Cumprimento de sentença 0800005-35.2019.8.14.0138 - TJPA

Arquivado Definitivamente

31/07/2024, 12:03

Classe Processual alterada de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/07/2024, 12:02

Baixa Definitiva

31/07/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

14/07/2024, 21:56

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 19/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:38

Decorrido prazo de DANILO DIAS PALMEIRA em 19/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:38

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 20/06/2024 23:59.

03/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de termo de ciência

25/06/2024, 15:10

Decorrido prazo de DANILO DIAS PALMEIRA em 18/06/2024 23:59.

23/06/2024, 00:44

Publicado Intimação em 12/06/2024.

13/06/2024, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: FRANCISCO GABRIEL FILHO (CPF: 414.028.639-34); ALFREDO PEREIRA GOMES (CPF: 088.434.303-20) ADVOGADO(A): YEHUDAH FERNANDO GONÇALVES FERNANDES, OAB/PA Nº 19.656; SÁVIO DA COSTA SILVA OAB/PA Nº 32.161-B REQUERIDO: DANILO DIAS PALMEIRA EXEQUENTE/ADVOGADO: ISMÉRIA POLLIANA DE OLIVEIRA, OAB/PA 20.012-B e ALAN RANGEL FERREIRA PORTElA, OAB/PA 23.300 DECISÃO A execução foi julgada extinta por sentença lançada no id 116096250. Vieram os autos conclusos com petitório de id 116750260, em que o executado pugna pelo chamamento do feito à ordem com fins de apreciação do petitório de id 112198419. No momento, a possibilidade oponível é recursal. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800005-35.2019.8.14.0138 AÇÃO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR DE BLOQUEIO DE MATRÍCULA EXECUTADO/ Recebo o petitório de id como embargos de declaração por omissão. Vieram-me os autos conclusos. Suficientemente relatado passo a decidir. Decido. Verifico presentes os pressupostos recursais, o recorrente tem interesse na interposição da irresignação, o prazo legal para sua apresentação foi obedecido. Assim, conheço do recurso, nos termos do art. 1.023 do CPC. Entendo que razão assiste ao embargante. A integralidade da execução foi adimplida pelo executado Alfredo Pereira Gomes, o qual assumiu o valor total do débito, com homologação judicial do acordo firmado (id 115257261). Extinto o feito (id 116096250) em razão do cumprimento do acordo homologado, a decisão foi silente quanto ao executado Francisco Gabriel Filho (CPF: 414.028.639-34). Assim, ACOLHO os embargos declaratórios com o fito de sanar a omissão do dispositivo (id 110042416 - Pág. 5), para acrescentar: “1. Tendo em conta a extinção da execução mediante sentença, em razão de ter o executado Alfredo Pereira Gomes quitado o valor total do débito, defiro a imediata liberação do bloqueio judicial que incide sobre a conta bancária do executado Francisco Gabriel Filho; 2. Expeça-se comunicação à Coordenadoria de Depósitos Judiciais do TJPA para que seja efetuada a liberação do valor com transferência para a conta bancária do executado Francisco Gabriel Filho; 3. Sendo necessário, expeça-se o respectivo Alvará Judicial; 4. Após o cumprimento integral das determinações, arquivem-se os autos com as cautelas legais.” P.R.I.C. Altamira/PA, 07 de junho de 2024. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito

11/06/2024, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2024, 20:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 09:19

Embargos de declaração acolhidos

08/06/2024, 16:39

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 07/06/2024 23:59.

08/06/2024, 01:40

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2024, 17:28

Conclusos para decisão

03/06/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 12:06

Publicado Intimação em 28/05/2024.

