Execução Fiscal 0000673-14.2019.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/01/2019

Valor da Causa

R$ 13.401,28

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SOARES ROSA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:59

Juntada de Petição de contestação

12/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de SOARES ROSA & CIA LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:39

Publicado Edital em 22/04/2025.

23/04/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:10

Expedição de Edital.

16/04/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/12/2024, 18:29

Todas as movimentações(52)

Conclusos para decisão

27/03/2026, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:05

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:52

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 11:59

Documentos

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:42

Ato Ordinatório

•15/12/2021, 09:42

Juntada de Petição de contestação

12/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de SOARES ROSA & CIA LTDA - ME em 12/06/2025 23:59.

13/07/2025, 23:16

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

04/07/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 09:39

Publicado Edital em 22/04/2025.

23/04/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

23/04/2025, 04:13

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:10

Expedição de Edital.

16/04/2025, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

26/12/2024, 18:29

Conclusos para decisão

01/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/04/2023 23:59.

10/06/2023, 02:58

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 14:48

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 14:47

Decorrido prazo de SOARES ROSA & CIA LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 03:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2022 23:59.

26/01/2022, 02:23

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2021.

23/01/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

23/01/2022, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000673-14.2019.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), por seu(s) procurador(e)(s), para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 15 de dezembro de 2021. VALMIRENE MARTINS BARROS E-mail: [email protected] Fone: (94) 3421-1284 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

16/12/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 09:42

Ato ordinatório praticado

15/12/2021, 09:42

Processo migrado do sistema Libra

29/09/2021, 12:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00006731420198140017: - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 6017. - Nr inquerito alterado de 00000/0000.000000 para 000000000000000. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL. - Ação Coletiva: N.

29/09/2021, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2021, 15:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 15:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

23/09/2021, 15:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/10/2020, 11:02

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

21/04/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/04/2019, 11:05

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

21/04/2019, 11:05

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: não localizado

21/04/2019, 11:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, : MARIA ANA DOS SANTOS LIMA

10/04/2019, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

09/04/2019, 13:44

MANDADO(S) A CENTRAL

08/04/2019, 13:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/03/2019, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/03/2019, 09:03

CITACAO - CITACAO

18/03/2019, 09:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/01/2019, 09:47

A SECRETARIA

25/01/2019, 14:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2019, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2019, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2019, 10:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, Vara: 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA, JUIZ RESPONDENDO: ERICHSON ALVES PINTO

15/01/2019, 13:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2019, 13:49

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 14:48

Decisão

•26/12/2024, 18:29

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 09:43

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:59