Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
06/03/2024, 18:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0840404 - AgInt nos EREsp 2028130 - Publicação prevista para 07/03/2024
06/03/2024, 14:50
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00840404/2023 - AgInt nos EREsp 2028130/PA
05/03/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2024
19/02/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/02/2024, 18:33
Incluído em pauta para 28/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840404/2023 - AgInt nos EREsp 2028130/PA
16/02/2024, 15:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
01/12/2023, 16:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
01/12/2023, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/11/2023, 12:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme decisão de fls. 1081/1082 (e-STJ)
27/11/2023, 10:04
Expedição de Ofício nº 013058/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará
24/11/2023, 13:27
Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista não se encontrar esgotada a prestação jurisdicional desta Corte, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1106 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO - Petição N° 00840404/2023 - AgInt nos EREsp 2028130/PA
05/03/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2024
19/02/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
16/02/2024, 18:33
Incluído em pauta para 28/02/2024 00:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO (Sessão Virtual) - Petição Nº 00840404/2023 - AgInt nos EREsp 2028130/PA
16/02/2024, 15:47
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
01/12/2023, 16:04
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
01/12/2023, 16:00
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
27/11/2023, 12:54
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme decisão de fls. 1081/1082 (e-STJ)
27/11/2023, 10:04
Expedição de Ofício nº 013058/2023-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará
24/11/2023, 13:27
Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista não se encontrar esgotada a prestação jurisdicional desta Corte, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1106 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo, voltando os autos a tramitar nesta Corte.
24/11/2023, 12:55
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
24/11/2023, 12:54
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
25/10/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0773909 - AgInt nos EREsp 2028130 - Publicação prevista para 26/10/2023
25/10/2023, 17:10
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00773909/2023 - AgInt nos EREsp 2028130/PA
24/10/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023
28/09/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
27/09/2023, 19:39
Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00773909/2023 - AgInt nos EREsp 2028130/PA
27/09/2023, 16:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
20/09/2023, 15:43
Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
20/09/2023, 15:30
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
19/09/2023, 13:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023
14/09/2023, 05:13
Remetidos os Autos (para reautuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
13/09/2023, 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/09/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2023
12/09/2023, 18:40
Proferido despacho de mero expediente determinando providências
12/09/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
05/09/2023, 20:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 886311/2023
05/09/2023, 19:46
Protocolizada Petição 886311/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/09/2023
05/09/2023, 19:43
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/08/2023 Petição Nº 840404/2023 -
28/08/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/08/2023, 18:47
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 840404/2023. Publicação prevista para 28/08/2023)
25/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 840404/2023
24/08/2023, 23:46
Protocolizada Petição 840404/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/08/2023
24/08/2023, 23:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/08/2023 Petição Nº 773909/2023 -
15/08/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
14/08/2023, 19:29
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 773909/2023. Publicação prevista para 15/08/2023)
11/08/2023, 18:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 773909/2023
11/08/2023, 18:21
Protocolizada Petição 773909/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/08/2023
11/08/2023, 18:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2023
03/08/2023, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/08/2023, 19:03
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A
02/08/2023, 17:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2023
02/08/2023, 17:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
23/06/2023, 08:49
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO
23/06/2023, 08:01
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/06/2023, 10:59
Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
22/06/2023, 06:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023
22/06/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/06/2023, 19:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2023
20/06/2023, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD
19/06/2023, 16:58
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL
19/06/2023, 16:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
16/06/2023, 13:12
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de Embargos de Divergência
09/06/2023, 16:52
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2028130)
09/06/2023, 16:51
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
09/06/2023, 14:21
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 551249/2023
07/06/2023, 19:46
Protocolizada Petição 551249/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 07/06/2023
07/06/2023, 19:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 193786/2023 - EDcl no AgInt no
17/05/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
16/05/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0193786 - EDcl no AgInt no REsp 2028130 - Publicação prevista para 17/05/2023
16/05/2023, 14:50
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00193786/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028130/PA
15/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000101-2023-AJC-4T)
03/05/2023, 14:15
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023
27/04/2023, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
26/04/2023, 18:49
Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00193786/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2028130/PA
26/04/2023, 16:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)
03/04/2023, 18:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236077/2023
24/03/2023, 06:01
Protocolizada Petição 236077/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/03/2023
24/03/2023, 00:06
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 17/03/2023 Petição Nº 193786/2023 -
17/03/2023, 05:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
16/03/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 193786/2023. Publicação prevista para 17/03/2023)
16/03/2023, 11:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 193786/2023
15/03/2023, 19:21
Protocolizada Petição 193786/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/03/2023