30/05/2024, 04:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:09

Juntada de Petição de termo de ciência

27/05/2024, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO GABRIEL FILHO (CPF: 414.028.639-34); ALFREDO PEREIRA GOMES (CPF: 088.434.303-20) (Endereço: Transamazônica BR 230, KM 80, LT 14, GLEBA 27, 4KM DA FAIXA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - ADVOGADO(A): YEHUDAH FERNANDO GONÇALVES FERNANDES, OAB/PA Nº 19.656; SÁVIO DA COSTA SILVA OAB/PA Nº 32.161-B REQUERIDO: DANILO DIAS PALMEIRA EXEQUENTE/ADVOGADO: ISMÉRIA POLLIANA DE OLIVEIRA, OAB/PA 20.012-B e ALAN RANGEL FERREIRA PORTElA, OAB/PA 23.300 SENTENÇA O feito se encontrava em cumprimento da sentença homologatória do acordo firmado entre exequentes e executado (id 115257261), em decorrência da qual foi realizado o bloqueio judicial que tornou indisponíveis os ativos financeiros do executado. De ordem deste juízo foi procedida a juntada do Recibo de Protocolamento de Desdobramento de Bloqueio de Valores 072024000015439495 (id 116051331). Vieram os autos conclusos com petitório de id 115619619, no qual o exequente requer o desbloqueio e transferência de valor para a conta bancária do executado, de onde subtende-se ter sido cumprido o acordo homologado. Assim, tendo sido instruído e processado o feito, as partes chegaram a um acordo, homologado judicialmente e regulamente cumprido, tendo os exequentes apresentado requerimento de devolução dos valores com transferência para a conta bancária do executado, o qual quitou com sua obrigação. Dito isto, diante da informação de quitação do débito e, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo. Cumpram-se ainda as seguintes diligências: 1. Expeça-se comunicação à Coordenadoria de Depósitos Judiciais do TJPA, para que seja efetuada a liberação do valor com transferência para a conta bancária do executado, Alfredo Ferreira Gomes, conforme informado pelo exequente (id 115619619), qual seja: “Banco Cresol, Agência 7313, C/C 12.031-6”. 2. Sendo necessário, expeça-se o respectivo Alvará Judicial; 3. Após o cumprimento integral das determinações, arquivem-se os autos com as cautelas legais. P.R.I.C. Altamira/PA, 22 de maio de 2024. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA REGIONAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800005-35.2019.8.14.0138 AÇÃO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR DE BLOQUEIO DE MATRÍCULA EXECUTADO/

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 19:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 16:16

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:04

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 08:54

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 06:19

Juntada de informação

14/05/2024, 11:22

Expedição de Informações.

14/05/2024, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO GABRIEL FILHO (CPF: 414.028.639-34); ALFREDO PEREIRA GOMES (CPF: 088.434.303-20) (Endereço: Transamazônica BR 230, KM 80, LT 14, GLEBA 27, 4KM DA FAIXA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - ADVOGADO(A): YEHUDAH FERNANDO GONÇALVES FERNANDES, OAB/PA Nº 19.656; SÁVIO DA COSTA SILVA OAB/PA Nº 32.161-B REQUERIDO: DANILO DIAS PALMEIRA EXEQUENTE/ADVOGADO: ISMÉRIA POLLIANA DE OLIVEIRA, OAB/PA 20.012-B e ALAN RANGEL FERREIRA PORTElA, OAB/PA 23.300 DESPACHO O feito se encontrava em cumprimento das determinações de id 108575280. Vieram os autos conclusos com petitório de id 115242310, para homologação do termo de acordo firmado entre as partes (id 151242313). Constato que o termo de acordo se encontra regularmente assinado pelo executado, pelo perito judicial e pela advogada exequente, tendo sido protocolizado nos autos pela mesma (id 115242310, 151242313). Dito isto, Nos termos do artigo 922 do CPC, homologo o acordo firmado (id 151242313) conforme requerido em petição de id 115242310 e Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800005-35.2019.8.14.0138 AÇÃO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR DE BLOQUEIO DE MATRÍCULA EXECUTADO/ defiro a imediata a liberação do bloqueio judicial que incide sobre a conta bancária do executado Alfredo Ferreira Gomes. Em consequência suspendo a execução. Cumpram-se ainda as seguintes diligências: 1. Considerando os termos do acordo, de que o valor remanescente, será adimplido na data em que for efetivado o desbloqueio da conta do executado Alfredo Ferreira Gomes, intimem-se os exequentes para que no prazo de até 48h informem acerca do adimplemento do acordo e/ou requeiram a retomada da execução. Faça-se constar que o silêncio será entendido como anuência tácita à extinção da presente execução; 2. Com o decurso do prazo, certifique-se o necessário e retornem os autos conclusos para decisão; 3. Intimem-se da mesma forma determinada no item 5 do despacho lançado no id 114104654; 4. Cumpra-se com todas as cautelas de estilo. Altamira/PA, 13 de maio de 2024. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito

14/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:48

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 16:48

Homologada a Transação

13/05/2024, 12:43

Conclusos para decisão

10/05/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 13:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:19

Juntada de Petição de informação

30/04/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 15:59

Publicado Intimação em 29/04/2024.

