Execução de Título Judicial 0000421-23.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.297,64

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS MENEZES VILAS BOAS

Autor

MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOAS

CPF

Autor

ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO

Reu

ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

Reu

RAIMUNDO NONATO TORRES

Reu

Advogados / Representantes

LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE

OAB/PA 5978·CPF·Representa: Autor

RITA DE CASSIA ATHAYDE DE OLIVEIRA

OAB/PA 21036·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

MARIA DAS GRACAS MENEZES VILAS BOAS

Autor

MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOAS

CPF

Autor

ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO

Reu

ARTHUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

Reu

RAIMUNDO NONATO TORRES

Reu

ANAURA CRISTINA L. MENDONCA

Reu

NELSON RODRIGUES DA SILVA

Reu

THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA

Reu

VALMIKI SALES MENDONCA

Reu

VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA

Reu

MARIA LUCIA RODRIGUES SANTANA

Reu

THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA

CPF

Reu

VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA

CPF

Reu

VALMIKI SALES MENDONCA

CPF

Reu

ARTUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA

CPF

Reu

ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO

CPF

Reu

NELSON RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

RAIMUNDO NONATO TORRES

CPF

Reu

ONELIA PAMPLONA PEREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA em 22/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOAS em 22/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de ANAURA CRISTINA L. MENDONCA em 22/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA em 22/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOAS em 22/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:42

Decorrido prazo de ANAURA CRISTINA L. MENDONCA em 22/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:42

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 09/09/2025

20/10/2025, 10:46

Juntada de identificação de ar

22/08/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

22/08/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

11/08/2025, 08:19

Juntada de identificação de ar

11/08/2025, 08:19

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:29

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:55

Todas as movimentações(245)

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA em 22/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOAS em 22/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de ANAURA CRISTINA L. MENDONCA em 22/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA em 22/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:43

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOAS em 22/08/2025 23:59.

Documentos

Documento de Migração

•18/05/2021, 11:18

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 19:02

13/11/2025, 20:42

Decorrido prazo de ANAURA CRISTINA L. MENDONCA em 22/08/2025 23:59.

13/11/2025, 20:42

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 10:47

Transitado em Julgado em 09/09/2025

20/10/2025, 10:46

Juntada de identificação de ar

22/08/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

22/08/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

11/08/2025, 08:19

Juntada de identificação de ar

11/08/2025, 08:19

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:29

Juntada de identificação de ar

06/08/2025, 08:29

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 12:55

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOAS em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 11:10

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 11:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 11:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 10:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/07/2025, 10:55

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:47

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:17

Expedição de Mandado.

21/07/2025, 10:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOAS em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 19:51

Publicado Decisão em 18/06/2025.

04/07/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

04/07/2025, 15:46

Conclusos para julgamento

16/06/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 21:53

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 21:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

16/06/2025, 21:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/04/2024, 11:33

Conclusos para decisão

08/01/2024, 08:39

Cancelada a movimentação processual

08/01/2024, 08:39

Cancelada a movimentação processual

22/08/2023, 08:04

Cancelada a movimentação processual

21/08/2023, 11:29

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 08:19

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 10:41

Cancelada a movimentação processual

31/08/2022, 20:25

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 20:24

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOAS em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 17:43

Decorrido prazo de VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:14

Decorrido prazo de ARTUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de ANAURA CRISTINA L. MENDONCA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA RODRIGUES SANTANA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO TORRES em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de NELSON RODRIGUES DA SILVA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de VALMIKI SALES MENDONCA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOAS em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:12

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DA GRACA MENEZES VILAS BOAS EXCUTADO: ANAURA CRISTINA L. MENDONCA, MARIA LUCIA RODRIGUES SANTANA, RAIMUNDO NONATO TORRES, NELSON RODRIGUES DA SILVA, ARTHUR OTACILIO PEREIRA FILHO, ARTUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA, VALMIKI SALES MENDONCA, VIRGILIO MARTINS LOPES DE MENDONCA, THEREZINHA DE JESUS LEITAO MENDONCA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento ao PROCESSO 0000421-23.2005.8.14.0301

06/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 19:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 19:02

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

05/07/2022, 18:58

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 11:25

Processo migrado do Sistema Libra

18/05/2021, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2021, 11:18

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004217320058140301: - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 156. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7780 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7780. - Justificativa: Execução de Sentença **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00004212320058140301.

