Agravo em Recurso Especial 0004793-34.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

SOCIBRA - PARA - COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

UCB BIOPHARMA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADALBERTO SILVA

OAB/PA 10188·CPF·Representa: Autor

LEILA RODRIGUES FERRAO

OAB/PA 17721·CPF·Representa: Autor

ISADORA CALIXTO VALERA BENICIO

CPF·Representa: Réu

PEDRO SETIM PRIOSTE

CPF·Representa: Réu

MARCOS SERRA NETTO FIORAVANTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 198840/2025 - EDcl

01/04/2025, 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 207701/2025 - EDcl

01/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198840 - EDcl no AREsp 2817083 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 03:50

Embargos de Declaração de SOCIBRA - PARA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00207701 - EDcl no AREsp 2817083

28/03/2025, 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207701 - EDcl no AREsp 2817083 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 03:50

Embargos de Declaração de UCB BIOPHARMA LTDA. acolhidos - Petição Nº 2025/00198840 - EDcl no AREsp 2817083

28/03/2025, 03:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236622/2025

20/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 236622/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222965/2025

17/03/2025, 22:31

Protocolizada Petição 222965/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 22:19

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

30/04/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 29/04/2025

30/04/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 198840/2025 - EDcl

01/04/2025, 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025 Petição Nº 207701/2025 - EDcl

01/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 14:43

Sentença

•12/12/2024, 14:43

31/03/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0198840 - EDcl no AREsp 2817083 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 03:50

Embargos de Declaração de SOCIBRA - PARA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00207701 - EDcl no AREsp 2817083

28/03/2025, 03:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0207701 - EDcl no AREsp 2817083 - Publicação prevista para 01/04/2025

28/03/2025, 03:50

Embargos de Declaração de UCB BIOPHARMA LTDA. acolhidos - Petição Nº 2025/00198840 - EDcl no AREsp 2817083

28/03/2025, 03:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/03/2025, 16:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236622/2025

20/03/2025, 18:21

Protocolizada Petição 236622/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 18:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 222965/2025

17/03/2025, 22:31

Protocolizada Petição 222965/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

17/03/2025, 22:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/03/2025 Petição Nº 207701/2025 -

17/03/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 207701/2025. Publicação prevista para 17/03/2025)

13/03/2025, 08:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 198840/2025 -

13/03/2025, 00:44

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 207701/2025

12/03/2025, 23:41

Protocolizada Petição 207701/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/03/2025

12/03/2025, 23:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 198840/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025, 15:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 198840/2025

11/03/2025, 14:21

Protocolizada Petição 198840/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 13:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025

05/03/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025, 20:30

Conheço do agravo de SOCIBRA - PARA - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

26/02/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

07/02/2025, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

07/02/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 06:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025

07/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025, 01:21

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/01/2025, 15:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

12/12/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:43

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 14:43

Decisão

•12/12/2024, 14:43

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 14:43

Decisão

•12/12/2024, 14:43

Despacho

•12/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:43

Decisão

•12/12/2024, 14:43

Despacho

•12/12/2024, 14:43

Acórdão

•12/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:43

Acórdão

•12/12/2024, 14:43

Todos os documentos(25)

Sentença

•12/12/2024, 14:43

Sentença

•12/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:43

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 14:43

Decisão

•12/12/2024, 14:43

Documento de Comprovação

•12/12/2024, 14:43

Decisão

•12/12/2024, 14:43

Despacho

•12/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:43

Decisão

•12/12/2024, 14:43

Despacho

•12/12/2024, 14:43

Acórdão

•12/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:43

Acórdão

•12/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:43

Acórdão

•12/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:43

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•12/12/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•12/12/2024, 14:43

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•12/12/2024, 14:43

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/02/2025, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 03:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/03/2025, 03:50