29/04/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024

27/04/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: FRANCISCO GABRIEL FILHO (CPF: 414.028.639-34); ALFREDO PEREIRA GOMES (CPF: 088.434.303-20) (Endereço: Transamazônica BR 230, KM 80, LT 14, GLEBA 27, 4KM DA FAIXA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - ADVOGADO(A): YEHUDAH FERNANDO GONÇALVES FERNANDES, OAB/PA Nº 19.656; SÁVIO DA COSTA SILVA OAB/PA Nº 32.161-B REQUERIDO: DANILO DIAS PALMEIRA EXEQUENTE/ADVOGADO: ISMÉRIA POLLIANA DE OLIVEIRA, OAB/PA 20.012-B e ALAN RANGEL FERREIRA PORTElA, OAB/PA 23.300 DESPACHO Instaurada a execução da sentença (id 95302000) nestes próprios autos (id 105779763) foi realizado parcial bloqueio dos valores devidos pelos executados Francisco Gabriel Filho (CPF: 414.028.639-34); Alfredo Pereira Gomes (CPF: 088.434.303-20): i) a título de honorários do perito nomeado pelo juízo na ordem de R$ 5.315,97 (cinco mil trezentos e quinze reais e noventa e sete centavos); ii) valores fixados à título de honorários sucumbenciais, no montante de R$6.443,69 (seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Verifico a impugnação apresentada em petitório de id 112198419, com documentos anexos. Determino: 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA REGIONAL DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800005-35.2019.8.14.0138 AÇÃO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR DE BLOQUEIO DE MATRÍCULA EXECUTADO/ Defiro, nos termos do artigo 98, §5°, do CPC a GRATUIDADE MOMENTÂNEA para o executado Francisco Gabriel Filho, sem prejuízo de - se até o julgamento da presente impugnação, restar caracterizada a capacidade econômica do mesmo - se determinar o recolhimento das custas processuais; 2. Certifique-se quanto a tempestividade da impugnação apresentada, nos termos do artigo 525 do CPC; 3. Intime-se a exequente e o perito judicial para que querendo apresentem manifestação no prazo de 15 dias por aplicação subsidiária dos artigos 513, caput e 920, I do CPC; 4. Após, certifique-se e retornem os autos imediatamente conclusos para julgamento; 5. Considerando que as partes não são entes públicos, bem como que o executado Francisco Gabriel Filho é pessoa idosa na forma da lei, tendo em vista ainda que na intimação eletrônica ("via sistema"/em "portal próprio") tem-se um prazo procedimental, que se destina à ciência do ato, que são de dez dias corridos, e um efetivo prazo processual, que se destina à manifestação do ato, o qual fluirá após o ato de ciência ou automaticamente se transcorrido o prazo procedimental, com fins de impulsionar o processamento da presente impugnação, determino que a intimação se dê exclusivamente via publicação no Diário de Justiça eletrônico (DJe). No caso do perito, a intimação deverá ser realizada pela próspria Secretaria do juízo veia e-mail e WhatsApp; 5. Cumpra-se. Altamira, 24 de abril de 2024. Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito

26/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 10:55

Conclusos para despacho

23/04/2024, 13:42

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 04:38

Decorrido prazo de DANILO DIAS PALMEIRA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 06:53

Publicado Intimação em 12/04/2024.

12/04/2024, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800005-35.2019.8.14.0138. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Agrária de Altamira Nome: JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA Endereço: JOSE BACARELI, 53, VL CAMPESINA, OSASCO - SP - CEP: 06023-040 Nome: FRANCISCO GABRIEL FILHO Endereço: ROD. Transamazônica BR 230, KM 80, LT 14, GLEBA 27, 4KM DA FAIXA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: ALFREDO FERREIRA GOMES Endereço: ROD. Transamazônica BR 230, KM 80, LT 14, GLEBA 27, 4KM DA FAIXA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: DANILO DIAS PALMEIRA Endereço: Travessa Pedro Gomes, ALTOS, Sudam I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-105 DESPACHO - MANDADO R.h Considerando a decisão de id 105779763, bem como a certidão de id 109659826, determino a realização de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD dos executados FRANCISCO GABRIEL FILHO e ALFREDO FERREIRA GOMES no importe total de R$12.404,02 (doze mil, quatrocentos e quatro reais e dois centavos), sendo o valor de R$ R$5.315,97 (cinco mil trezentos e quinze reais e noventa e sete centavos) referente aos honorários periciais e o valor de R$7.088,05 (sete mil e oitenta e oito reais e cinco centavos) referente aos honorários advocatícios acrescidos de 10% (dez por cento). Com o cumprimento, certifique-se e retorne conclusos. Cumpra-se. Altamira, 13 de março de 2024 Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito

