Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
19/10/2023, 19:05
Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023, 19:05
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 395639/2023 - EDcl no AgInt no
22/09/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/09/2023, 18:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0395639 - EDcl no AgInt no REsp 2028161 - Publicação prevista para 22/09/2023
20/09/2023, 18:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00395639/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028161/PA
18/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)
01/09/2023, 10:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 19:01
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 395639/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028161/PA
30/08/2023, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
22/05/2023, 10:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419945/2023
08/05/2023, 10:16
Protocolizada Petição 419945/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023
08/05/2023, 10:15
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 395639/2023 -
04/05/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/05/2023, 19:22
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•07/10/2022, 18:20
EMENTA / ACORDÃO
•25/04/2023, 15:50
20/09/2023, 18:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00395639/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028161/PA
18/09/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000197-2023-AJC-3T)
01/09/2023, 10:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023
31/08/2023, 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
30/08/2023, 19:01
Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 395639/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028161/PA
30/08/2023, 13:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
22/05/2023, 10:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 419945/2023
08/05/2023, 10:16
Protocolizada Petição 419945/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2023
08/05/2023, 10:15
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 395639/2023 -
04/05/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
03/05/2023, 19:22
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 395639/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)
03/05/2023, 14:02
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395639/2023
02/05/2023, 18:01
Protocolizada Petição 395639/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/04/2023, 19:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1010620 - AgInt no REsp 2028161 - Publicação prevista para 26/04/2023
25/04/2023, 16:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0977177 - AgInt no REsp 2028161 - Publicação prevista para 26/04/2023
25/04/2023, 15:50
Conhecido o recurso de BEILIANE GUEDES DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00977177/2022 - AgInt no REsp 2028161/PA
25/04/2023, 00:00
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01010620/2022 - AgInt no REsp 2028161/PA
24/04/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)
13/04/2023, 19:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000078-2023-AJC-3T)
13/04/2023, 19:06
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/04/2023
04/04/2023, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
03/04/2023, 19:05
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 977177/2022 - AgInt no REsp 2028161/PA
03/04/2023, 15:54
Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1010620/2022 - AgInt no REsp 2028161/PA
03/04/2023, 15:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
28/11/2022, 11:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1095242/2022
26/11/2022, 14:51
Protocolizada Petição 1095242/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2022
26/11/2022, 14:50
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1069533/2022
18/11/2022, 18:46
Protocolizada Petição 1069533/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2022
18/11/2022, 18:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/11/2022 Petição Nº 1010620/2022 -
07/11/2022, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
04/11/2022, 19:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1010620/2022. Publicação prevista para 07/11/2022)
04/11/2022, 17:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1010620/2022
03/11/2022, 09:51
Protocolizada Petição 1010620/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022
03/11/2022, 09:49
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 977177/2022 -
26/10/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/10/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 977177/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)
25/10/2022, 17:01
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 977177/2022
25/10/2022, 16:41
Protocolizada Petição 977177/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022
25/10/2022, 16:39
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022
11/10/2022, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/10/2022, 19:07
Conhecido o recurso de BEILIANE GUEDES DOS SANTOS e provido
07/10/2022, 18:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022
07/10/2022, 18:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
06/10/2022, 12:33
Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
06/10/2022, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