18/05/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2021, 11:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/05/2021, 11:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2021, 14:00

REMESSA INTERNA

18/01/2021, 11:16

Remessa

14/01/2021, 12:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/12/2020

01/12/2020, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 26/12/2020

01/12/2020, 09:33

AGUARDANDO PRAZO

16/10/2020, 09:20

REMESSA AOS CORREIOS - bo643922309br MARIA 66110032

15/10/2020, 09:19

SETOR CORRESPONDENCIA

14/10/2020, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 12:35

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

08/10/2020, 12:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2020, 13:09

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LENEWTON DAS GRACAS MORAES ATHAYDE (24330133), que representa a parte MARIA DAS GRACAS MENEZES VILAS BOAS (26938728) no processo 00004217320058140301.

10/02/2020, 12:59

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

05/02/2020, 09:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2020, 15:25

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/01/2020, 15:22

Mero expediente - Mero expediente

27/01/2020, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2020, 09:39

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

08/10/2019, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2019, 11:02

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

01/08/2019, 09:32

A SECRETARIA

30/07/2019, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2019, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 11:34

CONCLUSOS

30/07/2019, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/07/2019, 09:47

CERTIDAO - CERTIDAO

19/07/2019, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2019, 13:40

OUTROS

19/07/2019, 13:06

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RAIMUNDO CORREA COSTA LIMA (24330232), que representa a parte MARIA DAS GRACAS MENEZES VILAS BOAS (26938728) no processo 00004217320058140301.

19/07/2019, 12:41

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

10/07/2019, 09:24

A SECRETARIA

09/07/2019, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2019, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 10:27

CONCLUSOS

09/07/2019, 10:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/07/2019, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/07/2019, 10:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00108863619968140301

18/06/2019, 15:59

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00108863619968140301, da Vara 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, de JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR para JUIZ TITULAR RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA, PROCESSO REDISTRIBUÍDO DE ACORDO COM DECISÃO DE FLS.

18/06/2019, 15:59

À DISTRIBUIÇÃO

18/06/2019, 10:05

AGUARD. REMES. DISTRIB.

18/06/2019, 10:04

AGUARD. REMES. DISTRIB.

13/06/2018, 09:13

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2018, 08:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

01/09/2017, 20:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 20:31

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

01/09/2017, 20:31

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

01/09/2017, 20:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/08/2017, 12:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 11ª AREA DE BELÉM, : REINALDO CARVALHO LIMA

07/08/2017, 12:24

MANDADO(S) A CENTRAL

03/08/2017, 08:49

AGUARDANDO PRAZO

03/08/2017, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2017, 15:04

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

02/08/2017, 15:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2017, 10:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2016, 08:05

OUTROS

17/11/2016, 11:29

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

14/10/2016, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/09/2016, 10:32

Mero expediente - Mero expediente

21/09/2016, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2016, 10:58

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

17/12/2015, 10:59

OUTROS

20/11/2014, 08:57

OUTROS

30/06/2014, 12:01

OUTROS

26/02/2014, 10:44

OUTROS

18/10/2012, 09:26

OUTROS

26/07/2012, 12:05

OUTROS

20/06/2012, 12:46

OUTROS

19/01/2012, 12:08

OUTROS

25/11/2011, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/11/2011, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2011, 12:59

PROVIDENCIAR OUTROS

08/11/2011, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/11/2011, 09:13

Remessa

05/10/2011, 09:12

CONCLUSO EM SECRETARIA

22/08/2011, 11:27

OUTROS

10/08/2011, 09:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2011, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2011, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2011, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2011, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2011, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2011, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2011, 08:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2011, 08:56

OUTROS

27/07/2011, 11:59

Remessa

17/06/2011, 10:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/06/2011, 10:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/06/2011, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2011, 16:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2011, 16:04

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

31/08/2010, 20:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

31/08/2010, 20:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

31/08/2010, 20:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - resenha 12/12/2008 pub. 16/12/2008- cx 03 de execução de mp x r. nonato torres agd. manifestação (suspenso em secretaria).

