Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/03/2024, 19:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0822628 - AgInt nos EREsp 2018120 - Publicação prevista para 04/03/2024
01/03/2024, 16:30
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00822628/2023 - AgInt nos EREsp 2018120/PA
27/02/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024
01/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2024, 19:03
Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822628/2023 - AgInt nos EREsp 2018120/PA
31/01/2024, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/12/2023, 15:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1218092/2023
18/12/2023, 15:21
Protocolizada Petição 1218092/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023
18/12/2023, 15:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023
14/12/2023, 10:55
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•30/09/2022, 23:50
EMENTA / ACORDÃO
•22/03/2023, 21:10
04/03/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
01/03/2024, 19:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0822628 - AgInt nos EREsp 2018120 - Publicação prevista para 04/03/2024
01/03/2024, 16:30
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00822628/2023 - AgInt nos EREsp 2018120/PA
27/02/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/02/2024
01/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
31/01/2024, 19:03
Incluído em pauta para 21/02/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00822628/2023 - AgInt nos EREsp 2018120/PA
31/01/2024, 17:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
18/12/2023, 15:46
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1218092/2023
18/12/2023, 15:21
Protocolizada Petição 1218092/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023
18/12/2023, 15:14
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2023
14/12/2023, 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/12/2023, 19:13
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação
12/12/2023, 19:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2023
12/12/2023, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
11/12/2023, 15:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2023 e término em 07/12/2023, para NORTE ENERGIA S/A se manifestar em relação à Vista às partes para manifestação quanto ao despacho, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/12/2023, 14:01
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1193161/2023
07/12/2023, 19:31
Protocolizada Petição 1193161/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/12/2023
07/12/2023, 19:21
Publicado Vistas Diversas em 30/11/2023
30/11/2023, 05:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vistas Diversas
29/11/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista às partes para manifestação quanto ao despacho, no prazo de 5 (cinco) dias. Publicação prevista para 30/11/2023)
28/11/2023, 18:19
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 27/11/2023, para BENEDITO FERNANDES NOGUEIRA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1131.
28/11/2023, 14:02
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/10/2023 e término em 27/11/2023, para NORTE ENERGIA S/A pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 1131.
28/11/2023, 14:02
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1026613/2023
11/10/2023, 19:21
Protocolizada Petição 1026613/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2023
11/10/2023, 19:12
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2023
09/10/2023, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/10/2023, 19:17
Processo Suspenso por Convenção das Partes - prazo : 30 dias
06/10/2023, 18:03
Processo Suspenso por Convenção das Partes
06/10/2023, 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2023
06/10/2023, 17:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
14/09/2023, 13:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 918423/2023
14/09/2023, 11:56
Protocolizada Petição 918423/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2023
14/09/2023, 11:45
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/08/2023 Petição Nº 822628/2023 -
23/08/2023, 05:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
22/08/2023, 20:34
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 822628/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)
22/08/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 822628/2023
21/08/2023, 22:06
Protocolizada Petição 822628/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/08/2023
21/08/2023, 22:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727660/2023
31/07/2023, 18:41
Protocolizada Petição 727660/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/07/2023
31/07/2023, 18:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023
28/07/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/07/2023, 18:32
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A
26/07/2023, 18:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023
26/07/2023, 18:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD
29/06/2023, 14:58
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL
29/06/2023, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/06/2023, 13:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
21/06/2023, 17:37
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2018120)
21/06/2023, 17:23
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
21/06/2023, 15:11
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 604251/2023
20/06/2023, 19:31
Protocolizada Petição 604251/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/06/2023
20/06/2023, 19:29
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522515/2023
31/05/2023, 21:11
Protocolizada Petição 522515/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023
31/05/2023, 21:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 252097/2023 - EDcl no AgInt no
29/05/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/05/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0252097 - EDcl no AgInt no REsp 2018120 - Publicação prevista para 29/05/2023
25/05/2023, 20:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00252097/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2018120/PA
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 15:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00252097/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2018120/PA
04/05/2023, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
21/04/2023, 09:30
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 302523/2023
08/04/2023, 20:51
Protocolizada Petição 302523/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2023
08/04/2023, 09:38
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 268327/2023
30/03/2023, 17:46
Protocolizada Petição 268327/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/03/2023
30/03/2023, 17:41
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 29/03/2023 Petição Nº 252097/2023 -
29/03/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
28/03/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 252097/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)
27/03/2023, 20:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 252097/2023
27/03/2023, 19:16
Protocolizada Petição 252097/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/03/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/03/2023, 19:17
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0967362 - AgInt no REsp 2018120 - Publicação prevista para 24/03/2023
22/03/2023, 21:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0975500 - AgInt no REsp 2018120 - Publicação prevista para 24/03/2023
22/03/2023, 21:10
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00975500/2022 - AgInt no REsp 2018120/PA
21/03/2023, 00:00
Conhecido o recurso de BENEDITO FERNANDES NOGUEIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00967362/2022 - AgInt no REsp 2018120/PA
20/03/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)
08/03/2023, 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)
08/03/2023, 15:01
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:18
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023
03/03/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
02/03/2023, 18:54
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00975500/2022 - AgInt no REsp 2018120/PA
02/03/2023, 15:07
Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00967362/2022 - AgInt no REsp 2018120/PA
02/03/2023, 15:07
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
16/11/2022, 16:46
Juntada de Certidão : Certifico que a petição nº 1058351/2022, classificada equivocamente pelo seu signatário como Agravo Interno, foi alterada para Impugnação.
16/11/2022, 16:37
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1058351/2022
16/11/2022, 15:36
Protocolizada Petição 1058351/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022
16/11/2022, 15:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1028988/2022
07/11/2022, 15:56
Protocolizada Petição 1028988/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2022
07/11/2022, 15:54
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/10/2022 Petição Nº 975500/2022 -
26/10/2022, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
25/10/2022, 19:10
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 975500/2022. Publicação prevista para 26/10/2022)
25/10/2022, 15:16
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 975500/2022
25/10/2022, 13:01
Protocolizada Petição 975500/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/10/2022
25/10/2022, 12:57
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/10/2022 Petição Nº 967362/2022 -
24/10/2022, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
21/10/2022, 18:48
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 967362/2022. Publicação prevista para 24/10/2022)
21/10/2022, 15:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 967362/2022
21/10/2022, 14:46
Protocolizada Petição 967362/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2022
21/10/2022, 14:42
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 898810/2022
05/10/2022, 18:41
Protocolizada Petição 898810/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2022
05/10/2022, 18:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2022
04/10/2022, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2022, 19:29
Conhecido o recurso de BENEDITO FERNANDES NOGUEIRA e provido em parte
30/09/2022, 23:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2022
30/09/2022, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
15/08/2022, 16:22
Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
15/08/2022, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