Execução Fiscal 0000971-33.2010.8.14.0110 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2010

Valor da Causa

R$ 15.628,46

Órgão julgador

Vara Única de Goianésia do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SILVA MARTINS IND E COMERCIO LTDA EPP

Reu

SILVA & MARTINS IND E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 21:00

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 20:59

Extinto o processo por desistência

08/04/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:29

Decorrido prazo de SILVA & MARTINS IND E COMERCIO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO - 0000971-33.2010.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 POLO PASSIVO Nome: SILVA & MARTINS IND E COMERCIO LTDA - ME Endereço: PA 263, SN, KM 0,8, ZONA RURAL, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 DECISÃO Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cientifiquem-se as partes acerca do recebimento destes neste juízo, pa

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 17:48

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:33

Todas as movimentações(193)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 21:00

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 20:59

Extinto o processo por desistência

08/04/2024, 10:50

Conclusos para julgamento

04/04/2024, 20:03

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:29

Documentos

Decisão

•05/07/2022, 16:08

Decisão

•27/10/2022, 11:18

Decorrido prazo de SILVA & MARTINS IND E COMERCIO LTDA - ME em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 15:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 04:26

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NÚMERO - 0000971-33.2010.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 POLO PASSIVO Nome: SILVA & MARTINS IND E COMERCIO LTDA - ME Endereço: PA 263, SN, KM 0,8, ZONA RURAL, GOIANéSIA DO PARá - PA - CEP: 68639-000 DECISÃO Considerando o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Estado do Pará, cientifiquem-se as partes acerca do recebimento destes neste juízo, pa

20/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 13:26

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023, 17:48

Conclusos para decisão

13/09/2023, 12:33

Juntada de decisão

21/07/2023, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Estado do Pará, contra sentença proferida pelo MM. Juízo da Vara Única de Goianésia do Pará, nos autos da Ação de Execução Fiscal proposta em face de Silva & Martins Industria e Comércio LTDA EPP. Em sentença, o Douto Juízo a quo extinguiu o feito com resolução de mérito diante da ocorrência da prescrição intercorrente do crédito tributário cobrado, nos termos dos artigos 40, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, da LEF, e art. 174, do Código Tributár

07/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2022, 09:42

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:16

Decorrido prazo de SILVA & MARTINS IND E COMERCIO LTDA - ME em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:15

Publicado Decisão em 11/07/2022.

21/07/2022, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PJe - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - NÚMERO: 0000971-33.2010.8.14.0110 EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO Trata-se de Execução Fiscal, ajuizada por ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADUAL, em face de SILVA & MARTINS IND. E COMERCIO LTDA APP, ambos qualificados na inicial. Foi prolatada Sentença id. 65340129 - Pág. 5, 6 e 7, extinguindo a execução fiscal sem satisfação do crédito, por perda superveniente do interesse de agir, com fulcro no artigo 1º, inciso I, da Lei nº8.870/2019 c/c artigo 485,

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:08

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas

05/07/2022, 16:08

Conclusos para decisão

10/06/2022, 17:29

Juntada de

10/06/2022, 17:26

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

10/06/2022, 17:21

Processo migrado do sistema Libra

10/06/2022, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2022, 16:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/06/2022, 11:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/06/2022, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009713320108140110: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. - Justificativa: EXECUÇAO FISCAL..

10/06/2022, 10:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009713320108140110: Munic pio atualizado: 3093 - Justificativa: EXECUÇAO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

10/06/2022, 10:27

OUTROS

17/02/2022, 12:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220019291029

16/02/2022, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2022, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2022, 09:58

Remessa

16/02/2022, 09:58

OUTROS

20/01/2022, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/01/2022, 12:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/01/2022, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/01/2022, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

19/01/2022, 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2022, 10:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220004601252

17/01/2022, 10:54

Remessa - DEVOLVENDO OS AUTOS.

17/01/2022, 10:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2022, 10:54

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

30/11/2021, 14:38

OUTROS

30/11/2021, 14:38

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

30/11/2021, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/11/2021, 14:10

OUTROS

13/09/2021, 10:03

A SECRETARIA

10/09/2021, 08:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/09/2021, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2021, 09:16

CONCLUSOS

01/09/2021, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2021, 11:40

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

27/08/2021, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/08/2021, 13:46

OUTROS

09/08/2021, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2021, 08:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

05/08/2021, 08:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/08/2021, 08:15

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/08/2021, 08:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

02/08/2021, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: GOIANÉSIA DO PARÁ, : DIEGO COLARES MOTTA

02/08/2021, 09:14

OUTROS

30/07/2021, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 08:26

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2021, 08:26

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

30/07/2021, 08:26

OUTROS

27/07/2021, 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/07/2021, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 18:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2021, 18:17

CONCLUSOS

08/07/2021, 13:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2021, 12:33

CERTIDAO - CERTIDAO

25/03/2021, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2021, 11:26

OUTROS

21/10/2020, 10:20

OUTROS

07/10/2020, 13:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2020, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2020, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2020, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2020, 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2020, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2020, 09:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200221724307

07/10/2020, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/10/2020, 09:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/10/2020, 09:15

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS.

