Execução Fiscal 0801200-89.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 58.944,03

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

M.V.F. SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2025 23:59.

08/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de M.V.F. SOUZA LTDA em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de M.V.F. SOUZA LTDA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:22

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801200-89.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M.V.F. SOUZA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Tendo em vista a não localização da parte executada, bem como a inexistência nos autos de informações relativas aos bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora, determino a suspensão do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei nº. 6.830/80. 2. Decorrido um ano da present

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:46

Todas as movimentações(67)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/11/2025, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/08/2025 23:59.

08/11/2025, 17:22

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/10/2025, 14:12

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•08/04/2022, 14:05

Despacho

•16/05/2022, 13:22

05/10/2025, 00:55

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 14:06

Decorrido prazo de M.V.F. SOUZA LTDA em 06/11/2023 23:59.

09/11/2023, 06:38

Decorrido prazo de M.V.F. SOUZA LTDA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:22

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801200-89.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M.V.F. SOUZA LTDA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1. Tendo em vista a não localização da parte executada, bem como a inexistência nos autos de informações relativas aos bens do devedor sobre os quais possa recair a penhora, determino a suspensão do curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei nº. 6.830/80. 2. Decorrido um ano da present

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:46

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2023, 10:46

Conclusos para decisão

24/08/2023, 08:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/06/2023 23:59.

19/07/2023, 17:32

Juntada de Petição de petição

22/06/2023, 15:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 12:51

Juntada de identificação de ar

11/05/2023, 06:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/04/2023 23:59.

22/04/2023, 11:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 10:07

Juntada de

12/04/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2023 23:59.

06/04/2023, 04:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2023 23:59.

02/04/2023, 00:55

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 13:46

Decorrido prazo de M.V.F. SOUZA LTDA em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:49

Juntada de identificação de ar

17/02/2023, 06:04

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 15/02/2023.

15/02/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801200-89.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: M.V.F. SOUZA LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo o requerente/exequente para que se manifeste sobre a devolução infrutífera do mandado/AR no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção. Sendo informado novo endereço, recolha previamente as custas de expedição de mandado/diligência do oficial justiç PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 13:28

Juntada de identificação de ar

10/02/2023, 06:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 12:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2023, 12:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 01:32

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 10:35

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 15:42

Juntada de identificação de ar

06/10/2022, 06:09

Proferidas outras decisões não especificadas

26/09/2022, 16:10

Audiência Conciliação realizada para 19/09/2022 13:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

26/09/2022, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2022, 09:49

Audiência Conciliação designada para 19/09/2022 13:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

22/08/2022, 09:48

Publicado Despacho em 11/07/2022.

21/07/2022, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:42

Juntada de certidão

14/07/2022, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801200-89.2022.8.14.0028. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66025-160 EXECUTADO: M.V.F. SOUZA LTDA Nome: M.V.F. SOUZA LTDA Endereço: RUA ALMIRANTE TAMANDARE, SN, QUADRA 57 LOTE, BOM PLANALTO, MARABá - PA - CEP: 68501-598 DESPACHO R.H. Considerando o Plano de Ação desta unidade, que instituiu a I S PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 13:48

Conclusos para despacho

13/06/2022, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 14:05

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 10:22

Despacho

•05/07/2022, 13:48

Decisão

•26/09/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:45

Despacho

•18/01/2023, 12:55

Despacho

•18/01/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:52

Decisão

•26/09/2023, 10:46

Todos os documentos(17)

Despacho

•08/04/2022, 14:05

Despacho

•16/05/2022, 13:22

Despacho

•05/07/2022, 13:48

Decisão

•26/09/2022, 16:10

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:35

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 10:45

Despacho

•18/01/2023, 12:55

Despacho

•18/01/2023, 12:57

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:28

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 13:29

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 13:46

Ato Ordinatório

•24/02/2023, 13:47

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 12:52

Decisão

•26/09/2023, 10:46

Decisão

•15/07/2025, 14:06

Decisão

•27/11/2025, 09:38