Arresto 0859047-11.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ArrestoBusca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOArresto

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 160.860,20

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GUAJARA COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E EXPORTACAO DE PESCADOS LIMITADA

CNPJ

Autor

R & R PESCADOS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA

OAB/PA 20892·CPF·Representa: Autor

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA

OAB/PA 14885·CPF·Representa: Autor

ARTHUR CRUZ NOBRE

OAB/PA 17387·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR

OAB/PA 9117·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES

OAB/PA 21084·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LUIZ CLAUDIO DA SILVA QUARESMA

OAB/PA 20892·CPF·Representa: Autor

ELIAS WILLIAM PEREIRA DE SOUSA

OAB/PA 14885·CPF·Representa: Autor

ARTHUR CRUZ NOBRE

OAB/PA 17387·CPF·Representa: Autor

ROBERTO TAMER XERFAN JUNIOR

OAB/PA 9117·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ DA SILVA SOARES

OAB/PA 21084·CPF·Representa: Autor

ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR

OAB/PA 20900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de GUAJARA COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E EXPORTACAO DE PESCADOS LIMITADA em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:46

Decorrido prazo de R & R PESCADOS EIRELI - ME em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:46

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 11:48

Publicado Sentença em 12/12/2022.

13/12/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 01:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/12/2022, 11:07

Juntada de Certidão

09/12/2022, 11:05

Decorrido prazo de GUAJARA COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E EXPORTACAO DE PESCADOS LIMITADA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: REQUERENTE: GUAJARA COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E EXPORTACAO DE PESCADOS LIMITADA REQUERIDO: Nome: R & R PESCADOS EIRELI - ME Endereço: Rua Um, 01-A, (Cj Pedro Teixeira), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-320 SENTENÇA Requerente e Requerido já qualificados. Pedido de homologação de acordo acostado no feito. É o PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Busca e Apreensão, Execução Contratual] PROCESSO Nº:0859047-11.2019.8.14.0301

08/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/12/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:59

Transitado em Julgado em 30/11/2022

07/12/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:36

Homologada a Transação

30/11/2022, 13:58

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:12

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de GUAJARA COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E EXPORTACAO DE PESCADOS LIMITADA em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:46

Decorrido prazo de R & R PESCADOS EIRELI - ME em 03/02/2023 23:59.

06/02/2023, 05:46

Arquivado Definitivamente

13/12/2022, 11:48

Publicado Sentença em 12/12/2022.

13/12/2022, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

Documentos

Despacho

•29/01/2020, 12:35

Despacho

•31/01/2020, 10:41

13/12/2022, 01:15

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

09/12/2022, 11:07

Juntada de Certidão

09/12/2022, 11:05

Decorrido prazo de GUAJARA COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E EXPORTACAO DE PESCADOS LIMITADA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: REQUERENTE: GUAJARA COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E EXPORTACAO DE PESCADOS LIMITADA REQUERIDO: Nome: R & R PESCADOS EIRELI - ME Endereço: Rua Um, 01-A, (Cj Pedro Teixeira), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-320 SENTENÇA Requerente e Requerido já qualificados. Pedido de homologação de acordo acostado no feito. É o PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Busca e Apreensão, Execução Contratual] PROCESSO Nº:0859047-11.2019.8.14.0301

08/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/12/2022, 11:00

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:59

Transitado em Julgado em 30/11/2022

07/12/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 10:36

Homologada a Transação

30/11/2022, 13:58

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:12

Cancelada a movimentação processual

29/11/2022, 13:12

Desentranhado o documento

29/11/2022, 13:12

Conclusos para decisão

29/11/2022, 13:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

16/11/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2022

12/11/2022, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR/EXEQUENTE/REQUERENTE (es), através de seus advogados, para pagamento das custas finais ID 81284682, no prazo de (15) quinze dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA. Belém, 10 de novembro de 2022 BENILMA GUTERRES NOGUEIRA 3ª UPJ VARAS DE COM

11/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 10:21

Ato ordinatório praticado

10/11/2022, 10:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/11/2022, 17:06

Juntada de relatório de custas

08/11/2022, 17:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/10/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 12:06

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 12:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 10:35

Decorrido prazo de GUAJARA COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E EXPORTACAO DE PESCADOS LIMITADA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:16

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 23:00

Publicado Decisão em 11/07/2022.

21/07/2022, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: REQUERENTE: GUAJARA COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E EXPORTACAO DE PESCADOS LIMITADA REQUERIDO: Nome: R & R PESCADOS EIRELI - ME Endereço: Rua Um, 01-A, (Cj Pedro Teixeira), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-320 DECISÃO Considerando que não houve pedido de produção de provas, entendo que a relação processual da pr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Busca e Apreensão, Execução Contratual] PROCESSO Nº: 0859047-11.2019.8.14.0301

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas

25/05/2022, 12:42

Conclusos para decisão

11/01/2022, 10:38

Decorrido prazo de GUAJARA COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E EXPORTACAO DE PESCADOS LIMITADA em 10/12/2021 23:59.

11/12/2021, 01:04

Decorrido prazo de GUAJARA COMERCIO VAREJISTA, ATACADISTA E EXPORTACAO DE PESCADOS LIMITADA em 25/11/2021 23:59.

26/11/2021, 03:21

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

18/11/2021, 00:30

Publicado Decisão em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:30

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 11:07

Juntada de Petição de certidão

16/11/2021, 10:59

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2021, 12:07

Conclusos para decisão

19/10/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 17:41

Juntada de Petição de contestação

09/11/2020, 23:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2020, 17:25

Juntada de Petição de diligência

03/11/2020, 17:25

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 17:12

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 21:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2020, 15:20

Expedição de Mandado.

29/10/2020, 14:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/10/2020, 11:40

Conclusos para decisão

14/10/2020, 12:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2020, 10:07

Juntada de Petição de diligência

13/10/2020, 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2020, 19:43

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/10/2020, 14:39

Expedição de Mandado.

08/10/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 10:49

Outras Decisões

08/10/2020, 09:42

Conclusos para decisão

07/10/2020, 14:01

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 10:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 10:51

Ato ordinatório praticado

30/04/2020, 10:51

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 12:59

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 11:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2020, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 12:35

Conclusos para despacho

23/01/2020, 08:22

Cancelada a movimentação processual

23/01/2020, 08:22

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 17:00

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 15:29

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 10:51

Decisão

•08/10/2020, 09:42

Decisão

•08/10/2020, 10:49

Decisão

•08/10/2020, 10:52

Decisão

•29/10/2020, 11:40

Decisão

•29/10/2020, 14:19

Decisão

•29/10/2020, 15:54

Documento de Comprovação

•30/10/2020, 16:24

Decisão

•05/11/2021, 12:07

Decisão

•16/11/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:11

Todos os documentos(23)

Despacho

•29/01/2020, 12:35

Despacho

•31/01/2020, 10:41

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 10:51

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 10:51

Decisão

•08/10/2020, 09:42

Decisão

•08/10/2020, 10:49

Decisão

•08/10/2020, 10:52

Decisão

•29/10/2020, 11:40

Decisão

•29/10/2020, 14:19

Decisão

•29/10/2020, 15:54

Documento de Comprovação

•30/10/2020, 16:24

Decisão

•05/11/2021, 12:07

Decisão

•16/11/2021, 10:53

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:07

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 11:11

Decisão

•25/05/2022, 12:42

Decisão

•06/07/2022, 10:15

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 12:06

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:20

Ato Ordinatório

•10/11/2022, 10:21

Sentença

•30/11/2022, 13:58

Sentença

•07/12/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:59