11/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 17:37

Conclusos para despacho

26/02/2024, 11:53

Juntada de Petição de certidão

26/02/2024, 11:52

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 23:10

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 04:57

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL FILHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:50

Publicado Intimação em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800005-35.2019.8.14.0138. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Agrária de Altamira Nome: JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA Endereço: JOSE BACARELI, 53, VL CAMPESINA, OSASCO - SP - CEP: 06023-040 Nome: FRANCISCO GABRIEL FILHO Endereço: ROD. Transamazônica BR 230, KM 80, LT 14, GLEBA 27, 4KM DA FAIXA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: ALFREDO FERREIRA GOMES Endereço: ROD. Transamazônica BR 230, KM 80, LT 14, GLEBA 27, 4KM DA FAIXA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: DANILO DIAS PALMEIRA Endereço: Travessa Pedro Gomes, ALTOS, Sudam I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-105:DESPACHO - MANDADO R.h Vistos em correição. Aguarde-se p decurso do prazo certificado na manifestação de id 107997126. Com o decurso do prazo, certifique o que ocorrer e retorne conclusos. Cumpra-se. Altamira, 30 de janeiro de 2024 Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito

06/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 16:03

Conclusos para despacho

30/01/2024, 13:44

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 13:44

Publicado Intimação em 22/01/2024.

27/01/2024, 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800005-35.2019.8.14.0138. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Agrária de Altamira Nome: JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA Endereço: JOSE BACARELI, 53, VL CAMPESINA, OSASCO - SP - CEP: 06023-040 Nome: FRANCISCO GABRIEL FILHO Endereço: ROD. Transamazônica BR 230, KM 80, LT 14, GLEBA 27, 4KM DA FAIXA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: ALFREDO FERREIRA GOMES Endereço: ROD. Transamazônica BR 230, KM 80, LT 14, GLEBA 27, 4KM DA FAIXA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - CEP: 68365-000 Nome: DANILO DIAS PALMEIRA Endereço: Travessa Pedro Gomes, ALTOS, Sudam I, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-105 DECISÃO - MANDADO R.h Transitou em julgado a sentença de id 95302000, que julgou improcedente o pedido e condenou o autor a pagar honorários advocatícios à orcem de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, além das custas processuais remanescentes. Além disto, o autor ainda se encontra em débito com os valores referentes aos honorários periciais, na ordem de R$5.315,97, tendo sido intimado para efetuar referido pagamento através de sua patrona mas tendo permanecido silente. Por sua vez, a causídica ISMÉRIA POLLIANA DE OLIVEIRA, OAB-PA 20.012-B, ingressou com pedido de cumprimento de sentença efetuando a cobrança dos valores fixados à título de honorários sucumbenciais, apresentando o montante devido de R$6.443,69. Dito isto, nos termos do artigo 523 e seguintes do CPC, intime-se o executado para pagar o débito apontado pela causídica em petição de id 104490183, no valor de R$6.443,69, no prazo de 15 (quinze) dias. Conste no mandado que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo ofertado, o valor do débito será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total da dívida, com a expedição imediata de mandado de penhora e avaliação, nos termos do artigo 523, §1° e 3°, do CPC. Deverá constar no mandado de penhora e avaliação que o devedor poderá apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 525, do CPC. Ainda, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, faculto ao devedor efetuar o pagamento do valor de R$ R$5.315,97, referente aos honorários periciais pendentes de pagamento, sob pena de bloqueio imediato dos valores existentes em suas contas bancárias através do sistema SISBAJUD. Do que ocorrer, certifique e retorne conclusos. Cumpra-se. Altamira, 07 de dezembro de 2023 Antônio Fernando de Carvalho Vilar Juiz de Direito

16/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas

08/12/2023, 11:11

Conclusos para decisão

06/12/2023, 10:22

Juntada de Petição de certidão

06/12/2023, 10:21

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL FILHO em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:14

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 04/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:14

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 20:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCO GABRIEL FILHO (CPF: 414.028.639-34); ALFREDO PEREIRA GOMES (CPF: 088.434.303-20) (Endereço: Transamazônica BR 230, KM 80, LT 14, GLEBA 27, 4KM DA FAIXA, ZONA RURAL, ANAPU - PA - ADVOGADO(A): JACQUELINE MAXIMO FERNANDES CORREIA, OAB/PA 26.068-A (91-99198-9030) REQUERI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA VARA AGRÁRIA DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO Nº 0800005-35.2019.8.14.0138 AÇÃO DE CANCELAMENTO DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR DE BLOQUEIO DE MATRÍCULA

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:29

Processo Reativado

16/11/2023, 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas

14/11/2023, 16:57

Juntada de

08/11/2023, 12:22

Arquivado Definitivamente

26/10/2023, 13:25

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

26/10/2023, 13:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:42

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2023, 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência

20/10/2023, 11:57

Decorrido prazo de DANILO DIAS PALMEIRA em 10/10/2023 23:59.

