Execução Fiscal 0000964-21.2006.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Xinguara

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

VALDELI CORREA DA COSTA

Reu

VALDELI CORREA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS

OAB/GO 27682·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de VALDELI CORREA DA COSTA em 22/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de VALDELI CORREA DA COSTA em 21/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 12/12/2024

13/12/2024, 09:24

Publicado Sentença em 29/10/2024.

31/10/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 22:51

Todas as movimentações(197)

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de VALDELI CORREA DA COSTA em 22/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de VALDELI CORREA DA COSTA em 21/11/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 12/12/2024 23:59.

25/12/2024, 04:27

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•06/07/2022, 12:28

Decisão

•11/07/2023, 11:06

13/12/2024, 09:25

Arquivado Definitivamente

13/12/2024, 09:25

Transitado em Julgado em 12/12/2024

13/12/2024, 09:24

Publicado Sentença em 29/10/2024.

31/10/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:55

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/10/2024, 11:04

Conclusos para julgamento

23/10/2024, 14:08

Cancelada a movimentação processual

23/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 22:51

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

01/12/2022, 16:29

Juntada de Petição de petição

22/07/2022, 16:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.

21/07/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 10:53

Conclusos para decisão

14/07/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0000964-21.2006.8.14.0065 CLASSE EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Nome: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ Endereço: Quadra Dez, sn, (Fl.31) Qd 08 Lt 7 e 8, Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68507-620 Nome: VALDELI CORREA DA COSTA Endereço: DUQUE DE CAXIAS, 180, CENTRO, XINGUARA - PA - CEP: 68555-181 DECISÃO I – Em face da certidão de ID Num. 52100545 - Pág. 1, Inti

07/07/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 12:28

Cancelada a movimentação processual

25/02/2022, 14:43

Conclusos para decisão

25/02/2022, 14:43

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 12:21

Processo migrado do Sistema Libra

05/07/2021, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2021, 12:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009644020068140065: Munic pio atualizado: 8407 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00009642120068140065.

05/07/2021, 11:20

OUTROS

30/06/2021, 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2021, 15:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2021, 10:43

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

14/06/2021, 10:43

CONCLUSOS

11/06/2021, 12:04

CONCLUSOS

05/02/2021, 09:34

CONCLUSOS

17/09/2020, 09:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/09/2020, 09:04

OUTROS

16/03/2020, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 16:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 16:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 16:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/03/2020, 16:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/03/2020, 16:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/03/2020, 16:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200086537638

11/03/2020, 16:31

Remessa

11/03/2020, 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 16:31

Remessa

11/03/2020, 16:31

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200086536862

11/03/2020, 16:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2020, 16:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2020, 16:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/01/2020, 15:50

OUTROS

16/12/2019, 11:59

OUTROS

27/11/2019, 16:01

OUTROS

22/11/2019, 11:41

OUTROS

13/11/2019, 10:36

OUTROS

18/09/2019, 10:03

OUTROS

03/07/2019, 14:54

OUTROS

26/06/2019, 15:51

OUTROS

10/06/2019, 11:22

OUTROS

07/06/2019, 09:22

OUTROS

29/04/2019, 09:09

OUTROS

29/04/2019, 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/04/2019, 10:36

AGUARDANDO PUBLICACAO

25/04/2019, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/04/2019, 08:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2019, 08:29

CONCLUSOS

22/04/2019, 15:34

CONCLUSOS

06/04/2019, 08:57

CONCLUSOS

21/03/2019, 13:42

CONCLUSOS

24/02/2019, 09:38

CONCLUSOS

31/01/2019, 09:23

CONCLUSOS

24/01/2019, 09:12

CONCLUSOS

16/01/2019, 15:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2019, 14:34

OUTROS

12/11/2018, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/11/2018, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/11/2018, 11:40

OUTROS

01/11/2018, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180439642762

26/10/2018, 13:17

Remessa - E JUNTADA DO SUBSTABELECIMENTO

26/10/2018, 13:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2018, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2018, 13:17

OUTROS

23/10/2018, 13:37

OUTROS

23/10/2018, 10:02

OUTROS

19/10/2018, 15:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/10/2018, 09:07

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/10/2018, 09:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2018, 15:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2018, 15:22

CONCLUSOS

06/10/2018, 11:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/10/2018, 13:57

