Execução de Título Judicial 0002933-74.2013.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2013

Valor da Causa

R$ 82.594,68

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

LENY BORGES GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

WALDYR DE SOUZA BARRETO

OAB/PA 12396·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LENY BORGES GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 15/12/2022

15/12/2022, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:53

Decorrido prazo de LENY BORGES GOMES em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de LENY BORGES GOMES em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 01:56

Publicado Sentença em 02/09/2022.

02/09/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processos n. 0002933-74.2013.8.14.0017 (Execução de título judicial) e 0000931-97.2014.8.14.0017 (embargos à execução) SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de execução de título judicial proposta por LENY BORGES GOMES em face do ESTADO DO PARÁ, tendo por objeto o cumprimento de obrigação de fazer e de pagar constante de sentença condenatória proferida nos autos do Processo Coletivo n. 0008829-13.

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2022, 14:15

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 21:46

Decorrido prazo de LENY BORGES GOMES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 17:43

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

15/12/2022, 10:41

Transitado em Julgado em 15/12/2022

15/12/2022, 10:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/10/2022 23:59.

24/10/2022, 02:53

Decorrido prazo de LENY BORGES GOMES em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:26

Decorrido prazo de LENY BORGES GOMES em 26/09/2022 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•17/01/2022, 10:16

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 18:39

01/10/2022, 01:56

Publicado Sentença em 02/09/2022.

02/09/2022, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processos n. 0002933-74.2013.8.14.0017 (Execução de título judicial) e 0000931-97.2014.8.14.0017 (embargos à execução) SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de execução de título judicial proposta por LENY BORGES GOMES em face do ESTADO DO PARÁ, tendo por objeto o cumprimento de obrigação de fazer e de pagar constante de sentença condenatória proferida nos autos do Processo Coletivo n. 0008829-13.

01/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2022, 14:15

Cancelada a movimentação processual

30/08/2022, 09:34

Conclusos para julgamento

30/08/2022, 09:34

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 21:46

Decorrido prazo de LENY BORGES GOMES em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de LENY BORGES GOMES em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:32

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LENY BORGES GOMES EXCUTADO: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas PROCESSO 0002933-74.2013.8.14.0017

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 18:42

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 18:42

Apensado ao processo 0000931-97.2014.8.14.0017

05/07/2022, 18:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 18:39

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

05/07/2022, 18:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/07/2022, 18:35

Expedição de Certidão.

17/01/2022, 10:31

Processo migrado do sistema Libra

17/01/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 10:16

Desarquivamento - MIGRAÇÃO 1.

17/01/2022, 10:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00029337420138140017: - Classe Antiga: 1114, Classe Nova: 7. - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 7698 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7698. - Justificativa: EXECUÇÃO ESPECIAL DE TÍTULO JUDICIAL. - Ação Coletiva: N.

17/01/2022, 09:22

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 13:19

Remessa

08/03/2021, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/02/2021, 11:11

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, da Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA para Vara: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, da Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA para Secretaria: SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL, do JUIZ TITULAR: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU para JUIZ TITULAR: RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Justificativa: DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 1ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

29/01/2021, 12:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/01/2021, 12:21

REMESSA A OUTRA COMARCA

02/09/2020, 12:26

AO SETOR DE ARQUIVO - PROCESSO ENCAMINHANDO AO JUÍZO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BELÉM - PA. (DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA)

08/07/2019, 11:54

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

08/07/2019, 11:54

Remessa

12/11/2014, 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

10/11/2014, 12:42

OUTROS

17/10/2014, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 09:25

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

08/10/2014, 09:25

AGUARDANDO PRAZO

09/09/2014, 09:38

AGUARDANDO PRAZO

09/09/2014, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/09/2014, 12:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

05/09/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2014, 14:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2014, 14:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

11/03/2014, 10:00

OUTROS

28/02/2014, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/02/2014, 12:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/02/2014, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/02/2014, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2014, 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2014, 10:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 11:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 11:30

Remessa

20/02/2014, 11:30

OUTROS

14/02/2014, 11:23

OUTROS

30/10/2013, 10:17

OUTROS

25/07/2013, 09:44

OUTROS

25/07/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2013, 13:31

CARTA PRECATORIA - CARTA PRECATORIA

16/07/2013, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/07/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2013, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/07/2013, 10:56

AO GABINETE DO MAGISTRADO

18/06/2013, 13:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 1ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: DANIELLY MODESTO DE LIMA ABREU

17/06/2013, 11:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/06/2013, 11:00

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 18:42

Sentença

•30/08/2022, 14:15

Sentença

•31/08/2022, 10:41