13/10/2023, 01:28

Decorrido prazo de INCRA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:37

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL FILHO em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:02

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 08:02

Juntada de Petição de termo de ciência

05/10/2023, 10:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/09/2023, 10:47

Juntada de Certidão

22/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de termo de ciência

14/09/2023, 15:22

Publicado Intimação em 14/09/2023.

14/09/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO (via sistema Pje) FINALIDADE: Intimação direcionada as partes, para tomarem ciência da Sentença ID 95302000. Altamira/PA, 12 de setembro de 2023. Maria de Nazaré dos Santos Batista Auxiliar Judiciária de Secretaria - SVA

13/09/2023, 00:00

Juntada de

12/09/2023, 12:06

Juntada de

12/09/2023, 11:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/09/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

12/09/2023, 10:37

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 10:04

Expedição de .

12/09/2023, 09:59

Julgado improcedente o pedido

05/09/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 09:46

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/03/2023, 18:44

Juntada de Certidão

16/03/2023, 18:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/02/2023, 06:04

Juntada de

13/02/2023, 06:03

Juntada de Petição de parecer

23/01/2023, 21:25

Juntada de Petição de parecer

23/01/2023, 21:17

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 12:25

Juntada de Petição de parecer

03/10/2022, 09:41

Juntada de Petição de certidão

28/09/2022, 13:01

Mandado devolvido cancelado

28/09/2022, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 09:03

Decorrido prazo de DANILO DIAS PALMEIRA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:12

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 06:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 06:53

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: FRANCISCO GABRIEL FILHO; ALFREDO PEREIRA GOMES ADVOGADO(A): JACQUELINE MAXI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA AGRÁRIA DA REGIÃO DE ALTAMIRA Avenida Tancredo Neves, n. 3240, Bairro Premem, Cidade e Comarca de Altamira/PA, CEP 68.372-574 Telefone (93) 3515-7910 – Correio Eletrônico [email protected] PROCESSO Nº 0800005-35.2019.8.14.0138 31/05/2022ATO ADMINISTRATIVO E CANCELAMENTO DE MATRÍCULA IMOBILIÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR DE BLOQUEIO DE MATRÍCULA

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:07

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 22:19

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 12:43

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/05/2022 10:30 Vara Agrária de Altamira.

08/06/2022, 10:52

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 19:03

Juntada de Informações

30/05/2022, 15:26

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:02

Decorrido prazo de DANILO DIAS PALMEIRA em 18/05/2022 23:59.

25/05/2022, 03:56

Juntada de Petição de termo de ciência

14/05/2022, 09:25

Juntada de Ofício

11/05/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 17:05

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 12:52

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 12:13

Juntada de Informações

26/04/2022, 11:28

Juntada de Ofício

26/04/2022, 11:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/04/2022, 11:27

Juntada de Petição de certidão de custas

20/04/2022, 11:26

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

12/04/2022, 13:34

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

12/04/2022, 13:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/04/2022, 09:54

Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/05/2022 10:30 Vara Agrária de Altamira.

12/04/2022, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 15:23

Conclusos para despacho

04/04/2022, 16:19

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

18/12/2021, 10:13

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL FILHO em 29/11/2021 23:59.

04/12/2021, 03:57

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 29/11/2021 23:59.

04/12/2021, 03:57

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 19:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 16:12

Expedição de Outros documentos.

11/11/2021, 15:02

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 14:39

Juntada de Petição de relatório

14/09/2021, 09:58

Juntada de Alvará

31/08/2021, 10:36

Juntada de Outros documentos

31/08/2021, 09:17

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:59

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 10:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2021, 10:31

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 00:18

Juntada de Ofício

05/08/2021, 10:10

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/08/2021, 08:59

Juntada de relatório de custas

05/08/2021, 08:59

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

26/07/2021, 10:34

Juntada de certidão

26/07/2021, 10:29

Juntada de certidão

26/07/2021, 10:25

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2021, 12:25

Conclusos para despacho

18/07/2021, 12:31

Juntada de certidão

18/07/2021, 12:30

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL FILHO em 02/07/2021 23:59.

