Recurso Especial 0020944-90.2018.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Juri de Belém 1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

RAIMUNDO MENDES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 645592/2025

15/07/2025, 14:51

Protocolizada Petição 645592/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/07/2025

15/07/2025, 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

14/07/2025, 10:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/07/2025

14/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

10/07/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/07/2025

10/07/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

13/12/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2024, 14:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1111464/2024

13/12/2024, 14:21

Protocolizada Petição 1111464/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 14:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/12/2024, 14:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/12/2024, 14:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

12/12/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/12/2024, 18:23

Documentos

Outras Peças

•09/12/2024, 18:22

Outras Peças

•09/12/2024, 18:22

Outras Peças

•09/12/2024, 18:22

Outras Peças

•09/12/2024, 18:22

Outras Peças

•09/12/2024, 18:22

Sentença

•09/12/2024, 18:22

Decisão

•09/12/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 18:22

Despacho

•09/12/2024, 18:22

Despacho

•09/12/2024, 18:21

Despacho

•09/12/2024, 18:21

Outras Peças

•09/12/2024, 18:21

Outras Peças

•09/12/2024, 18:21

Sentença

•09/12/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 18:22

Todos os documentos(24)

Outras Peças

•09/12/2024, 18:22

Outras Peças

•09/12/2024, 18:22

Outras Peças

•09/12/2024, 18:22

Outras Peças

•09/12/2024, 18:22

Outras Peças

•09/12/2024, 18:22

Sentença

•09/12/2024, 18:22

Decisão

•09/12/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 18:22

Despacho

•09/12/2024, 18:22

Despacho

•09/12/2024, 18:21

Despacho

•09/12/2024, 18:21

Outras Peças

•09/12/2024, 18:21

Outras Peças

•09/12/2024, 18:21

Sentença

•09/12/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 18:22

Despacho

•09/12/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 18:22

Acórdão

•09/12/2024, 18:22

Ato Ordinatório

•09/12/2024, 18:22

Despacho

•09/12/2024, 18:22

Acórdão

•09/12/2024, 18:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/12/2024, 18:21

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/07/2025, 16:50