Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/09/2023, 19:14
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0511929 - AgInt nos EREsp 2028165 - Publicação prevista para 15/09/2023
13/09/2023, 20:03
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00511929/2023 - AgInt nos EREsp 2028165/PA
12/09/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023
17/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/08/2023, 19:48
Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511929/2023 - AgInt nos EREsp 2028165/PA
16/08/2023, 16:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
21/06/2023, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608740/2023
21/06/2023, 17:31
Protocolizada Petição 608740/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023
21/06/2023, 17:26
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511929/2023 -
31/05/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/05/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511929/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)
29/05/2023, 20:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/10/2022, 09:50
EMENTA / ACORDÃO
•14/02/2023, 13:30
13/09/2023, 20:03
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00511929/2023 - AgInt nos EREsp 2028165/PA
12/09/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2023
17/08/2023, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/08/2023, 19:48
Incluído em pauta para 06/09/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00511929/2023 - AgInt nos EREsp 2028165/PA
16/08/2023, 16:18
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
21/06/2023, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 608740/2023
21/06/2023, 17:31
Protocolizada Petição 608740/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/06/2023
21/06/2023, 17:26
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2023 Petição Nº 511929/2023 -
31/05/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
30/05/2023, 19:13
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 511929/2023. Publicação prevista para 31/05/2023)
29/05/2023, 20:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 511929/2023
29/05/2023, 20:26
Protocolizada Petição 511929/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/05/2023
29/05/2023, 20:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/05/2023
10/05/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/05/2023, 19:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/05/2023
09/05/2023, 15:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
08/05/2023, 14:55
Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL
08/05/2023, 14:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
08/05/2023, 13:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
04/05/2023, 14:25
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2028165)
04/05/2023, 14:01
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
04/05/2023, 13:20
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 403516/2023
03/05/2023, 19:16
Protocolizada Petição 403516/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 03/05/2023
03/05/2023, 19:11
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2023 Petição Nº 124060/2023 - EDcl no AgInt no
10/04/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
04/04/2023, 19:36
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0124060 - EDcl no AgInt no REsp 2028165 - Publicação prevista para 10/04/2023
04/04/2023, 15:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00124060/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028165/PA
03/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000057-2023-AJC-3T)
23/03/2023, 19:09
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023
17/03/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/03/2023, 18:48
Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 124060/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028165/PA
16/03/2023, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
13/03/2023, 11:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 140589/2023
01/03/2023, 18:16
Protocolizada Petição 140589/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/03/2023
01/03/2023, 18:10
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 140308/2023
01/03/2023, 17:36
Protocolizada Petição 140308/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2023
01/03/2023, 17:34
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/02/2023 Petição Nº 124060/2023 -
28/02/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
27/02/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 124060/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)
27/02/2023, 08:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 124060/2023
24/02/2023, 20:36
Protocolizada Petição 124060/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/02/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/02/2023, 18:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1034257 - AgInt no REsp 2028165 - Publicação prevista para 15/02/2023
14/02/2023, 13:30
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0964163 - AgInt no REsp 2028165 - Publicação prevista para 15/02/2023
14/02/2023, 13:30
Conhecido o recurso de IVANI DOS SANTOS CARDOSO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00964163/2022 - AgInt no REsp 2028165/PA
14/02/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01034257/2022 - AgInt no REsp 2028165/PA
13/02/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)
22/12/2022, 10:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2022-AJC-3T)
22/12/2022, 10:44
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022
16/12/2022, 05:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/12/2022, 19:25
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1034257/2022 - AgInt no REsp 2028165/PA
15/12/2022, 14:50
Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 964163/2022 - AgInt no REsp 2028165/PA
15/12/2022, 14:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
29/11/2022, 09:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1102140/2022
28/11/2022, 10:51
Protocolizada Petição 1102140/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/11/2022
28/11/2022, 10:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1048787/2022
11/11/2022, 17:21
Protocolizada Petição 1048787/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/11/2022
11/11/2022, 17:18
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/11/2022 Petição Nº 1034257/2022 -
10/11/2022, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/11/2022, 18:55
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1034257/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)
09/11/2022, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1034257/2022
08/11/2022, 15:36
Protocolizada Petição 1034257/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2022
08/11/2022, 15:31
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 964163/2022 -
21/10/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/10/2022, 18:54
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 964163/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)
20/10/2022, 16:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 964163/2022
20/10/2022, 15:51
Protocolizada Petição 964163/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2022
20/10/2022, 15:49
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2022
17/10/2022, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/10/2022, 20:03
Conhecido o recurso de IVANI DOS SANTOS CARDOSO e provido
14/10/2022, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2022
14/10/2022, 09:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
13/10/2022, 08:13
Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
13/10/2022, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