Execução Fiscal 0005526-31.2014.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2014

Valor da Causa

R$ 130.945,62

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Civil e Empresarial da Comarca de São Felix do Xingú

Partes do Processo

IBAMA

Autor

ARI BATISTA DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 16:02

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 08:43

Decorrido prazo de ARI BATISTA DOMINGUES em 26/11/2025 23:59.

10/12/2025, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:34

Decorrido prazo de ARI BATISTA DOMINGUES em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de IBAMA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:50

Publicado Despacho em 23/06/2025.

05/07/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:05

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2026, 16:03

Ato ordinatório praticado

02/04/2026, 16:02

Juntada de identificação de ar

10/12/2025, 08:43

Decorrido prazo de ARI BATISTA DOMINGUES em 26/11/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:53

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 09:02

10/12/2025, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2025, 09:34

Decorrido prazo de ARI BATISTA DOMINGUES em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 03:10

Decorrido prazo de IBAMA em 14/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:50

Publicado Despacho em 23/06/2025.

05/07/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025

05/07/2025, 03:50

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2025, 15:05

Conclusos para despacho

27/03/2025, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/03/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 21:11

Publicado Decisão em 31/07/2024.

31/07/2024, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 03:26

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 13:53

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/03/2024, 13:44

Conclusos para decisão

10/11/2023, 13:47

Juntada de identificação de ar

01/06/2023, 06:09

Juntada de Petição de identificação de ar

25/05/2023, 09:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/03/2023, 11:18

Juntada de Carta

30/03/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 09:02

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:13

Decorrido prazo de ARI BATISTA DOMINGUES em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:13

Publicado Certidão em 11/07/2022.

21/07/2022, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 04:32

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 18:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0005526-31.2014.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 08:32

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:53

Juntada de Certidão

06/08/2021, 16:23

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 10:13

OUTROS

20/05/2021, 10:13

OUTROS

14/05/2021, 13:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/04/2021, 12:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2020, 11:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

05/05/2020, 12:02

OUTROS

06/03/2020, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/03/2020, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/03/2020, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/03/2020, 10:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200077785619

05/03/2020, 13:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/03/2020, 13:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/03/2020, 13:19

Remessa

05/03/2020, 13:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/04/2019, 12:28

CERTIDAO - CERTIDAO

01/04/2019, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2019, 10:47

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/03/2019, 13:56

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/03/2019, 13:55

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/03/2019, 10:01

A SECRETARIA

11/03/2019, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2019, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2019, 09:37

CONCLUSOS

01/08/2017, 14:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2017, 10:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

31/05/2017, 10:31

SENTENCIADOS

05/05/2017, 10:33

SENTENCIADOS

05/05/2017, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2017, 14:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2017, 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2017, 14:56

OUTROS

04/05/2017, 13:54

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160327685848

16/08/2016, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/08/2016, 11:05

Remessa - oficio nº079/2016-pfp;pf-36.

16/08/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/08/2016, 11:05

AGUARDANDO RESPOSTA - OUTROS

30/06/2016, 10:05

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

30/06/2016, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2016, 09:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2016, 12:58

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

29/06/2016, 12:51

À UNAJ

29/06/2016, 10:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/06/2016, 10:39

A SECRETARIA

29/06/2016, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2016, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 14:54

CONCLUSOS

13/04/2016, 13:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

05/04/2016, 11:50

OUTROS

27/10/2015, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2015, 13:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2015, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2015, 13:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2015, 09:32

Remessa - PETIÇÃO DO ADVOGADO DO EXEQUENTE.

23/10/2015, 09:32

A PROCURADORIA DA FAZENDA

18/09/2015, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2015, 10:47

Mero expediente - Mero expediente

10/09/2015, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2015, 10:47

CONCLUSOS

08/05/2015, 10:10

CONCLUSOS

15/04/2015, 12:10

CONCLUSOS

15/04/2015, 12:09

CONCLUSOS

13/01/2015, 16:06

CONCLUSOS

03/12/2014, 09:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2014, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2014, 09:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

27/11/2014, 15:07

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/11/2014, 15:07

Decisão

•05/03/2024, 13:44

Decisão

•29/07/2024, 13:53

Despacho

•17/06/2025, 15:05

Despacho

•16/10/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•02/04/2026, 16:03