Execução Fiscal 0811669-93.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.861,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELIO ELESBAO B FARIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 02/08/2023

15/02/2024, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 13:18

Realizado cálculo de custas

14/07/2023, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 20:21

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 11:36

Mandado devolvido cancelado

27/02/2023, 10:40

Juntada de Petição de certidão

27/02/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de ELIO ELESBAO B FARIAS em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:08

Decorrido prazo de ELIO ELESBAO B FARIAS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:56

Juntada de identificação de ar

25/02/2022, 08:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2022, 12:03

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 13:20

Transitado em Julgado em 02/08/2023

15/02/2024, 13:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2024, 13:18

Realizado cálculo de custas

14/07/2023, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documentos

Decisão

•13/02/2018, 18:55

Decisão

•18/06/2019, 11:10

Decisão

•26/09/2020, 06:33

Intimação de Decisão

•14/11/2020, 16:13

Sentença

•16/07/2021, 21:50

Intimação de Sentença

•01/08/2021, 06:42

Intimação de Sentença

•04/02/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•11/02/2022, 09:24

11/07/2023, 20:21

Juntada de Petição de certidão

11/07/2023, 20:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/05/2023, 11:46

Expedição de Mandado.

30/05/2023, 11:36

Mandado devolvido cancelado

27/02/2023, 10:40

Juntada de Petição de certidão

27/02/2023, 10:40

Expedição de Mandado.

24/02/2023, 08:56

Decorrido prazo de ELIO ELESBAO B FARIAS em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:08

Decorrido prazo de ELIO ELESBAO B FARIAS em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 01:56

Juntada de identificação de ar

25/02/2022, 08:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/02/2022, 12:03

Juntada de Certidão

15/02/2022, 12:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/02/2022, 09:30

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 09:24

Publicado Intimação em 08/02/2022.

08/02/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0811669-93.2018.8.14.0301 Vistos, etc Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com f

07/02/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2022, 13:58

Expedição de Carta.

04/02/2022, 13:58

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 13:52

Juntada de Petição de termo de ciência

13/09/2021, 15:23

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 06:42

Expedição de Outros documentos.

01/08/2021, 06:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/07/2021, 21:50

Conclusos para julgamento

11/06/2021, 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2021, 10:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/12/2020 23:59.

18/12/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2020, 16:13

Expedição de Outros documentos.

14/11/2020, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/09/2020, 06:33

Conclusos para decisão

27/08/2020, 20:25

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 06:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2019, 07:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 09:55

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

24/06/2019, 11:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/06/2019, 11:10

Conclusos para decisão

29/04/2019, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2019, 16:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2019, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2018, 08:54

Conclusos para decisão

06/02/2018, 11:36

Distribuído por sorteio

24/01/2018, 12:28