Procedimento Comum Cível 0800078-32.2019.8.14.0065 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800078-32.2019.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ADRIANO BONFIM DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:44

Arquivado Definitivamente

14/10/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:56

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

14/09/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

14/09/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800078-32.2019.8.14.0065.. AUTOR: ADRIANO BONFIM DA SILVA. REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS. DESPACHO ORDINATÓRIO (Provimento nº 006/2006-CJRMB – Aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI) Os autos retornaram de instância superior após julgamento d Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara da Comarca de XINGUARA Avenida Xingu, s/n, Centro, Edifício do Fórum, CEP: 68555.010 Xinguara-PA – Fone: 94-3426-1816. E-mail: [email protected].

13/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 08:48

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 08:48

Juntada de decisão

24/08/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ APELADO: ADRIANO BONFIM DA SILVA RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. REALIZAÇÃO DE EXAME. DOCUMENTAÇÃO MÉDICA COMPROBATÓRIA DA NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO. DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. RESPONSAB Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800078-32.2019.8.14.0065

07/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/03/2021, 15:22

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

31/03/2021, 15:17

Documentos

Despacho

•21/01/2019, 16:57

Decisão

•23/01/2019, 11:51

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de ADRIANO BONFIM DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(55)