Petição Cível 0009515-29.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2013

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE 3° Grau · TJPA · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 10:09

em cooperação judiciária

11/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:04

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 12:17

Todas as movimentações(178)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/02/2026, 10:09

em cooperação judiciária

11/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

09/02/2026, 11:04

Documentos

Decisão

•03/09/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:20

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2026, 09:01

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:11

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 07:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 20:21

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 12:21

Juntada de Petição de apelação

30/01/2026, 12:17

Publicado Intimação em 16/12/2025.

16/12/2025, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

16/12/2025, 03:38

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/12/2025, 12:05

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:11

Conclusos para julgamento

01/12/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 01:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:53

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 08:53

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 13:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/11/2025, 14:23

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

04/11/2025, 14:41

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 06/10/2025 23:59.

02/11/2025, 21:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 21:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 26/09/2025 23:59.

31/10/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

30/09/2025, 02:38

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 10:53

Publicado Decisão em 05/09/2025.

06/09/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2025

06/09/2025, 02:18

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:52

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 09:52

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2025, 09:52

Conclusos para decisão

01/09/2025, 12:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 13:18

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:23

Processo migrado do sistema Libra

11/07/2025, 15:30

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00095152920138140005: - Classe Antiga: 7, Classe Nova: 241. Munic pio atualizado: 602 - O asssunto 9994 foi removido. - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9994 para 10671. - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTLA.. - Ação Coletiva: N.

09/07/2025, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: JOSE AUGUSTO FEITOSA DE FREITAS REPRESENTANTE: OMAR ELIAS GEHA – OAB/PR 23204-A E OUTROS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A REPRESENTANTE: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE – OAB/PA 11260, ARLEN PINTO MOREIRA – OAB/PA 9232 E OUTROS DESPACHO Diante da decisão do Superior Tribunal de Justiça proferida no Recurso Especial interposto por JOSE AUGUSTO FEITOSA DE FREITAS, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de origem quanto a sentença, sob o fundamento de erro in procedendo, determino a devolução dos autos ao juízo de primeiro grau, em cumprimento à referida decisão. À Secretaria para cumprimento. Publique-se. Intimem-se. Belém/PA, data registrada no sistema. Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, em exercício PROCESSO Nº 0009515-29.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOSE AUGUSTO FEITOSA DE FREITAS RECORRIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO N. 0009515-29.2013.8.14.0005 RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de recurso especial, interposto por JOSE AUGUSTO FEITOSA DE FREITAS, com fundamento na alínea “a” do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cuja ementa tem o seguinte teor: EM

06/07/2022, 00:00

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/10/2017, 11:56

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

03/09/2015, 15:13

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

03/09/2015, 14:55

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO (8123253), que representa a parte NORTE E ENERGIA SA NESA (7262054) no processo 00095152920138140005.

01/09/2015, 13:44

OUTROS

13/07/2015, 09:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/07/2015, 08:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/07/2015, 08:42

OUTROS

02/07/2015, 11:35

OUTROS

29/06/2015, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2015, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2015, 16:52

Remessa

12/06/2015, 16:52

OUTROS

25/05/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2015, 11:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2015, 11:14

Decisão - Decisão

22/05/2015, 11:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2015, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2015, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2015, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2015, 15:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2015, 15:59

Remessa

24/04/2015, 15:59

OUTROS

15/04/2015, 11:22

OUTROS

06/04/2015, 12:37

OUTROS

06/04/2015, 12:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2015, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2015, 11:15

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

06/04/2015, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2015, 14:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2015, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2015, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2015, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/03/2015, 16:29

Remessa

25/03/2015, 16:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/03/2015, 16:29

OUTROS

24/03/2015, 09:48

OUTROS

19/03/2015, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/03/2015, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2015, 13:54

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

18/03/2015, 13:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2015, 11:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/01/2015, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/01/2015, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/01/2015, 09:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2014, 17:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2014, 17:10

Remessa

03/07/2014, 17:10

PROVIDENCIAR OUTROS

02/07/2014, 10:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2014, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2014, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2014, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2014, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/07/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2014, 12:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/07/2014, 12:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/07/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2014, 07:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2014, 07:29

Remessa

26/06/2014, 07:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2014, 09:50

Remessa

23/06/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2014, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2014, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2014, 13:16

Remessa

10/06/2014, 13:16

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/06/2014, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2014, 23:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2014, 23:11

Decisão - Decisão

28/05/2014, 23:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/05/2014, 11:07

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

15/05/2014, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2014, 09:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/05/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2014, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/05/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/05/2014, 09:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2014, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2014, 14:50

Remessa

29/04/2014, 14:50

AGUARDANDO PETICAO

24/04/2014, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

24/04/2014, 11:10

AGUARDANDO PETICAO

24/04/2014, 11:09

VISTAS AO ADVOGADO - Faço VISTA destes autos ao Advogado, Dr. MARIO MARTINS DA COSTA, OAB 19.987-A, com 55 folhas todas numeradas e rubricadas.

14/04/2014, 10:13

VISTAS AO ADVOGADO - Faço VISTA destes autos ao Advogado, Dr. MARIO MARTINS DA COSTA, OAB 19.987-A, com 55 folhas todas numeradas e rubricadas.

14/04/2014, 10:13

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIO MARTINS DA COSTA (8230762), que representa a parte NORTE E ENERGIA SA NESA (7262054) no processo 00095152920138140005.

14/04/2014, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2014, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2014, 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2014, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2014, 09:10

Remessa

20/03/2014, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2014, 08:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2014, 08:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 09:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 09:26

Remessa

11/03/2014, 09:26

AGUARDANDO PRAZO

13/02/2014, 12:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2014, 11:57

Decisão - Decisão

10/02/2014, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 09:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 09:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/02/2014, 09:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/01/2014, 13:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/01/2014, 11:39

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: INFÂNCIA E JUVENTUDE CIVEL, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Vara: 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, da Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, do JUIZ ASSINANTE: GLEUCIVAL ZEED ESTEVAO para JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA Justificativa: remessa

17/01/2014, 11:39

À DISTRIBUIÇÃO

08/01/2014, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2013, 10:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2013, 10:49

Remessa

13/12/2013, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/11/2013, 09:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/11/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 09:06

Decisão - Decisão

28/11/2013, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2013, 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/11/2013, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CIVEL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: GLEUCIVAL ZEED ESTEVAO

14/11/2013, 15:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/11/2013, 15:25

Sentença

•31/10/2025, 21:52

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 08:53

Sentença

•12/12/2025, 12:05

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 20:21

Despacho

•11/02/2026, 10:42