Execução de Título Extrajudicial 0800897-44.2022.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2022

Valor da Causa

R$ 731,61

Órgão julgador

1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 09:24

Transitado em Julgado em 08/06/2022

21/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCE em 08/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:26

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de demanda de execução proposta por CONDOMÍNIO PORTO MARINA RESIDENCE em face de ARTHUR BRAGA CHAVES. À petição retro, foi noticiado pelo exequente o cumprimento da obrigação pela executada, informando e trazendo aos autos o comprovante da quitação do débito exequendo. Em face de todo o exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. P.R.I

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCE, através de seus patronos, para informar no prazo de 05 (cinco) dias, do interes Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0800897-44.2022.8.14.0006 (PJe). Com fundamento nos incisos II e VI do art. 152 do Código de Processo Civil e no Provimento nº 006/2006-CJRMB, bem como, zelando pelos princípios da celeridade e informalidade que regem o processo nos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95), e considerando a Certidão do Sr. Oficial de Justiça ID 59424406, INTIMO a parte

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:50

Juntada de Petição de diligência

28/04/2022, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2022, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 17:57

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

21/06/2022, 09:24

Transitado em Julgado em 08/06/2022

21/06/2022, 09:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCE em 08/06/2022 23:59.

12/06/2022, 04:26

Publicado Intimação em 25/05/2022.

25/05/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos e etc. Trata-se de demanda de execução proposta por CONDOMÍNIO PORTO MARINA RESIDENCE em face de ARTHUR BRAGA CHAVES. À petição retro, foi noticiado pelo exequente o cumprimento da obrigação pela executada, informando e trazendo aos autos o comprovante da quitação do débito exequendo. Em face de todo o exposto, com fulcro no artigo 924, inciso II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. P.R.I

24/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 13:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2022, 14:29

Conclusos para julgamento

13/05/2022, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCE, através de seus patronos, para informar no prazo de 05 (cinco) dias, do interes Intimação - ATO ORDINATÓRIO 0800897-44.2022.8.14.0006 (PJe). Com fundamento nos incisos II e VI do art. 152 do Código de Processo Civil e no Provimento nº 006/2006-CJRMB, bem como, zelando pelos princípios da celeridade e informalidade que regem o processo nos Juizados Especiais (art. 2º da Lei 9.099/95), e considerando a Certidão do Sr. Oficial de Justiça ID 59424406, INTIMO a parte

05/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:50

Juntada de Petição de diligência

28/04/2022, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2022, 19:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/04/2022, 17:57

Expedição de Mandado.

20/04/2022, 12:28

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/04/2022, 18:10

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 18:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2022, 17:18

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 09:59

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 10:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO PORTO MARINA RESIDENCE em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:34

Proferidas outras decisões não especificadas

16/02/2022, 13:40

Conclusos para decisão

16/02/2022, 11:19

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

26/01/2022, 00:03

Publicado Intimação em 26/01/2022.

26/01/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos e etc. 1. Em consonância com o art.784, inciso X do NCPC, que dispõe que é título executivo extrajudicial “o crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia geral, desde que documentalmente comprovadas”. Têm-se como cediço que o título executivo judicial em questão é formado pelo crédito condominial, cópia da convenção, atas que aprovaram as despesas e a ata de eleição de síndico

25/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2022, 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

21/01/2022, 15:37

Conclusos para decisão

20/01/2022, 15:28

Distribuído por sorteio

20/01/2022, 15:28

Documentos

Decisão

•21/01/2022, 15:37

Decisão

•16/02/2022, 13:40

Sentença

•20/05/2022, 14:29