15/12/2008, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2008, 08:28

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/12/2008, 09:57

DECISAO INTERLOCUTORIA

12/12/2008, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2008, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2008, 18:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/11/2008, 18:24

VINCULAÇÃO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

17/11/2008, 15:24

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081097385

14/11/2008, 11:00

VINCULAÇÃO - mudança de endereço de escritório

27/05/2008, 10:27

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081041307

21/05/2008, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2007, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

12/04/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - juntada petição do autor. cls. separado cx 03 de execução do r. nonato. estante 20

11/11/2006, 14:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2006, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/11/2006, 13:14

VINCULAÇÃO

09/11/2006, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - JUNTAR PETIÇÃO

08/11/2006, 13:17

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061064141

08/11/2006, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2006, 15:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/10/2006, 19:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/10/2006, 19:16

VINCULAÇÃO

17/10/2006, 16:16

VISTAS AO DEFENSOR - proc. com dra. selma fraiha, defensora pública, em 17/10/2006.. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

17/10/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/10/2006, 15:09

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061058714

16/10/2006, 10:13

VISTAS AO ADVOGADO - PROC. COM DR. LENEWTON ATHAYDE, EM 10/10/06- (ADV. DO AUTOR).. Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

10/10/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 343577001- Alteração da Parte de número :MARIA LUCIA RODRIGUES SANTANA inclusão do AdvogadoNAZARE GONCALVES PEREIRA - D.PUBLICA

04/10/2006, 13:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/09/2006, 15:58

DESPACHO

20/09/2006, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2006, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS RIBEIRO - SEC. DO 14º OF. CIVEL.

20/09/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/09/2006, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARCIA MARINHO MODESTO - 14a. FAZENDA PUBLICA.

05/09/2006, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - resenha 29/06/06- pub. 05/07/06- cx 02 de execução de r. nonato torres- está no chão em baixo da mesa dos processos de resenhas.

18/07/2006, 13:11

EXCLUI DESPACHO - 334041432 - Excluir / 14

03/07/2006, 09:17

REDISTRIBUA-SE

29/06/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2006, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/09/2005, 18:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/09/2005, 18:13

VINCULAÇÃO - REQUER SUA EXCLUSÃO DA LIDE

19/09/2005, 15:13

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

15/09/2005, 16:35

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051049993

15/09/2005, 16:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO - mandado juntado em 02/08/05- cx 02 de execução do mp x r. nonato - está na mesa redonda.

03/08/2005, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/08/2005, 14:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO

02/08/2005, 12:20

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

06/07/2005, 10:49

CITACAO E PENHORA

06/07/2005, 10:49

AGUARDANDO MANDADO - mesa redonda cx 02 de execução do mp x r. nonato torres (mandado expedido em 29/06/05).

28/06/2005, 16:03

MANDADO(S) A CENTRAL

28/06/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/06/2005, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/06/2005, 14:01

VINCULAÇÃO - exceção de pré-executividade

02/06/2005, 11:01

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051028285

31/05/2005, 13:44

PREPARACAO DE MANDADO - resenha 19/05/05.preparar mandado.

31/05/2005, 13:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2005, 11:13

DESENTRANHE-SE OS DOCUMENTOS

19/05/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2005, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/05/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2005, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2005, 15:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/05/2005, 15:38

VINCULAÇÃO

11/05/2005, 12:38

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

10/05/2005, 12:11

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051023604

10/05/2005, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/04/2005, 13:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/04/2005, 13:41

VINCULAÇÃO - REQUER JG

25/04/2005, 10:41

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 194181592 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

19/04/2005, 19:05

CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051019189

19/04/2005, 19:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/04/2005, 15:59

ALTERACAO DE DESPACHO - 301848432 - Editar / 4

06/04/2005, 11:51

ALTERACAO DE DESPACHO - 301848432 - Editar / 4

06/04/2005, 11:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/04/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/04/2005, 12:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2005, 00:00

A UNAJ

04/04/2005, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/04/2005, 21:00

AUTUAÇÃO

18/01/2005, 14:36

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuído

12/01/2005, 12:30

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número: 001199610176093

12/01/2005, 12:30

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 19:04

Decisão

•15/04/2024, 11:33

Decisão

•16/06/2025, 21:53

Sentença

•16/07/2025, 11:19

Sentença

•21/07/2025, 11:02

Petição

•25/07/2025, 12:55