Execução Fiscal 0038323-24.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2016

Valor da Causa

R$ 1.369,07

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE RIBAMAR GOMES MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GOMES MORAES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:09

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0038323-24.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: JOS

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:36

Expedição de Decisão.

06/07/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:29

Expedição de Decisão.

06/07/2022, 13:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:04

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:18

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 14:04

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:11

Remessa

21/07/2021, 10:12

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2022 23:59.

04/09/2022, 00:11

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR GOMES MORAES em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:09

Publicado Intimação em 11/07/2022.

21/07/2022, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 09:46

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•13/05/2022, 08:04

18/07/2022, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, sala 301 PROCESSO Nº: 0038323-24.2016.8.14.0301 EXEQUENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 Nome: BRENDA QUEIROZ JATENE Endereço: Alameda Comerciário, 20, B ARAGUAIA, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66825-117 EXECUTADO(S): Nome: JOS

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:36

Expedição de Decisão.

06/07/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 13:29

Expedição de Decisão.

06/07/2022, 13:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Controvérsia 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ)

13/05/2022, 08:04

Conclusos para decisão

03/05/2022, 11:18

Processo migrado do sistema Libra

12/08/2021, 14:04

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 10:11

Remessa

21/07/2021, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2020, 10:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/11/2020, 10:29

AGUARDANDO REMESSA

29/01/2018, 08:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/01/2018, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2018, 10:49

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

22/01/2018, 10:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

17/01/2018, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2017, 09:30

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

26/10/2017, 09:30

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/07/2016, 08:01

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/06/2016, 08:57

AGUARD. RETORNO DE AR

08/06/2016, 08:51

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/06/2016, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2016, 08:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/05/2016, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/05/2016, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2016, 10:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2016, 09:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/05/2016, 10:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2016, 15:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/02/2016, 15:32

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

22/01/2016, 19:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

22/01/2016, 19:41