Agravo em Recurso Especial 0078079-40.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 111.362,59

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

DANIEL LEITE DIAS

CPF

Reu

MARIA DE NAZARE CONTE LEITE DIAS

CPF

Reu

FRANCISCO DE ASSIS AGUIAR DIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO

OAB/PA 18902·CPF·Representa: Autor

ROLAND RAAD MASSOUD

OAB/PA 5192·CPF·Representa: Autor

JOAO DE AQUINO PINTO NETO

OAB/PA 11707·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 02:00

Conheço do agravo de PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

15/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/02/2026, 10:23

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 10:22

Decisão

•04/02/2026, 10:22

Despacho

•04/02/2026, 10:22

Sentença

•04/02/2026, 10:22

Decisão

•04/02/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:22

Decisão

•04/02/2026, 10:22

Acórdão

•04/02/2026, 10:22

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 10:22

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:22

Despacho

•04/02/2026, 10:22

Acórdão

•04/02/2026, 10:22

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 10:22

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 10:22

Todos os documentos(23)

Despacho

•04/02/2026, 10:22

Decisão

•04/02/2026, 10:22

Despacho

•04/02/2026, 10:22

Sentença

•04/02/2026, 10:22

Decisão

•04/02/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:22

Decisão

•04/02/2026, 10:22

Acórdão

•04/02/2026, 10:22

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 10:22

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:22

Despacho

•04/02/2026, 10:22

Acórdão

•04/02/2026, 10:22

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 10:22

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 10:22

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 10:22

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 10:22

Documento de Comprovação

•04/02/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:22

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2026, 10:22

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 10:22

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•04/02/2026, 10:22

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2026, 19:10