Procedimento Comum Cível 0801115-56.2019.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 22.303,70

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO

CPF

Autor

FLAVIA EDUARDA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

MARCUS EDUARDO GOMES SOUZA

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO

OAB/PA 19052·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

FRANCISCO BATISTA DE SOUZA

CPF

Autor

OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO

CPF

Autor

FLAVIA EDUARDA GOMES DE SOUZA

CPF

Autor

MARCUS EDUARDO GOMES SOUZA

CPF

Autor

AVIANCA

Terceiro

MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AEREAS S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO GOMES SOUZA em 17/09/2025 23:59.

01/11/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

11/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

11/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:27

Expedição de Carta precatória.

08/09/2025, 09:10

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:20

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:24

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:28

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:24

Juntada de Certidão

27/01/2025, 22:07

Expedição de Carta precatória.

19/01/2025, 20:29

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão

03/03/2026, 13:49

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO GOMES SOUZA em 17/09/2025 23:59.

01/11/2025, 04:24

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 11:07

Publicado Ato Ordinatório em 10/09/2025.

11/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

Documentos

Despacho

•08/08/2019, 13:32

Decisão

•23/09/2019, 11:38

11/09/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:32

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 09:27

Expedição de Carta precatória.

08/09/2025, 09:10

Juntada de Certidão

03/09/2025, 13:20

Juntada de Certidão

02/09/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 11:24

Juntada de Certidão

12/05/2025, 12:28

Juntada de Certidão

12/05/2025, 11:24

Juntada de Certidão

27/01/2025, 22:07

Expedição de Carta precatória.

19/01/2025, 20:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2025, 20:21

Cancelada a movimentação processual

19/01/2025, 20:17

Desentranhado o documento

19/01/2025, 20:17

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO GOMES SOUZA em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:39

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:38

Decorrido prazo de OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:38

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:38

Decorrido prazo de FLAVIA EDUARDA GOMES DE SOUZA em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:38

Publicado Decisão em 24/09/2024.

25/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:37

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:08

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 12:08

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2024, 12:08

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:37

Conclusos para decisão

07/06/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

13/11/2023, 10:42

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:42

Conclusos para decisão

10/11/2023, 14:20

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 14:20

Cancelada a movimentação processual

01/08/2023, 12:10

Juntada de Certidão

16/12/2022, 08:39

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO GOMES SOUZA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:26

Decorrido prazo de FLAVIA EDUARDA GOMES DE SOUZA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:26

Decorrido prazo de OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:26

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SOUZA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:09

Decorrido prazo de OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:09

Decorrido prazo de FLAVIA EDUARDA GOMES DE SOUZA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:09

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO GOMES SOUZA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:09

Decorrido prazo de MASSA FALIDA DE OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:09

Publicado Decisão em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:03

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0801115-56.2019.8.14.0013. DECISÃO Tratam os autos de Ação de Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais c/c Tutela de Urgência, ajuizada por COMERCIAL DE ELETROMOVEIS LTDA em face de PADARIA LEALDADE, todos devidamente qualificados nos autos. Em despacho de ID 50974704, a ação foi recebida pelo rito comum, determinado a citação da requerida para comparecimento em audiência de con

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 15:32

Conclusos para decisão

09/06/2022, 12:04

Cancelada a movimentação processual

09/06/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 14:58

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

16/05/2022, 10:46

Juntada de identificação de ar

16/05/2022, 06:10

Expedição de Certidão.

13/05/2022, 10:07

Juntada de Petição de petição

12/05/2022, 10:34

Audiência Conciliação designada para 13/05/2022 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

29/04/2022, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2022, 08:45

Decorrido prazo de FLAVIA EDUARDA GOMES DE SOUZA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:48

Decorrido prazo de OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:48

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SOUZA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:48

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO GOMES SOUZA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:47

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 16:18

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:34

Juntada de Certidão

13/10/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 15:15

Conclusos para despacho

30/09/2021, 13:57

Juntada de Certidão

30/09/2021, 13:55

Juntada de Outros documentos

11/06/2021, 09:14

Juntada de Outros documentos

07/05/2021, 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 16:33

Outras Decisões

09/09/2020, 11:25

Conclusos para decisão

04/09/2020, 10:49

Cancelada a movimentação processual

04/09/2020, 10:49

Decorrido prazo de OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:16

Decorrido prazo de FLAVIA EDUARDA GOMES DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:16

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO GOMES SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:16

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:16

Decorrido prazo de FLAVIA EDUARDA GOMES DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:16

Decorrido prazo de MARCUS EDUARDO GOMES SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:16

Decorrido prazo de OZINEIRE RAMOS DE ARAUJO em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA DE SOUZA em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 01:32

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 16:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2020, 16:20

Conclusos para despacho

07/04/2020, 15:07

Cancelada a movimentação processual

07/04/2020, 15:07

Cancelada a movimentação processual

07/04/2020, 14:46

Juntada de Outros documentos

05/12/2019, 14:44

Juntada de certidão

03/12/2019, 09:53

Não Concedida a Medida Liminar

23/09/2019, 11:38

Conclusos para decisão

13/09/2019, 11:09

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 13:32

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 17:14

Conclusos para decisão

15/07/2019, 17:14

Despacho

•07/04/2020, 16:20

Decisão

•09/09/2020, 11:25

Decisão

•28/04/2021, 16:33

Despacho

•04/10/2021, 15:15

Despacho

•22/02/2022, 16:18

Despacho

•17/05/2022, 14:58

Decisão

•06/07/2022, 15:32

Decisão

•13/11/2023, 10:42

Decisão

•20/09/2024, 12:08

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:27

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 09:32