Procedimento Comum Cível 0800086-55.2020.8.14.0103 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2020

Valor da Causa

R$ 24.936,00

Órgão julgador

Vara Única de Eldorado dos Carajás

Partes do Processo

FERNANDO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

THAINAH TOSCANO GOES

OAB/PA 18854·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 14:37

Juntada de Certidão

14/03/2023, 14:36

Juntada de Informações

14/03/2023, 14:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:56

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:56

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0800086-55.2020.8.14.0103 Nome: FERNANDO PEREIRA DA SILVA Endereço: PA BOCA DO CARDOSO, SN, FAZENDA SERRINHA, zona rural, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária de aposentadoria por idade rural ajuizada por FERNANDO PEREIRA DA SILVA em face de INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 16:30

Julgado improcedente o pedido

10/11/2022, 16:30

Juntada de Informações

10/11/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:33

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

14/03/2023, 14:37

Juntada de Certidão

14/03/2023, 14:36

Juntada de Informações

14/03/2023, 14:35

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 13/12/2022 23:59.

15/12/2022, 04:59

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/12/2022 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•12/03/2020, 21:35

Decisão

•24/03/2020, 09:51

08/12/2022, 03:56

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DA SILVA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 03:56

Publicado Sentença em 16/11/2022.

16/11/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS AUTOS: 0800086-55.2020.8.14.0103 Nome: FERNANDO PEREIRA DA SILVA Endereço: PA BOCA DO CARDOSO, SN, FAZENDA SERRINHA, zona rural, ELDORADO DOS CARAJáS - PA - CEP: 68524-000 Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido SENTENÇA Trata-se de Ação Previdenciária de aposentadoria por idade rural ajuizada por FERNANDO PEREIRA DA SILVA em face de INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 16:30

Julgado improcedente o pedido

10/11/2022, 16:30

Juntada de Informações

10/11/2022, 10:51

Conclusos para julgamento

10/11/2022, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 12:33

Juntada de Certidão

19/10/2022, 12:29

Decorrido prazo de FERNANDO PEREIRA DA SILVA em 14/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:57

Publicado Decisão em 20/09/2022.

21/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme relatório apresentado pelo INSS, o autor recebe benefício de ampara ao idoso (DIP 01/07/2021). Não obstante, por ser o benefício postulado nessa ação mais benéfico, qual seja: aposentadoria, dou prosseguimento ao feito. Em atenção a petição ID, concedo prazo de 05 dias para documentação comprobatória do alegado, tais como declaração / certidão de óbito. Juntada comprovação, remarco a audiência para o dia 08 de novembro de 2022, às 11:00horas. Intime-se o autor por seu advogado, mediante

19/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 12:46

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/07/2022 09:30 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

06/07/2022, 09:45

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 09:00

Juntada de Ofício

28/06/2022, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2022, 17:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/07/2022 09:30 Vara Única de Eldorado dos Carajás.

19/05/2022, 11:34

Juntada de Petição de Petição

17/02/2022, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Eldorado do Carajás DECISÃO MUTIRÃO INSS O requerido foi citado e não apresentou contestação. Designo audiência de instrução para o dia 06 de julho de 2022, às 09h30min a ser realizado em regime de mutirão. Intime-se a parte autora, através de seu patrono(a), para que compareça acompanhado de suas testemunhas independentemente de intimação destas. Intime-se o INSS, com remessa dos autos. A audiência será realizada presencialmente. Contudo, em

07/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

04/02/2022, 13:56

Remetidos os Autos (em diligência) para

04/02/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas

20/10/2021, 13:30

Conclusos para decisão

14/10/2021, 08:18

Cancelada a movimentação processual

14/10/2021, 08:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 04:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 17:18

Juntada de Ofício

07/05/2020, 17:16

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 17:02

Cancelada a movimentação processual

07/05/2020, 17:01

Outras Decisões

24/03/2020, 09:51

Distribuído por sorteio

12/03/2020, 21:35

Conclusos para decisão

12/03/2020, 21:35

Decisão

•07/05/2020, 17:02

Decisão

•20/10/2021, 13:30

Decisão

•04/02/2022, 13:53

Decisão

•06/07/2022, 12:46

Decisão

•16/09/2022, 12:24

Decisão

•09/11/2022, 09:31

Sentença

•10/11/2022, 16:30