Recurso Especial 0016454-52.2011.8.14.0051 - TJPA

Recurso Especial 0016454-52.2011.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

23/06/2020, 11:05

Transitado em Julgado em 23/06/2020

23/06/2020, 11:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 385112/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no

24/04/2020, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2020, 18:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0385112 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1714249 - Publicação prevista para 24/04/2020

23/04/2020, 11:30

Embargos de Declaração de ESTADO DO PARÁ Não-acolhidos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 385112/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1714249

22/04/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

17/04/2020, 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARÁ (Mandado nº 000159-2020-2T)

03/04/2020, 22:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

03/04/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020, 18:49

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 385112/2019 - EDcl no AgInt nos EDcl no AgInt no REsp 1714249/PA

02/04/2020, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000106-2020-2T)

19/03/2020, 15:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

17/03/2020, 16:42

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 147489/2020

17/03/2020, 16:32

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 147500/2020