OUTROS

27/09/2018, 07:41

CERTIDAO - CERTIDAO

26/09/2018, 16:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2018, 16:45

OUTROS

12/09/2018, 17:13

OUTROS

24/08/2018, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2018, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2018, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2018, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2018, 12:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2018, 12:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2018, 12:08

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180333316115

17/08/2018, 16:44

Remessa - OF.Nº184/2018/SECDAU/PSFN-PA-MBA/PRFNI/PGFN-MF

17/08/2018, 16:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2018, 16:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2018, 16:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180333315533

17/08/2018, 16:43

Remessa

17/08/2018, 16:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2018, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2018, 16:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180333319025

17/08/2018, 16:42

Remessa

17/08/2018, 16:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2018, 16:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2018, 16:42

PROCURADORIA FEDERAL

01/08/2018, 12:16

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GERALDO CICARI BERNARDINO DOS SANTOS (26316381), que representa a parte VALDELI CORREA DA COSTA (26316375) no processo 00009644020068140065.

01/08/2018, 11:48

OUTROS

10/07/2018, 15:06

OUTROS

04/07/2018, 08:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2018, 12:31

AGUARDANDO PUBLICACAO

28/06/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/06/2018, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2018, 10:20

CONCLUSOS

25/06/2018, 16:31

CONCLUSOS

24/06/2018, 12:52

CONCLUSOS

18/05/2018, 16:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/04/2018, 09:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/04/2018, 09:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180167039103

25/04/2018, 17:36

Remessa

25/04/2018, 17:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2018, 17:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2018, 17:36

CONCLUSOS

29/11/2017, 16:26

CONCLUSOS

29/11/2017, 16:26

CONCLUSOS

29/11/2017, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/11/2017, 08:12

OUTROS

27/10/2017, 10:57

OUTROS

28/09/2017, 15:33

OUTROS

31/07/2017, 09:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2017, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2017, 13:29

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170298702393

13/07/2017, 13:30

Remessa

13/07/2017, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/07/2017, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/07/2017, 13:30

AO FORUM COMPETENTE

26/09/2016, 13:57

OUTROS

11/12/2015, 13:20

OUTROS

03/09/2015, 09:44

OUTROS

09/03/2015, 10:40

OUTROS

14/01/2015, 09:55

OUTROS

28/11/2014, 08:20

OUTROS

27/11/2014, 16:17

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/10/2014, 10:19

Determinação - Determinação

29/09/2014, 08:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2014, 08:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2014, 08:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/09/2014, 10:08

OUTROS

14/05/2014, 10:58

OUTROS

24/04/2014, 08:39

OUTROS

01/04/2014, 13:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/03/2014, 10:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

14/03/2014, 10:17

Mero expediente - Mero expediente

14/03/2014, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2014, 10:15

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

05/04/2012, 13:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/03/2011, 13:44

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: MARIA EVANILSA DA SILVA BARBOSA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

22/03/2011, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2011, 18:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

18/03/2011, 18:29

VINCULAÇÃO

18/03/2011, 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2011, 15:50

CADASTRO DE PROTOCOLO - 571417035 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20111001394

17/03/2011, 11:59

A FAZENDA PÚBLICA - Encaminhada Para Fazenda Nacional de Marabá. Recebido por: ANA PAULA MODESTO DA SILVA II - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

15/06/2010, 08:22

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

14/06/2010, 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2010, 15:13

AO CARTÓRIO DE ORIGEM - Recebido por: FERNANDA NOVAIS DE ARAUJO - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

14/06/2010, 08:54

DESPACHO

09/06/2010, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2010, 13:11

AGUARDADANDO DESPACHO

28/01/2010, 12:45

AGUARDADANDO DESPACHO

20/11/2009, 15:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/11/2009, 14:26

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: TANIA RODRIGUES SANTANA - GAB. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

20/11/2009, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/11/2009, 11:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/11/2009, 11:41

VINCULAÇÃO -

20/11/2009, 08:41

CADASTRO DE PROTOCOLO - 571417035 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE XINGUARA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091005381

19/11/2009, 14:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/05/2009, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2009, 15:55

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LUDMILA DOS SANTOS GONCALVES - SEC. DA 1ª VARA DE XINGUARA.

04/05/2009, 15:13

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

04/05/2009, 10:45

Sentença

•25/10/2024, 11:04