Execução de Título Extrajudicial 0000457-31.2006.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/01/2022

Valor da Causa

R$ 122.248,90

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

Autor

DULCINEIA DE PAULA MOURAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCO AURELIO OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/PA 20232·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:31

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de DULCINEIA DE PAULA MOURAO em 29/09/2025 23:59.

01/11/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 06:01

Todas as movimentações(177)

Juntada de Certidão

17/11/2025, 10:31

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 04:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de DULCINEIA DE PAULA MOURAO em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•11/01/2022, 10:18

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 10:53

01/11/2025, 04:22

Expedição de Outros documentos.

22/10/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:54

Juntada de Petição de termo de ciência

21/10/2025, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 10:34

Juntada de Petição de diligência

24/09/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

19/09/2025, 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2025, 12:02

Expedição de Mandado.

11/09/2025, 09:16

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025, 06:01

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

03/09/2025, 12:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

13/12/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 21:13

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:43

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

20/11/2023, 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/05/2023, 17:42

Juntada de Petição de diligência

28/05/2023, 17:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/05/2023, 11:57

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 13:17

Juntada de Informações

19/05/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 11:32

Conclusos para despacho

20/09/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:08

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2022 23:59.

21/07/2022, 23:09

Juntada de Petição de petição

17/06/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2022, 13:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

08/06/2022, 11:15

Conclusos para despacho

25/03/2022, 10:31

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 09:20

Decorrido prazo de DULCINEIA DE PAULA MOURAO em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 08/02/2022.

08/02/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000457-31.2006.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000457-31.2006.8.14.0107 para o sistem

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 10:53

Processo migrado do sistema Libra

11/01/2022, 10:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004573120068140107: - Competência Antiga: 2, Competência Nova: 26. - Classe Antiga: 10048, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: ART. 566, I E SS DO CPC **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

11/01/2022, 09:57

AGUARDANDO PRAZO

02/12/2021, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2021, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/01/2021, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/01/2021, 08:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200111853377

05/05/2020, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/05/2020, 11:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/05/2020, 11:32

Remessa

05/05/2020, 11:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/12/2019, 15:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/08/2019, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2019, 15:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2019, 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2019, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/06/2019, 15:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/06/2019, 15:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/06/2019, 15:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190247301219

18/06/2019, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2019, 09:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2019, 09:52

Remessa

18/06/2019, 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190221044483

03/06/2019, 08:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2019, 08:52

Remessa

03/06/2019, 08:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2019, 08:52

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/05/2019, 17:47

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/10/2018, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

08/10/2018, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2018, 12:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/10/2018, 12:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/10/2018, 12:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/05/2018, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 14:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 14:19

CONCLUSOS

04/05/2018, 11:49

CONCLUSOS

24/04/2018, 10:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 08:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/04/2018, 08:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/04/2018, 08:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/04/2018, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

20/04/2018, 14:54

PROVIDENCIAR OUTROS

20/04/2018, 14:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2018, 14:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2018, 14:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2018, 14:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180150801594

17/04/2018, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/04/2018, 08:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/04/2018, 08:18

Remessa

17/04/2018, 08:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2018, 11:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2018, 11:03

Remessa

16/04/2018, 11:03

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2018, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

21/03/2018, 10:53

AGUARDANDO PRAZO

22/01/2018, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/01/2018, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2018, 10:50

CONCLUSOS

15/01/2018, 09:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

04/01/2018, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/12/2017, 10:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/12/2017, 10:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/12/2017, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2017, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2017, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/11/2017, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2017, 09:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170449769514

19/10/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2017, 11:43

Remessa

19/10/2017, 11:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2017, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2017, 10:15

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2017, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2017, 09:19

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2017, 09:19

CERTIDAO - CERTIDAO

25/09/2017, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2017, 10:09

PROVIDENCIAR OUTROS

16/09/2015, 12:43

PROVIDENCIAR OUTROS

22/04/2015, 12:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/04/2015, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2015, 10:41

Mero expediente - Mero expediente

18/04/2015, 10:41

OUTROS

12/08/2014, 09:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2013, 11:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2013, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

02/03/2012, 13:11

CONCLUSO EM SECRETARIA - Meta II Cíveis (08)

17/06/2011, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2011, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/06/2011, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2010, 16:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/06/2010, 16:09

VINCULAÇÃO

11/06/2010, 13:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001161

11/06/2010, 13:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/11/2009, 15:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

27/11/2009, 15:51

VINCULAÇÃO -

27/11/2009, 12:51

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091003210

27/11/2009, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 08

10/07/2009, 09:00

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

09/07/2009, 16:01

DESPACHO

09/07/2009, 15:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2009, 15:39

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: ULIANA SALAZAR COSTA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

09/07/2009, 12:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 09

08/06/2009, 17:08

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 09

08/06/2009, 16:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 09

30/03/2009, 09:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/03/2009, 10:34

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: WENDEL LUIS PEREIRA DA SILVA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

27/03/2009, 00:00

DESPACHO

26/03/2009, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/03/2009, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/03/2009, 15:13

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SILVANA SETUBAL ALENCAR - Secretaria do Fórum.

24/03/2009, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/12/2008, 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/12/2008, 12:58

VINCULAÇÃO -

19/12/2008, 09:58

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081001927

19/12/2008, 09:56

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/05/2008, 16:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/07/2007, 22:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2007, 09:09

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

04/07/2007, 13:51

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: LEILA PAULA SOARES DIAS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

04/07/2007, 00:00

INTIMACAO

14/08/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/08/2006, 00:00

Ato Ordinatório

•04/02/2022, 13:36

Despacho

•09/06/2022, 13:34

Despacho

•16/03/2023, 11:32

Decisão

•31/10/2024, 14:33

Decisão

•11/09/2025, 06:01

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:55