Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009515-29.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0009515-29.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/11/2023, 11:43

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 11:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 798579/2023 - AgInt

16/10/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798579 - AgInt nos EREsp 2027082 - Publicação prevista para 16/10/2023

11/10/2023, 15:50

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00798579/2023 - AgInt nos EREsp 2027082/PA

10/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023

14/09/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/09/2023, 18:51

Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798579/2023 - AgInt nos EREsp 2027082/PA

13/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 890437/2023

06/09/2023, 18:16

Protocolizada Petição 890437/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023

06/09/2023, 18:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 798579/2023 -

17/08/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/08/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798579/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)

15/08/2023, 19:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/10/2022, 15:00

EMENTA / ACORDÃO

•07/03/2023, 19:30

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