Execução Fiscal 0004395-97.2016.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2016

Valor da Causa

R$ 15.168,41

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MARQUES MONTEIRO & SOUSA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:42

Arquivado Definitivamente

13/07/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 06/07/2023

13/07/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:28

Extinto o processo por desistência

15/05/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:43

Decorrido prazo de MARQUES MONTEIRO & SOUSA LTDA. - ME em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:09

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/07/2023 23:59.

20/07/2023, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:42

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 11:50

Despacho

•24/04/2023, 14:55

13/07/2023, 09:31

Transitado em Julgado em 06/07/2023

13/07/2023, 09:31

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 12:28

Extinto o processo por desistência

15/05/2023, 16:51

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 08:43

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:12

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 14:55

Conclusos para despacho

24/04/2023, 10:45

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 10:43

Decorrido prazo de MARQUES MONTEIRO & SOUSA LTDA. - ME em 18/07/2022 23:59.

23/07/2022, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 05:43

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004395-97.2016.8.14.0005. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Exmo. (a). Sr. (a). Juiz (a) de Direito que atua nesta Vara, Dr. ANDRÉ PAULO ALENCAR SPÍNDOLA, nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI, intime-se as partes para que tomem ciência da digitalização e conversão dos autos para o Sistema PJe, considerando a Portaria Conjunta nº 1/2018-GP-VP. Altamira, 6 de julho de 2022. ANDRE

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

06/07/2022, 11:50

Processo migrado do sistema Libra

29/06/2022, 18:02

OUTROS

25/05/2022, 08:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00043959720168140005: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: PROCESSO SEFA N°: 42010690228463-0 E OUTROS. - Ação Coletiva: N.

25/05/2022, 08:54

OUTROS

14/10/2021, 09:11

OUTROS

15/05/2021, 18:49

OUTROS

05/10/2020, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2020, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 11:26

CONCLUSOS

01/10/2020, 12:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2020, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2020, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2020, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/10/2020, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/10/2020, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/10/2020, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140359058

01/10/2020, 09:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140354887

01/10/2020, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2020, 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200214291585

30/09/2020, 14:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2020, 14:04

Remessa

30/09/2020, 14:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200140359058

09/07/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 12:03

Remessa

09/07/2020, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2020, 12:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2020, 12:01

Remessa

09/07/2020, 12:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

13/12/2019, 11:48

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/12/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2019, 11:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/11/2019, 13:32

Mero expediente - Mero expediente

19/11/2019, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2019, 11:13

OUTROS

12/10/2019, 13:28

OUTROS

12/10/2019, 13:27

OUTROS

10/01/2019, 10:18

OUTROS

18/09/2017, 08:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/09/2017, 11:42

CERTIDAO - CERTIDAO

12/09/2017, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 15:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/05/2016, 10:57

AGUARDANDO MANDADO

18/04/2016, 14:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/04/2016, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/04/2016, 12:10

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2016, 11:59

OUTROS

07/04/2016, 13:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/04/2016, 12:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/04/2016, 11:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALTAMIRA, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ALTAMIRA, JUIZ RESPONDENDO: CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

05/04/2016, 11:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/04/2016, 11:52

Sentença

•15/05/2023, 16:51