Execução Fiscal 0000037-75.1996.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJPA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
13/01/2022
Valor da Causa
R$ 8.583,15
Órgão julgador
-
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0236-05
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Autor
A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO PARÁ
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
BERBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS DO PARA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
02/05/2023, 15:23
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/04/2023, 11:08
Juntada de Certidão
25/04/2023, 11:08
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/04/2023, 09:19
Transitado em Julgado em 02/12/2022
29/03/2023, 08:44
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/12/2022 23:59.
04/12/2022, 02:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022, 16:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2022, 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022, 12:05
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 15:05
Expedição de Mandado.
29/09/2022, 11:45
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 10:56
Ato ordinatório praticado
29/09/2022, 10:55
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 05:26
Decorrido prazo de BERBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS DO PARA LTDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 05:09
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Todas as movimentações
(77)
Arquivado Definitivamente
02/05/2023, 15:23
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
25/04/2023, 11:08
Juntada de Certidão
25/04/2023, 11:08
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
25/04/2023, 09:19
Transitado em Julgado em 02/12/2022
29/03/2023, 08:44
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/12/2022 23:59.
04/12/2022, 02:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022, 16:32
Juntada de Petição de devolução de mandado
07/11/2022, 16:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2022, 12:05
Juntada de Petição de petição
03/10/2022, 15:05
Expedição de Mandado.
29/09/2022, 11:45
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 10:56
Ato ordinatório praticado
29/09/2022, 10:55
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2022 23:59.
09/08/2022, 05:26
Decorrido prazo de BERBEL INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS DO PARA LTDA em 01/08/2022 23:59.
02/08/2022, 05:09
Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.
21/07/2022, 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
21/07/2022, 12:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000037-75.1996.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email:
[email protected]
/ Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000037-75.1996.8.14.0107 para o sistem
07/07/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 16:41
Expedição de Outros documentos.
06/07/2022, 16:41
Ato ordinatório praticado
21/03/2022, 08:41
Processo migrado do sistema Libra
13/01/2022, 15:10
PROVIDENCIAR OUTROS
17/08/2021, 15:06
PROVIDENCIAR OUTROS
17/08/2021, 10:39
PROVIDENCIAR OUTROS
05/08/2021, 12:33
PROVIDENCIAR OUTROS
16/07/2021, 13:29
PROVIDENCIAR OUTROS
16/07/2021, 13:27
A SECRETARIA DE ORIGEM
16/07/2021, 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/07/2021, 14:40
Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração
15/07/2021, 14:40
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/05/2021, 09:52
PROVIDENCIAR OUTROS
06/12/2019, 10:47
PROVIDENCIAR OUTROS
16/08/2019, 13:08
PROVIDENCIAR OUTROS
12/08/2019, 11:57
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2019, 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2019, 11:38
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/08/2019, 11:38
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
12/08/2019, 11:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/08/2019, 11:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/08/2019, 11:37
A SECRETARIA
12/08/2019, 08:33
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190326754598
09/08/2019, 13:55
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2019, 13:55
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2019, 13:55
Remessa
09/08/2019, 13:55
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190326750136
09/08/2019, 13:53
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/08/2019, 13:53
Remessa - 1085/2019
09/08/2019, 13:53
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
09/08/2019, 13:53
PROCURADORIA FEDERAL
10/07/2019, 09:00
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
10/07/2019, 08:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2019, 08:56
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
10/07/2019, 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/07/2019, 08:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/08/2018, 10:48
Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/08/2018, 10:48
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
15/08/2018, 10:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/08/2018, 10:44
Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/08/2018, 10:44
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
15/08/2018, 10:44
PROVIDENCIAR OUTROS
15/08/2018, 10:44
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000377519968140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
09/11/2017, 09:42
PROVIDENCIAR OUTROS
14/09/2015, 13:53
PROVIDENCIAR OUTROS
22/09/2014, 11:52
PROVIDENCIAR OUTROS
21/11/2013, 12:09
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/11/2013, 18:50
PROVIDENCIAR OUTROS
24/04/2013, 10:08
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
02/08/2012, 19:53
PROVIDENCIAR OUTROS - (Execução Fiscal)
11/05/2012, 10:50
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
11/05/2012, 10:31
AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: MONICA PINTO OLIVEIRA - Vara Unica de DOM ELIZEU.
11/05/2012, 08:53
CADASTRO DE DOCUMENTO
10/05/2012, 11:54
SENTENCA EM AUDIENCIA
10/05/2012, 11:54
GABINETE DO JUIZ
05/03/2012, 13:44
AGUARDANDO CONCLUSAO - Meta II. Cíveis. (04)
17/06/2011, 11:46
AO CARTORIO JUDICIAL
17/06/2011, 11:19
PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo
19/04/2007, 08:47
Documentos
Documento de Migração
•
13/01/2022, 15:10
Documento de Migração
•
13/01/2022, 15:10
Ato Ordinatório
•
21/03/2022, 08:41
Ato Ordinatório
•
06/07/2022, 16:41
Ato Ordinatório
•
29/09/2022, 10:55