Execução Fiscal 0012361-72.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2011

Valor da Causa

R$ 56.208,97

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO B CARDOSO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:16

Decorrido prazo de JOAO B CARDOSO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:20

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:56

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0012361-72.2011.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: JOAO B CARDOSO Endereço: RDV A MONTENEGRO, 2720 KM04, Parque Verde, BELéM - PA

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:11

Todas as movimentações(52)

Decisão Interlocutória de Mérito

22/01/2026, 12:00

Conclusos para decisão

23/07/2025, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•27/04/2022, 08:32

Despacho

•24/05/2025, 11:52

17/06/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:20

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 08:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 04:16

Decorrido prazo de JOAO B CARDOSO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:20

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 02:56

Juntada de Petição de termo de ciência

06/07/2022, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0012361-72.2011.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: desconhecido Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: JOAO B CARDOSO Endereço: RDV A MONTENEGRO, 2720 KM04, Parque Verde, BELéM - PA

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 14:11

Expedição de Mandado.

05/07/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

27/04/2022, 08:32

Conclusos para decisão

25/04/2022, 13:57

Processo migrado do sistema Libra

28/09/2021, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2021, 10:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/09/2021, 10:29

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

23/09/2021, 14:41

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 11:33

Remessa

21/07/2021, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 09:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 09:46

AGUARDANDO REMESSA

22/01/2018, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:36

Mero expediente - Mero expediente

17/01/2018, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 13:19

CONCLUSOS

18/08/2015, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/08/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/08/2015, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/08/2015, 10:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/06/2015, 10:08

Remessa

08/06/2015, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/06/2015, 10:08

SETOR CORRESPONDENCIA

25/10/2012, 13:24

AGUARD. RETORNO DE AR

25/10/2012, 13:19

AGUARDANDO MANDADO

14/07/2011, 09:22

A SECRETARIA

02/05/2011, 09:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/05/2011, 09:22

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2011, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2011, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2011, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/04/2011, 11:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2011, 09:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

18/04/2011, 15:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2011, 15:06