Execução Fiscal 0000229-32.2001.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/12/2021

Valor da Causa

R$ 4.364,18

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

TRIUNFO IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 08:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/12/2023, 08:36

Juntada de Certidão

04/12/2023, 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/12/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 31/10/2023

01/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/06/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 13:31

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:25

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 08:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/12/2023, 08:36

Juntada de Certidão

04/12/2023, 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

01/12/2023, 13:02

Transitado em Julgado em 31/10/2023

Documentos

Documento de Migração

•27/12/2021, 09:13

Documento de Migração

•27/12/2021, 09:13

01/12/2023, 13:02

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 13:45

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

28/06/2023, 13:54

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 13:31

Cancelada a movimentação processual

27/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

23/06/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 13:25

Juntada de Certidão

13/06/2023, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 13:32

Conclusos para decisão

07/12/2022, 14:09

Cancelada a movimentação processual

07/12/2022, 14:05

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 10:11

Decorrido prazo de A UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/08/2022 23:59.

09/08/2022, 05:27

Decorrido prazo de TRIUNFO IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 05:10

Publicado Ato Ordinatório em 11/07/2022.

21/07/2022, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

21/07/2022, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000229-32.2001.8.14.0107. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Fórum da Comarca de Dom Eliseu Rua Jequié, 312, Esplanada Email: [email protected] / Telefone: (94) 3335-1479 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o disposto no Provimento 006/2009-CJCI, e de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Doutor(a) Diogo Bonfim Fernandez, Juiz(a) de Direito desta Comarca, intimem-se as partes acerca da migração dos autos do processo LIBRA nº 0000229-32.2001.8.14.0107 para o sistem

07/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 17:10

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 08:42

Processo migrado do sistema Libra

27/12/2021, 09:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002293220018140107: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 26. - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

27/12/2021, 09:12

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/11/2021, 12:27

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

20/11/2021, 08:00

Confirmada - Confirmada a intimação eletrônica. Lido automaticamente.

20/11/2021, 08:00

PROVIDENCIAR OUTROS

24/02/2021, 10:34

CERTIDAO - CERTIDAO

24/02/2021, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2021, 09:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/01/2021, 09:00

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

21/01/2021, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2021, 09:00

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

21/01/2021, 09:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2021, 14:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2021, 14:29

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

20/01/2021, 14:29

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2021, 14:29

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

20/01/2021, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2021, 12:46

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2021, 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2021, 09:37

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

20/01/2021, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2021, 09:37

Segurança - Segurança

20/01/2021, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/01/2021, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2020, 10:39

PROVIDENCIAR OUTROS

12/11/2020, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2020, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2020, 11:39

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

11/11/2020, 11:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 11:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 11:38

CONCLUSOS

15/03/2020, 13:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200058283187

18/02/2020, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/02/2020, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/02/2020, 11:37

Remessa

18/02/2020, 11:37

CONCLUSOS

13/01/2020, 14:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2020, 14:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/01/2020, 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/01/2020, 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/01/2020, 12:56

A SECRETARIA

13/01/2020, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200005934518

10/01/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2020, 13:23

Remessa

10/01/2020, 13:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2020, 13:23

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/12/2019, 11:39

CERTIDAO - CERTIDAO

04/12/2019, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:37

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

04/12/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:26

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2018, 12:12

Prescrição - Prescrição

05/11/2018, 12:12

CONCLUSOS

05/11/2018, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/11/2018, 09:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/08/2018, 10:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/08/2018, 14:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2018, 14:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/08/2018, 14:58

PROVIDENCIAR OUTROS

13/08/2018, 14:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00002293220018140107: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 11. - Classe Antiga: 10413, Classe Nova: 1116. Município atualizado: 2939 - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/11/2017, 08:40

PROVIDENCIAR OUTROS

14/09/2015, 13:44

PROVIDENCIAR OUTROS

26/05/2015, 17:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

26/05/2015, 11:35

Mero expediente - Mero expediente

21/05/2015, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2015, 11:02

OUTROS

08/08/2014, 10:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2013, 11:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/0389, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/08/2012, 19:53

GABINETE DO JUIZ

08/03/2012, 11:33

AO CARTORIO JUDICIAL

17/06/2011, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/10/2007, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/10/2007, 13:22

VINCULAÇÃO

03/10/2007, 10:22

CADASTRO DE PROTOCOLO - 790461502 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE DOM ELISEU Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071002406

02/10/2007, 16:26

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

03/08/2007, 00:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

25/04/2007, 13:46

Documento de Migração

•27/12/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•22/03/2022, 08:42

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 17:10

Decisão

•04/04/2023, 13:32

Sentença

•28/06/2023, 13:54