Execução Fiscal 0000094-25.1998.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.804,77

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

DEPRASA - AGRO-INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 25/01/2024

11/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:15

Decorrido prazo de DEPRASA - AGRO-INDUSTRIAL LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:05

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: DEPRASA - AGRO-INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU PROCESSO Nº:0000094-25.1998.8.14.0107 Trata-se de ação execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL contra DEPRASA - AGRO-INDUSTRIAL LTDA, conforme qualificação nos autos. Compulsando os autos, verifico que a Fazenda Pública informou que a obrigação foi integralmente cumprida, de modo que não há mais necessidade de manute

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 11:32

Juntada de Certidão

26/07/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:55

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:10

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 25/01/2024

11/03/2024, 16:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/01/2024 23:59.

31/01/2024, 11:15

Decorrido prazo de DEPRASA - AGRO-INDUSTRIAL LTDA em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

Documentos

Documento de Migração

•23/12/2021, 14:08

Documento de Migração

•23/12/2021, 14:08

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 16:50

Despacho

•04/04/2023, 12:55

Sentença

•27/07/2023, 17:15

Sentença

•08/11/2023, 11:48

10/11/2023, 02:05

Publicado Sentença em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: DEPRASA - AGRO-INDUSTRIAL LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU PROCESSO Nº:0000094-25.1998.8.14.0107 Trata-se de ação execução fiscal proposta pela UNIÃO FEDERAL contra DEPRASA - AGRO-INDUSTRIAL LTDA, conforme qualificação nos autos. Compulsando os autos, verifico que a Fazenda Pública informou que a obrigação foi integralmente cumprida, de modo que não há mais necessidade de manute

09/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:48

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 11:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/07/2023, 17:15

Conclusos para julgamento

26/07/2023, 11:32

Juntada de Certidão

26/07/2023, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:55

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:10

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de DEPRASA - AGRO-INDUSTRIAL LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 11:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000094-25.1998.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000094-25.1998.8.14.0107 para o sistem

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 14:08

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2020, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2020, 10:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2020, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 11:48

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2020, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 11:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 11:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 11:47

CONCLUSOS

15/03/2020, 13:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2020, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200058267958

18/02/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 11:34

Remessa

18/02/2020, 11:34

CONCLUSOS

17/01/2020, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/01/2020, 07:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2020, 13:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 13:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 13:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/01/2020, 13:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/01/2020, 13:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/01/2020, 13:57

A SECRETARIA

15/01/2020, 08:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2020, 13:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200009778725

14/01/2020, 13:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2020, 13:59

Remessa

14/01/2020, 13:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/12/2019, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

04/12/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/12/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:12

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:12

CONCLUSOS

05/11/2018, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 11:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/08/2018, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2018, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/08/2018, 11:34

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000942519988140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

08/11/2017, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2016, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/03/2016, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/03/2016, 11:56

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:12

PROVIDENCIAR OUTROS

05/05/2015, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/04/2015, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2015, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

22/04/2015, 12:49

OUTROS

11/08/2014, 11:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/03/2014, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/03/2014, 09:37

Remessa

28/03/2014, 09:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2014, 10:46

Remessa - OF. Nº 110/2014/PFN/SECAAD

21/03/2014, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2014, 10:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2013, 11:30

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/07/2013, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 10:56

AGUARDANDO CONCLUSAO - META II CÍVEIS - 06

17/06/2011, 12:58

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/07/2007, 13:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2007, 20:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

16/07/2007, 20:31

VINCULAÇÃO

16/07/2007, 17:31

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071001825

16/07/2007, 13:30

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Recebido por: LEILA PAULA SOARES DIAS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

21/05/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

20/04/2007, 11:59

DESPACHO

06/09/2006, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/09/2006, 00:00