Apelação / Remessa Necessária 0011237-40.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 118.352,19

Órgão julgador

Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PREFEITURA DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE FAZENDA DA CAPITAL

Autor

ZENALDORODRIGUES COUTINHO JUNIOR

Terceiro

BELEM PREF SFI GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

PREFEITURA DE BELEM

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

TRANSPORTES AERO CLUB LTDA

Reu

SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/08/2022, 08:35

Baixa Definitiva

30/08/2022, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AERO CLUB LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 00:09

Publicado Ementa em 11/07/2022.

12/07/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 05.055.009/0001-13 (APELADO) e não-provido

05/07/2022, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 10:29

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 10:29

Todas as movimentações(54)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

20/08/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

30/08/2022, 08:35

Baixa Definitiva

30/08/2022, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:09

Decorrido prazo de TRANSPORTES AERO CLUB LTDA em 01/08/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•12/05/2022, 11:36

Acórdão

•05/07/2022, 10:59

02/08/2022, 00:09

Publicado Ementa em 11/07/2022.

12/07/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:57

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 05.055.009/0001-13 (APELADO) e não-provido

05/07/2022, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 11:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/06/2022, 11:14

Conclusos para julgamento

18/05/2022, 10:29

Cancelada a movimentação processual

18/05/2022, 10:29

Processo migrado do sistema Libra

12/05/2022, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2022, 11:28

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

12/05/2022, 11:28

REMESSA INTERNA

17/03/2022, 13:33

Remessa

17/03/2022, 11:58

Remessa - Os processos: 00113645820008140301(Documento 20100265806835); 00112371420008140301(Documento 20100265806059); e 00109458220038140301((Documento 20140458174420) estão apensos ao processo 00113645820008140301(Documento 20140458171219), o qual foi tramitado na data de 14/01/2019.

17/05/2019, 12:39

Remessa - 03 APENSOS: SAP 201430201157; 00109458220038140301 E SAP 201030200781.

05/10/2017, 10:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/03/2017, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 01 vol, 54 fls e 03 apensos

22/03/2017, 11:53

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência CÂMARAS ISOLADAS para Competência TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Classe Remessa Necessária para Classe Apelação / Remessa Necessária, da Camara 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Camara 1ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO, da Secretaria SECRETARIA 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA para Secretaria SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, de HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES para DESEMBARGADOR RELATOR ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA, JUSTIFICATIVA: REDISTRIBUIÇÃO ESPECIAL EM ATENDIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 52 DA VICE PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE DETERMINOU A REDISTRIBUIÇÃO DESTE FEITO À RELATORIA DA DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA.

20/03/2017, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00112371420008140301: - O assunto 9148 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 9148.

20/03/2017, 10:22

Remessa - Apenso: Proc. 20143020115-7, 20103020078-1 e 201430201305.

20/03/2017, 10:22

Remessa - 01 volume; 03 apensos.

10/03/2017, 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/03/2017, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2017, 12:20

DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO - DESPACHO PARA REDISTRIBUICAO

10/03/2017, 12:20

Remessa - 01 volume c/ 51 fls. Apenso: Proc. 20143020115-7, 20103020078-1 e 201430201305.

09/03/2017, 09:55

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

06/12/2014, 18:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - apensos os nos. 20143020115-7, 20143020130-5, 20103020078-1

30/07/2014, 11:35

CONCLUSOS AO RELATOR - apensos os nos. 20143020115-7, 20143020130-5, 20103020078-1

30/07/2014, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - em apenso ao 20143020115-7

30/07/2014, 10:31

A SECRETARIA - em apenso ao 20143020115-7

30/07/2014, 10:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - 01 Vol e 03 Apensos: Reexames Necessários nº 20143020130-5, 20103020078-1 e 20143020115-7

30/07/2014, 09:27

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - 01 Vol e 03 Apensos: Reexames Necessários nº 20143020130-5, 20103020078-1 e 20143020115-7

30/07/2014, 09:17

INCLUSÃO DE PROCESSO DEPENDENTE(PREVENÇÃO) - Inclusão do processo como Prevento de 201430201305 Justificativa Corrigida a distribuição por haver prevenção por conexão conforme art. 253, I do CPC à Desa. Helena Percila de Azevedo Dornelles

29/07/2014, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - apenso ao 20103020078-1.

08/07/2014, 10:37

REMESSA AO SETOR DE DISTRIBUICAO - apenso ao 20103020078-1.

08/07/2014, 10:08

DEVOLUCAO DE PROCESSO - p/ resenhar-

04/07/2014, 10:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

04/07/2014, 10:02

A SECRETARIA

03/07/2014, 12:53

Mero expediente

03/07/2014, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2014, 00:00

AO MINISTERIO PUBLICO - p/ apreciação/apenso aos autos nº 201030020068-2

25/11/2010, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/11/2010, 11:43

CONCLUSOS AO RELATOR

09/11/2010, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO

09/11/2010, 09:27

AUTUAÇÃO

09/11/2010, 09:23

A SECRETARIA

08/11/2010, 12:08

Distribuição - Processo Distribuido para Secretaria5 - 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA Desemb: 41065 - HELENA PERCILA DE AZEVEDO DORNELLES

08/11/2010, 12:08