Recurso Especial 0007469-67.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Recurso Especial
TJPA
3° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
ARSAN FERREIRA LEITE
CPF
104.***.***-91
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Autor
NORTE ENERGIA S/A
CNPJ
12.***.***.0001-07
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Reu
CONSORCIO CONSTRUTOR BELO MONTE - CCEM
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
09/12/2022, 10:03
Transitado em Julgado em 07/12/2022
09/12/2022, 10:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022
14/11/2022, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/11/2022, 19:10
Não conhecido o recurso de ARSAN FERREIRA LEITE
10/11/2022, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2022
10/11/2022, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
03/10/2022, 14:33
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/10/2022, 14:30
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
13/09/2022, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
08/09/2022, 14:08
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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10/11/2022, 22:50