Procedimento Comum Cível 0050378-75.2014.8.14.0301 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0050378-75.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0050378-75.2014.8.14.0301 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

05/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/10/2023, 08:50

Juntada de Certidão

10/10/2023, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 14/04/2023 23:59.

21/05/2023, 12:52

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:47

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 13:45

Juntada de Petição de apelação

18/04/2023, 19:05

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SALOBO METAIS S/A REU: ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0050378-75.2014.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Versam os presentes autos sobre Embargos de Declaração, em face da sentença dos autos. É o Relatório. Passo a decidir. Como é cediço, os embargos declaratórios destinam-se, exclusivamente, para sanar contradições, omissões, obscuridades na decisão, a fim de integrar o j

23/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 12:06

Documentos

Petição

•14/10/2014, 18:56

Despacho

•15/10/2014, 12:46

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 06/06/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 18/04/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 14/04/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Publicado Decisão em 24/03/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

Proferidas outras decisões não especificadas

Expedição de Outros documentos.

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