Execução Fiscal 0005173-88.2014.8.14.0053 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 23.517,80

Órgão julgador

Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu

Partes do Processo

IBAMA

Autor

FRANCISCA LUCIMAR RAMOS ALMEIDA

CPF

Reu

F L R ALMEIDA CIA LTDA

Reu

F. L. R. ALMEIDA & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:22

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 11:21

Juntada de identificação de ar

26/07/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

26/07/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

26/07/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

26/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIMAR RAMOS ALMEIDA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de F. L. R. ALMEIDA & CIA LTDA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:22

Todas as movimentações(117)

Conclusos para decisão

12/02/2026, 13:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 11:22

Juntada de ato ordinatório

17/10/2025, 11:21

Juntada de identificação de ar

26/07/2025, 08:08

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2022, 17:59

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 08:36

Juntada de identificação de ar

26/07/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

26/07/2025, 08:08

Juntada de identificação de ar

26/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIMAR RAMOS ALMEIDA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 08:08

Decorrido prazo de F. L. R. ALMEIDA & CIA LTDA em 23/07/2025 23:59.

26/07/2025, 08:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 17:22

Conclusos para despacho

08/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 17:01

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 13:09

Juntada de ato ordinatório

24/10/2024, 13:08

Juntada de identificação de ar

06/08/2024, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2024, 10:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 20:46

Conclusos para decisão

23/02/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 13:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/04/2023, 13:32

Juntada de Certidão

28/04/2023, 13:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/03/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 08:36

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de IBAMA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:12

Decorrido prazo de F L R ALMEIDA CIA LTDA em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:12

Publicado Certidão em 11/07/2022.

21/07/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 05:25

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 19:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - 0005173-88.2014.8.14.0053 CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FISICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta n° 1/2018-GP-VP, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrad

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 17:59

Juntada de Certidão

06/08/2021, 16:19

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 10:13

OUTROS

20/05/2021, 10:12

OUTROS

17/05/2021, 10:03

OUTROS

14/05/2021, 13:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/04/2021, 09:48

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/08/2020, 12:16

A SECRETARIA

27/07/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2020, 11:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2020, 11:49

CONCLUSOS

22/06/2020, 11:04

CONCLUSOS

02/12/2019, 13:48

CONCLUSOS

28/08/2019, 09:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/08/2019, 14:00

OUTROS

21/08/2019, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/08/2019, 12:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/08/2019, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/08/2019, 12:22

OUTROS

19/08/2019, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2019, 08:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2019, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2019, 08:34

OUTROS

14/08/2019, 10:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190323971183

08/08/2019, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/08/2019, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/08/2019, 12:10

Remessa

08/08/2019, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190321978512

07/08/2019, 12:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 12:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 12:44

Remessa

07/08/2019, 12:44

PROCURADORIA FEDERAL

24/06/2019, 10:10

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

06/06/2019, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2019, 10:59

OUTROS

31/05/2019, 09:31

OUTROS

23/05/2019, 11:04

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/05/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 10:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/05/2019, 10:12

OUTROS

15/05/2019, 10:44

A SECRETARIA

09/05/2019, 12:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

09/05/2019, 12:20

À UNAJ

07/05/2019, 08:34

AGUARDANDO PREPARO

02/04/2019, 09:21

CERTIDAO - CERTIDAO

02/04/2019, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2019, 09:09

AGUARDANDO PUBLICACAO

01/04/2019, 14:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

21/03/2019, 11:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/03/2019, 09:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2019, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2019, 12:55

CONCLUSOS

20/03/2018, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2018, 11:57

A SECRETARIA

05/03/2018, 14:19

À UNAJ

02/03/2018, 13:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/06/2017, 11:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/06/2017, 12:35

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

05/04/2016, 10:51

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

05/04/2016, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/04/2016, 10:29

OUTROS

04/04/2016, 09:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

01/04/2016, 11:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/03/2016, 08:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/01/2016, 11:47

AGUARDANDO PREPARO

17/07/2015, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2015, 13:03

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/03/2015, 09:32

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

25/02/2015, 13:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/02/2015, 12:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/01/2015, 16:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2015, 16:52

Recebimento - Recebimento

07/01/2015, 16:52

CONCLUSOS

19/11/2014, 12:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/11/2014, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/11/2014, 13:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO FÉLIX DO XINGU, Vara: VARA UNICA DE SAO FELIX, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO FELIX, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

10/11/2014, 15:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

10/11/2014, 15:01

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 07:50

Decisão

•06/06/2024, 20:46

Decisão

•23/07/2024, 10:57

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 13:09

Despacho

•23/04/2025, 17:22

Despacho

•18/06/2025, 11:10

Despacho

•18/06/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:21

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 11:22