Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
15/08/2024, 16:19
Transitado em Julgado em 15/08/2024 em atendimento ao acórdão retro
15/08/2024, 11:24
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2024 Petição Nº 459060/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos
15/08/2024, 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
14/08/2024, 20:45
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0459060 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2025287 - Publicação prevista para 15/08/2024
14/08/2024, 19:30
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00459060/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2025287/PA
13/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024
19/06/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/06/2024, 18:11
Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459060/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2025287/PA
18/06/2024, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/06/2024, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488837/2024
12/06/2024, 11:56
Protocolizada Petição 488837/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024
12/06/2024, 11:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 459060/2024 -
06/06/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/06/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 459060/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)
05/06/2024, 12:38
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/10/2022, 11:50
EMENTA / ACORDÃO
•30/03/2023, 18:10
14/08/2024, 19:30
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00459060/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2025287/PA
13/08/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/06/2024
19/06/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/06/2024, 18:11
Incluído em pauta para 07/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00459060/2024 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2025287/PA
18/06/2024, 16:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/06/2024, 14:30
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 488837/2024
12/06/2024, 11:56
Protocolizada Petição 488837/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2024
12/06/2024, 11:40
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/06/2024 Petição Nº 459060/2024 -
06/06/2024, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
05/06/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 459060/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)
05/06/2024, 12:38
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 459060/2024
04/06/2024, 16:06
Protocolizada Petição 459060/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/06/2024
04/06/2024, 15:45
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024 Petição Nº 120782/2024 - AgInt no RE no AgInt nos
24/05/2024, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
23/05/2024, 19:10
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0120782 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2025287 - Publicação prevista para 24/05/2024
22/05/2024, 22:50
Não conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00120782/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2025287/PA
21/05/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024
25/04/2024, 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
24/04/2024, 18:44
Incluído em pauta para 15/05/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120782/2024 - AgInt no RE no AgInt nos EREsp 2025287/PA
24/04/2024, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno de fls. 1153/1167 e de fls. 1168/1182.
20/03/2024, 16:16
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 186872/2024
12/03/2024, 16:31
Protocolizada Petição 186872/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 12/03/2024
12/03/2024, 16:21
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 184994/2024
12/03/2024, 11:21
Protocolizada Petição 184994/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/03/2024
12/03/2024, 11:11
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/02/2024 Petição Nº 120785/2024 -
27/02/2024, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
26/02/2024, 18:56
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120785/2024. Publicação prevista para 27/02/2024)
26/02/2024, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/02/2024 Petição Nº 120782/2024 -
26/02/2024, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
23/02/2024, 18:59
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120782/2024. Publicação prevista para 26/02/2024)
23/02/2024, 11:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120785/2024
22/02/2024, 19:31
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 120782/2024
22/02/2024, 19:31
Protocolizada Petição 120785/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024
22/02/2024, 19:21
Protocolizada Petição 120782/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2024
22/02/2024, 19:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5715/2024
09/01/2024, 13:56
Protocolizada Petição 5715/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024
09/01/2024, 13:46
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1108885/2023 - RE no AgInt nos
20/12/2023, 05:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
19/12/2023, 19:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1108885 - RE no AgInt nos EREsp 2025287 - Publicação prevista para 20/12/2023
19/12/2023, 13:30
Negado seguimento ao recurso de NORTE ENERGIA S/A
19/12/2023, 13:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
12/12/2023, 18:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1201132/2023
12/12/2023, 12:01
Protocolizada Petição 1201132/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2023
12/12/2023, 11:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 21/11/2023 Petição Nº 1108885/2023 -
21/11/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
20/11/2023, 18:25
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1108885/2023. Publicação prevista para 21/11/2023)
20/11/2023, 16:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
20/11/2023, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
20/11/2023, 13:39
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
17/11/2023, 19:11
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1108885/2023
10/11/2023, 06:11
Protocolizada Petição 1108885/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 09/11/2023
09/11/2023, 20:12
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1047260/2023
19/10/2023, 18:56
Protocolizada Petição 1047260/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/10/2023
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
17/10/2023, 18:59
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0798558 - AgInt nos EREsp 2025287 - Publicação prevista para 18/10/2023
16/10/2023, 21:10
Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00798558/2023 - AgInt nos EREsp 2025287/PA
10/10/2023, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2023
14/09/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
13/09/2023, 18:51
Incluído em pauta para 04/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00798558/2023 - AgInt nos EREsp 2025287/PA
13/09/2023, 16:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
06/09/2023, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889997/2023
06/09/2023, 17:21
Protocolizada Petição 889997/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2023
06/09/2023, 17:17
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/08/2023 Petição Nº 798558/2023 -
17/08/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
16/08/2023, 19:49
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 798558/2023. Publicação prevista para 17/08/2023)
16/08/2023, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 798558/2023
15/08/2023, 19:01
Protocolizada Petição 798558/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/08/2023
15/08/2023, 18:57
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2023
03/07/2023, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/06/2023, 19:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2023
30/06/2023, 16:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
29/06/2023, 14:59
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - CORTE ESPECIAL
29/06/2023, 14:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
29/06/2023, 12:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV
21/06/2023, 15:48
Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2025287)
21/06/2023, 15:14
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
21/06/2023, 13:20
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 605793/2023
21/06/2023, 06:01
Protocolizada Petição 605793/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/06/2023
21/06/2023, 05:12
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2023 Petição Nº 318603/2023 - EDcl no AgInt no
29/05/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
26/05/2023, 19:21
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0318603 - EDcl no AgInt no REsp 2025287 - Publicação prevista para 29/05/2023
25/05/2023, 20:30
Embargos de Declaração de NORTE ENERGIA S/A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00318603/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025287/PA
22/05/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)
10/05/2023, 15:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023
05/05/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
04/05/2023, 19:13
Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00318603/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2025287/PA
04/05/2023, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
18/04/2023, 20:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 353145/2023
18/04/2023, 19:36
Protocolizada Petição 353145/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/04/2023
18/04/2023, 19:31
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/04/2023 Petição Nº 318603/2023 -
12/04/2023, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
11/04/2023, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 318603/2023. Publicação prevista para 12/04/2023)
11/04/2023, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 318603/2023
10/04/2023, 14:51
Protocolizada Petição 318603/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2023