07/10/2020, 09:15

OUTROS

09/07/2020, 12:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139517971

09/07/2020, 10:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 13:48

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200139517971

08/07/2020, 13:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 13:48

Remessa

08/07/2020, 13:48

CERTIDAO - CERTIDAO

23/06/2020, 23:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 23:10

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/02/2020, 13:24

OUTROS

19/02/2020, 13:20

OUTROS

19/02/2020, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/02/2020, 11:13

OUTROS

19/02/2020, 10:15

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

18/02/2020, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2020, 12:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/02/2020, 18:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 17:00

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

10/02/2020, 17:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2020, 13:14

OUTROS

15/10/2019, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/10/2019, 12:33

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/10/2019, 11:19

OUTROS

20/07/2018, 10:37

OUTROS

13/07/2018, 13:25

OUTROS

06/07/2018, 11:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2018, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2018, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2018, 09:38

OUTROS

09/05/2018, 12:22

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/04/2018, 10:35

OUTROS

16/02/2018, 09:54

OUTROS

01/02/2018, 13:26

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180036692443

31/01/2018, 10:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/01/2018, 10:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/01/2018, 10:26

Remessa - AR DEVOLVIDO.

31/01/2018, 10:26

OUTROS

24/11/2017, 08:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/11/2017, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2017, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/11/2017, 11:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/11/2017, 11:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/11/2017, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170494675664

17/11/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/11/2017, 12:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/11/2017, 12:49

Remessa - OF:Nº1259

17/11/2017, 12:49

OUTROS

26/10/2017, 11:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170460360847

26/10/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2017, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2017, 11:02

Remessa - JUNTADA DE DOCUMENTO.

26/10/2017, 11:02

A FAZENDA PÚBLICA

06/07/2017, 11:06

OUTROS

06/07/2017, 11:04

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/07/2017, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2017, 09:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

06/07/2017, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2017, 09:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2017, 11:07

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

26/06/2017, 16:10

À UNAJ

26/06/2017, 11:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/06/2017, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 10:50

OUTROS

14/06/2017, 10:52

MANDADO NÃO CUMPRIDO - MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/06/2017, 10:26

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/06/2017, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/06/2017, 10:26

OUTROS

09/06/2017, 10:23

OUTROS

15/07/2016, 11:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160166906602

02/05/2016, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2016, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2016, 13:09

Remessa - AR DEVOLVIDO.

02/05/2016, 13:09

OUTROS

06/04/2016, 13:48

AGUARDANDO MANDADO

02/03/2016, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2016, 11:46

CITACAO - CITACAO

01/03/2016, 11:46

OUTROS

04/09/2015, 11:18

OUTROS

22/09/2014, 14:27

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00009713320108140110.

22/09/2014, 12:32

OUTROS - EXECUÇÃO FISCAL, CUMPRIR CIVEL.

03/09/2012, 12:09

OUTROS - EXE FISCAL CUMPRIR

12/11/2010, 12:11

OUTROS - MARIA CUMPRIR DESPACHO

05/11/2010, 11:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2010, 11:14

OUTROS

05/11/2010, 08:05

DESPACHO

04/11/2010, 06:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2010, 06:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/10/2010, 08:51

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - CONCLUSO AO DR. RAFAEL DA SILVA MAIA.. Recebido por: SAMUEL BARBOSA E QUEIROZ - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

20/10/2010, 07:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2010, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/10/2010, 12:21

VINCULAÇÃO - OFICIO Nº 849/2010 ENCAMINHANDO EXECUÇAO FISCAL, SENDO EXEQUENTE ESTADO DO PARA- FAZENDA PUBLICA ESTADUAL E EXECUTADO SILVA E MARTINS IND E COMERCIO LTDA EPP, REFERENTE AO PROC Nº 2010.1.000676-1.

18/10/2010, 09:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 970074632 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE GOIANESIA DO PARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101003860

18/10/2010, 09:21

PROCESSO INICIAL - INICIAL.. Recebido por: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS MONTEIRO - SECRETARIA DO UNICO OFICIO DE GOIANESIA.

18/10/2010, 09:08

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 11001 - Vara Única de Goianésia . Usuario: 970074632

18/10/2010, 08:43

AUTUAÇÃO

18/10/2010, 06:08

Decisão

•27/10/2022, 11:21

Decisão

•06/06/2023, 09:19

Decisão

•06/06/2023, 09:34

Decisão

•14/12/2023, 17:48

Decisão

•19/12/2023, 13:26

Sentença

•08/04/2024, 10:50