Execução Fiscal 0000164-22.2010.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2010

Valor da Causa

R$ 33.110,40

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Cível e Empresarial Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTERIO DA FAZENDA

Autor

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PLACMAD INDUSTRIAL LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2025, 15:48

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTÉRIO DA FAZENDA em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 17:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:06

Publicado Sentença em 10/09/2024.

11/09/2024, 00:51

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 21:54

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/02/2025, 15:48

Documentos

Documento de Migração

•23/12/2021, 12:33

Documento de Migração

•23/12/2021, 12:33

Conclusos para decisão

07/02/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/02/2025, 15:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025, 15:07

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:56

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 22/10/2024 23:59.

27/10/2024, 03:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL MINISTÉRIO DA FAZENDA em 01/10/2024 23:59.

05/10/2024, 17:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 24/09/2024 23:59.

05/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 18:30

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 12:06

Publicado Sentença em 10/09/2024.

11/09/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 00:51

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/08/2024, 18:46

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 13:04

Julgada improcedente a impugnação à execução de PLACMAD INDUSTRIAL LTDA (EXECUTADO)

27/08/2024, 22:02

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:20

Cancelada a movimentação processual

26/08/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

28/03/2024, 10:53

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 08:06

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas

18/03/2024, 15:25

Conclusos para decisão

21/02/2024, 09:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 10:53

Proferidas outras decisões não especificadas

03/08/2023, 13:42

Conclusos para decisão

01/08/2023, 11:51

Juntada de Certidão

01/08/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 12:55

Conclusos para despacho

07/12/2022, 14:12

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:10

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de PLACMAD INDUSTRIAL LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:09

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000164-22.2010.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000164-22.2010.8.14.0107 para o sistem

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

23/03/2022, 08:53

Processo migrado do sistema Libra

23/12/2021, 12:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00001642220108140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 26. Munic pio atualizado: 2939 - O asssunto 6069 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6069 para 6017. - Justificativa: Lei nº. 6.830/80 - Execução Fiscal da Dívida Ativa. - Ação Coletiva: N.

23/12/2021, 12:00

CERTIDAO - CERTIDAO

13/07/2021, 13:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/07/2021, 13:54

AO JUIZO PARA ASSINAR DOCUMENTOS

12/07/2021, 14:06

AGUARDANDO PRAZO

12/07/2021, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2021, 13:22

CITACAO - CITACAO

12/07/2021, 13:22

PROVIDENCIAR OUTROS

05/03/2021, 11:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/03/2021, 09:40

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

02/03/2021, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2021, 14:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 14:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

26/02/2021, 14:50

CONCLUSOS

21/07/2020, 10:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200058087635

18/02/2020, 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 11:07

Remessa

18/02/2020, 11:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2020, 11:06

CONCLUSOS

13/01/2020, 14:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2020, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2020, 13:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2020, 13:08

A SECRETARIA

13/01/2020, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200006327465

11/01/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2020, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2020, 09:27

Remessa

11/01/2020, 09:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/12/2019, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

04/12/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/12/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2018, 14:17

Prescrição - Prescrição

06/11/2018, 14:17

CONCLUSOS

06/11/2018, 14:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/11/2018, 08:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:21

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/08/2018, 14:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/06/2016, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2015, 12:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/09/2014, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/11/2013, 10:11

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00001642220108140107.

22/11/2013, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Execução Fiscal

27/02/2012, 15:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/01/2012, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

24/01/2012, 13:13

VINCULAÇÃO -

24/01/2012, 10:13

CADASTRO DE PROTOCOLO - 829931733 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20121000115

24/01/2012, 10:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - na ação/exec. fiscal

14/12/2011, 09:54

PROVIDENCIAR CITACAO - 03

21/10/2010, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2010, 08:22

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: EDSON WANDER LIMA DOS PASSOS - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

20/10/2010, 15:46

DESPACHO

20/10/2010, 15:25

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2010, 15:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2010, 15:57

GABINETE DO JUIZ - Recebido por: SILVANA SETUBAL ALENCAR - Secretaria do Fórum.

19/10/2010, 14:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - Armário de Aço Secretaria 01

22/04/2010, 13:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 02

20/04/2010, 12:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/02/2010, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2010, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/02/2010, 18:20

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: WENDEL LUIS PEREIRA DA SILVA - 1º Cartorio Civel de DOM ELIZEU.

08/02/2010, 17:22

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 790461502- Alteração da Parte :PLACMAD INDUSTRIAL LTDA Participação: Executado Caracteristica : Segredo: N

08/02/2010, 17:21

AUTUAÇÃO

08/02/2010, 14:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10701 - Vara Unica de DOM ELIZEU . Usuario: 790461502

08/02/2010, 13:16

Ato Ordinatório

•23/03/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 16:55

Despacho

•04/04/2023, 12:55

Decisão

•03/08/2023, 13:42

Decisão

•18/03/2024, 15:25

Decisão

•26/03/2024, 08:06

Sentença

•27/08/2024, 22:02

Sentença

•28/08/2024, 13:04

Sentença

•02/09/2024, 14:05

Sentença

•06/09/2024, 08:38

Sentença

•01/10/2024, 12:06

Decisão

•19/02/2025, 15:48

Decisão

•07/03/2025, 10:50