Embargos de Divergência em Recurso Especial 0006230-28.2013.8.14.0005 - TJPA

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0006230-28.2013.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

27/11/2023, 12:13

Transitado em Julgado em 27/11/2023

27/11/2023, 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1095860/2023

06/11/2023, 18:01

Protocolizada Petição 1095860/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2023

06/11/2023, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/10/2023 Petição Nº 826782/2023 - AgInt

31/10/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/10/2023, 18:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0826782 - AgInt nos EREsp 2022566 - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023, 15:50

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00826782/2023 - AgInt nos EREsp 2022566/PA

24/10/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

28/09/2023, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023, 19:38

Incluído em pauta para 18/10/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826782/2023 - AgInt nos EREsp 2022566/PA

27/09/2023, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

15/09/2023, 16:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925060/2023

15/09/2023, 15:56

Protocolizada Petição 925060/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2023

15/09/2023, 15:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2023 Petição Nº 826782/2023 -

24/08/2023, 05:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2022, 23:50

EMENTA / ACORDÃO

•30/03/2023, 18:10

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