Recurso Especial 0006877-23.2013.8.14.0005 - TJPA

Recurso Especial 0006877-23.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

13/09/2023, 16:41

Transitado em Julgado em 12/09/2023

13/09/2023, 16:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 186195/2023 - EDcl no AgInt no

18/08/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0186195 - EDcl no AgInt no REsp 2028397 - Publicação prevista para 18/08/2023

17/08/2023, 14:50

Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00186195/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028397/PA

14/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

03/07/2023, 19:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

29/06/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023, 19:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 186195/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028397/PA

28/06/2023, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/06/2023, 19:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545125/2023

06/06/2023, 18:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2023, 18:11

Protocolizada Petição 545125/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023, 18:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

01/06/2023, 16:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2022, 18:40

EMENTA / ACORDÃO

•08/03/2023, 14:50

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Advogados / Representantes(11)