05/07/2021, 02:06

Juntada de certidão

29/06/2021, 13:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:24

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 14:21

Juntada de manifestação

28/06/2021, 12:18

Juntada de certidão

24/06/2021, 16:50

Expedição de Ofício.

24/06/2021, 16:02

Juntada de Ofício

24/06/2021, 15:23

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 17:59

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 17:51

Juntada de certidão

16/06/2021, 13:02

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 14:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/06/2021, 09:17

Juntada de relatório de custas

15/06/2021, 09:14

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 14:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/05/2021, 15:55

Juntada de certidão

31/05/2021, 15:50

Juntada de certidão

31/05/2021, 15:44

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

27/05/2021, 09:57

Conclusos para decisão

26/05/2021, 15:16

Cancelada a movimentação processual

26/05/2021, 15:16

Juntada de certidão

24/05/2021, 13:04

Juntada de Petição de petição

22/05/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

11/05/2021, 14:06

Juntada de Petição de parecer

28/04/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 11:09

Juntada de Petição de certidão

22/03/2021, 11:03

Decorrido prazo de DANILO DIAS PALMEIRA em 12/02/2021 23:59.

07/03/2021, 03:45

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 04:57

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 21:13

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 15:07

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 15:07

Ato ordinatório praticado

16/12/2020, 14:58

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 09:49

Juntada de certidão

27/10/2020, 07:17

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:56

Conclusos para despacho

31/08/2020, 12:28

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 12:27

Juntada de Petição de contestação

03/08/2020, 14:32

Expedição de Mandado.

02/07/2020, 09:35

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL FILHO em 22/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 03:50

Juntada de Mandado

16/06/2020, 15:06

Expedição de Certidão.

15/06/2020, 12:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 15:38

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:20

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL FILHO em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:20

Conclusos para despacho

24/04/2020, 12:17

Juntada de Ofício

24/04/2020, 12:16

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2020, 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/04/2020, 11:19

Juntada de Ofício

17/04/2020, 10:59

Juntada de Petição de termo de ciência

02/04/2020, 09:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 18:16

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 18:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2020, 11:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2020, 08:56

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020, 14:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2020, 14:39

Juntada de Informações

07/03/2020, 14:32

Cancelada a movimentação processual

07/03/2020, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2020, 13:57

Cancelada a movimentação processual

05/03/2020, 11:19

Cancelada a movimentação processual

05/03/2020, 09:20

Audiência Justificação designada para 04/03/2020 08:00 Vara Agrária de Altamira.

03/03/2020, 14:16

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 12:53

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 11:45

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 08:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2020, 08:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:14

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 10:14

Juntada de Certidão

27/02/2020, 14:09

Juntada de Ofício

27/02/2020, 13:53

Cancelada a movimentação processual

27/02/2020, 13:51

Juntada de Certidão

27/02/2020, 13:31

Juntada de Ofício

27/02/2020, 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/02/2020, 12:48

Expedição de Mandado.

27/02/2020, 11:56

Juntada de Mandado

27/02/2020, 11:30

Juntada de Certidão

27/02/2020, 11:04

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:41

Decorrido prazo de DANILO DIAS PALMEIRA em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO GABRIEL FILHO em 27/01/2020 23:59:59.

28/01/2020, 00:41

Expedição de Outros documentos.

17/12/2019, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2019, 15:08

Conclusos para despacho

06/12/2019, 11:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/12/2019, 17:09

Classe Processual alterada de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) para DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34)

05/12/2019, 17:05

Juntada de certidão

05/12/2019, 15:12

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 17:16

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 17:14

Juntada de Petição de petição

04/12/2019, 17:11

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 13:22

Declarada incompetência

20/11/2019, 13:22

Conclusos para decisão

20/11/2019, 09:25

Juntada de documento de comprovação

19/11/2019, 12:40

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

13/11/2019, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 14:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2019, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 10:35

Conclusos para decisão

12/11/2019, 09:46

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 09:46

—

Arquivado Definitivamente

Classe Processual alterada de DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Baixa Definitiva

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de DANILO DIAS PALMEIRA em 19/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de ALFREDO FERREIRA GOMES em 20/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Decorrido prazo de DANILO DIAS PALMEIRA em 18/06/2024 23:59.

Publicado Intimação em 12/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(302)

Todos os documentos(27)