
13/10/2022, 19:00
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 931798/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)
12/10/2022, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 931798/2022
12/10/2022, 18:21
Protocolizada Petição 931798/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/10/2022
12/10/2022, 18:19
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2022
07/10/2022, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2022, 18:58
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2022
05/10/2022, 19:20
Conhecido o recurso de EDNA CRISTINA DE OLIVEIRA VAZ e provido em parte
05/10/2022, 19:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
03/10/2022, 12:03
Distribuído por sorteio à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
03/10/2022, 11:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