Recurso Extraordinário 0849571-41.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 48.480,00

Órgão julgador

Presidência da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

CPF

Autor

OLAVO FIGUEIRA DUTRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES

OAB/PA 13752·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO

OAB/PA 25448·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSE DO MAR DOS SANTOS

OAB/PA 20877·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRISTINA PAES LIMA

OAB/PA 34004·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PEREIRA HAGE

OAB/PA 29278·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

DENISE PINHEIRO SANTOS MENDES

OAB/PA 13752·CPF·Representa: Autor

MARCIO AUGUSTO MARQUES DE AZEVEDO

OAB/PA 25448·CPF·Representa: Autor

LEANDRO JOSE DO MAR DOS SANTOS

OAB/PA 20877·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CRISTINA PAES LIMA

OAB/PA 34004·CPF·Representa: Réu

FERNANDA PEREIRA HAGE

OAB/PA 29278·CPF·Representa: Réu

JOAO JORGE HAGE NETO

OAB/PA 5916·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JORGE PIMENTA

OAB/PA 26759·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP)

27/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:15

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/04/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:46

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:07

Expedição de Carta.

02/04/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:48

Todas as movimentações(31)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO Nº 20/2025-GP)

27/02/2026, 12:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 14:48

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 00:38

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:15

Documentos

Decisão

•14/06/2022, 12:22

Decisão

•22/06/2022, 14:45

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/04/2025, 10:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/04/2025, 10:46

Juntada de Certidão

07/04/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 16:21

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:26

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

04/04/2025, 00:07

Expedição de Carta.

02/04/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 12:48

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)

02/04/2025, 08:52

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 15:28

Juntada de Petição de carta

21/03/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 00:11

Publicado Intimação em 13/03/2025.

13/03/2025, 00:11

Expedição de Carta.

11/03/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:54

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 09:54

Conhecido o recurso de OLAVO FIGUEIRA DUTRA - CPF: 045.207.342-15 (RECORRIDO) e não-provido

10/03/2025, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/02/2025, 13:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/02/2025, 13:38

Cancelada a movimentação processual

09/10/2024, 13:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:17

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 18:17

Documento de Comprovação

•23/06/2022, 09:11

Decisão

•05/07/2022, 13:29

Decisão

•05/07/2022, 13:41

Decisão

•26/07/2022, 12:21

Despacho

•22/08/2022, 20:39

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 14:18

Decisão

•19/10/2022, 13:48

Decisão

•09/11/2022, 13:07

Decisão

•09/11/2022, 13:13

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 18:43

Sentença

•15/12/2023, 10:13

Sentença

•15/12/2023, 10:21

Despacho

•23/01/2024, 14:58

Todos os documentos(21)

Decisão

•14/06/2022, 12:22

Decisão

•22/06/2022, 14:45

Documento de Comprovação

•23/06/2022, 09:11

Decisão

•05/07/2022, 13:29

Decisão

•05/07/2022, 13:41

Decisão

•26/07/2022, 12:21

Despacho

•22/08/2022, 20:39

Documento de Comprovação

•31/08/2022, 14:18

Decisão

•19/10/2022, 13:48

Decisão

•09/11/2022, 13:07

Decisão

•09/11/2022, 13:13

Documento de Comprovação

•29/06/2023, 18:43

Sentença

•15/12/2023, 10:13

Sentença

•15/12/2023, 10:21

Despacho

•23/01/2024, 14:58

Despacho

•24/01/2024, 09:27

Sentença

•01/04/2024, 23:56

Sentença

•02/04/2024, 08:50

Decisão

•22/04/2024, 14:33

Decisão

•23/04/2024, 13:20

Acórdão

•10/03/2025, 16:30